Exeqte	Mateus Marinho Arão dos Santos Advogado:  Mateus Marinho Arão dos Santos
Exectdo	Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado:  Andre Zonaro Giacchetta   Advogada:  Priscila Oliveira Prado Faloppa

Data		Movimento
10/12/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença, transitou em julgado em 03/12/2021. Certifico ainda que procedi a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos.
10/12/2021		Arquivado Definitivamente
10/12/2021		Comprovante de Depósito Juntada
10/12/2021		Mandado de Levantamento Expedido CERT MLE
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença, transitou em julgado em 03/12/2021. Certifico ainda que procedi a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos.
10/12/2021		Arquivado Definitivamente
10/12/2021		Comprovante de Depósito Juntada
10/12/2021		Mandado de Levantamento Expedido CERT MLE
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
17/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando que a parte executada efetuou o pagamento integral da dívida discutida nos autos e ante a concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTA por sentença, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, a presente execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do depósito de fls. 49/50 e 172, observando-se o formulário de fls. 174. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Priscila Oliveira Prado Faloppa (OAB 344089/SP), Mateus Marinho Arão dos Santos (OAB 386424/SP)
17/11/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a parte executada efetuou o pagamento integral da dívida discutida nos autos e ante a concordância da parte exequente com o valor depositado, JULGO EXTINTA por sentença, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, a presente execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do depósito de fls. 49/50 e 172, observando-se o formulário de fls. 174. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências. Publique-se. Intime-se.
10/11/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAUJ.21.70042086-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/11/2021 17:14
15/10/2021		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70038747-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 18:45
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 839/849
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença de mérito (fl. 329 dos autos de conhecimento), fica o presente cumprimento provisório convolado em cumprimento definitivo de sentença. Ademais, não havendo provimento do agravo proposto, inexiste fato apto a obstar a execução definitiva. No que tange à multa diária imposta na sentença, entendo que se mostrou excessiva. Assim, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da multa pelo descumprimento da tutela de urgência, que alcançou o teto do Juizado Especial Cível. Intime-se a parte ré dos termos aqui exarados. Em não havendo pagamento, tornem-me conclusos para ulterior deliberação. Int. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Priscila Oliveira Prado Faloppa (OAB 344089/SP), Mateus Marinho Arão dos Santos (OAB 386424/SP)
14/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença de mérito (fl. 329 dos autos de conhecimento), fica o presente cumprimento provisório convolado em cumprimento definitivo de sentença. Ademais, não havendo provimento do agravo proposto, inexiste fato apto a obstar a execução definitiva. No que tange à multa diária imposta na sentença, entendo que se mostrou excessiva. Assim, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da multa pelo descumprimento da tutela de urgência, que alcançou o teto do Juizado Especial Cível. Intime-se a parte ré dos termos aqui exarados. Em não havendo pagamento, tornem-me conclusos para ulterior deliberação. Int.
14/09/2021		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Cumprimento Provisório de Sentença para Cumprimento de sentença.
23/07/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Pedido de Informações Juntado
22/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2021		Conclusos para Despacho
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70022444-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 18:39
12/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 589/599
09/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o ofício de fl. 148, dando conta de que foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto pela executada, aguarde-se o respectivo julgamento. Int. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Priscila Oliveira Prado Faloppa (OAB 344089/SP), Mateus Marinho Arão dos Santos (OAB 386424/SP)
08/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o ofício de fl. 148, dando conta de que foi concedido efeito suspensivo ao agravo interposto pela executada, aguarde-se o respectivo julgamento. Int.
23/03/2021		Ofício Juntado
18/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70009800-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/03/2021 19:57
10/03/2021		Documento Juntado
10/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 744/759
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 744/759
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Assim, considerando que o depósito de fls. 49/50 não torna o juízo seguro, deixo de receber os embargos à execução. No mais, verifico que o exequente distribuiu o presente incidente requerendo o pagamento pelo descumprimento da decisão de fl. 43 (autos de conhecimento); o pagamento de 61 dias/multa no importe de R$ 500,00 pelo descumprimento da sentença e o pagamento de honorários advocatícios. Não obstante, verifico que quando da distribuição do incidente, o exequente não trouxe prova de que os perfis de WhatsApp ainda estavam ativos, fato relevante para configuração do inadimplemento da obrigação estipulada por sentença, isto é, para aplicação da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com efeito, a última prova inequívoca da manutenção dos perfis falsos data de 27/01/2019 (fls. 189/191 dos autos de conhecimento). Assim, providencie a z. serventia o cadastro dos números de WhatsApp de fls. 190/191 (autos de conhecimento) a fim de verificar se encontram-se ativos. Com o resultado da diligência, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Priscila Oliveira Prado Faloppa (OAB 344089/SP), Mateus Marinho Arão dos Santos (OAB 386424/SP)
16/02/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70005107-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 10:45
13/02/2021		Não Recebidos os Embargos à Execução Assim, considerando que o depósito de fls. 49/50 não torna o juízo seguro, deixo de receber os embargos à execução. No mais, verifico que o exequente distribuiu o presente incidente requerendo o pagamento pelo descumprimento da decisão de fl. 43 (autos de conhecimento); o pagamento de 61 dias/multa no importe de R$ 500,00 pelo descumprimento da sentença e o pagamento de honorários advocatícios. Não obstante, verifico que quando da distribuição do incidente, o exequente não trouxe prova de que os perfis de WhatsApp ainda estavam ativos, fato relevante para configuração do inadimplemento da obrigação estipulada por sentença, isto é, para aplicação da multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com efeito, a última prova inequívoca da manutenção dos perfis falsos data de 27/01/2019 (fls. 189/191 dos autos de conhecimento). Assim, providencie a z. serventia o cadastro dos números de WhatsApp de fls. 190/191 (autos de conhecimento) a fim de verificar se encontram-se ativos. Com o resultado da diligência, tornem-me conclusos. Intime-se.
16/10/2020		Conclusos para Despacho
15/10/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70033863-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 15/10/2020 18:14
15/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70033678-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 14/10/2020 19:27
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 518/522
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 518/522
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0143/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido a fls. 01/06. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., para que, no prazo de quinze (15) dias, dê cumprimento voluntário à obrigação, efetuando o pagamento do débito apontado, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 523 C.P.C.). Em caso de pagamento deverá a (o) executada (o) juntar o comprovante de pagamento nos autos. Int. Advogados(s): Andre Zonaro Giacchetta (OAB 147702/SP), Priscila Oliveira Prado Faloppa (OAB 344089/SP), Mateus Marinho Arão dos Santos (OAB 386424/SP)
15/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Defiro o requerido a fls. 01/06. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., para que, no prazo de quinze (15) dias, dê cumprimento voluntário à obrigação, efetuando o pagamento do débito apontado, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 523 C.P.C.). Em caso de pagamento deverá a (o) executada (o) juntar o comprovante de pagamento nos autos. Int.
14/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1003654-76.2019.8.26.0045

Data	Tipo
14/10/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
15/10/2020	Manifestação sobre a Impugnação
16/02/2021	Petições Diversas
18/03/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
18/06/2021	Petições Diversas
14/10/2021	Petições Diversas
10/11/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/09/2021	Correção	Cumprimento de sentença	Cível	cumprimento definitivo
15/08/2020	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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