Exeqte	Paulo Rogério de Castro Advogado:  Alexandre Henrique Gonsales Rosa
Exectdo	Robson Polezel
TerIntCer	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado:  Caio Tuy de Oliveira
Gestora	Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis (Davi Borges de Aquino) Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Data		Movimento
08/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70279871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 16:23
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1253/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1253/2025 Teor do ato: Diante do bloqueio RENAJUD de fls. 374/375, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar se deseja a penhora do veículo, apresentando memória de cálculo atualizada da dívida e o valor de sua avaliação, podendo esta ser realizada por oficial de justiça, recolhendo para isso a diligência necessária, ou através da tabela FIPE. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
01/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do bloqueio RENAJUD de fls. 374/375, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar se deseja a penhora do veículo, apresentando memória de cálculo atualizada da dívida e o valor de sua avaliação, podendo esta ser realizada por oficial de justiça, recolhendo para isso a diligência necessária, ou através da tabela FIPE. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
01/10/2025		Documento Juntado
08/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70279871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 16:23
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1253/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1253/2025 Teor do ato: Diante do bloqueio RENAJUD de fls. 374/375, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar se deseja a penhora do veículo, apresentando memória de cálculo atualizada da dívida e o valor de sua avaliação, podendo esta ser realizada por oficial de justiça, recolhendo para isso a diligência necessária, ou através da tabela FIPE. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
01/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do bloqueio RENAJUD de fls. 374/375, fica a parte exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar se deseja a penhora do veículo, apresentando memória de cálculo atualizada da dívida e o valor de sua avaliação, podendo esta ser realizada por oficial de justiça, recolhendo para isso a diligência necessária, ou através da tabela FIPE. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
01/10/2025		Documento Juntado
23/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no item 2.5 da r. Decisão de fls. 316/320 e, em atendimento ao solicitado à fl. 367, encaminho a presente minuta para bloqueio de TRANSFERÊNCIA dos veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), junto ao sistema RENAJUD. Certifico ainda que está indeferido pedido prematuro de bloqueio de CIRCULAÇÃO, conforme constou no item 2.6.2 da referida decisão. Exequente beneficiário da justiça gratuita. REQUERIDO(S): ROBSON POLEZEL, CPF 180.819.708-94 VALOR DO DÉBITO: R$ 5.849,47, atualizado até março de 2025 fl. 315 Nada Mais.
29/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2024 desse Juízo, a intimação de fl. 370 foi realizada nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, uma vez que foi enviada para o último endereço informado nos autos (fl. 43), razão pela qual encaminho os autos para a fila decurso de prazo. Nada Mais.
26/08/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA790781593TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Robson Polezel
12/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/08/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao SISBAJUD até o limite do valor de R$ 5.849,47, reiteradamente pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme protocolo(s) que segue(m). Resultando a ordem de bloqueio de ativos positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora para manifestação sobre o bloqueio no prazo de 05(cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente representada nos autos, ou pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, sob pena de não oposta defesa, ser deferido o levantamento do referido valor bloqueado à parte exequente. Neste mesmo prazo, a parte exequente deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, observando-se que, na inércia, será presumida a suficiência da penhora, com a subsequente extinção da execução. Havendo impugnação ao bloqueio, intime-se a parte credora para manifestação no prazo 05 (cinco) dias uteis, encaminhando-se os autos conclusos para apreciação. Por fim, prosseguirá a execução nos seguintes termos: 1. DO APONTAMENTO: Caso requerido: 1.1.Mediante recolhimento da despesa prevista no Comunicado CG 2.684/2023, providencie a serventia a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes da Serasa e do SCPC, pelo débito discutido nestes autos, via sistemas SerasaJud e ScpcJud. 1.2.Autorizo que cópia desta decisão sirva como CERTIDÃO da admissão desta ação, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 2. DA PESQUISA POR BENS: 2.1.Com fundamento no princípio da celeridade e tendo em vista que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (art. 4° do CPC), ficam deferidas as medidas de buscas por bens abaixo especificadas, desde que requeridas pela parte exequente. 2.2.Ainda com base no principio da celeridade e considerando também que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si (art. 6° do CPC), deverá a parte exequente: 2.2.1.Recolher já no ato da petição, as despesas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12 necessárias para o cumprimento do ato abaixo deferidos, na(s) quantidade(s) e valores corretos, salvo se beneficiária da Justiça gratuita. Em caso de dúvidas, consultar orientações no site https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 2.2.2.Apresentar a memória atualizada do débito. 2.3. Fica a parte exequente ADVERTIDA, desde já, que caso o(s) pedido(s) não venha(m) acompanhado(s) das despesas previstas necessárias, o processo aguardará provocação em arquivo até o efetivo cumprimento pela parte interessada, nos termo do item 3.1. 2.4. Caso requerido, expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que informe a este Juízo sobre a existência de eventuais benefícios, informando o tipo, natureza e o valor do mesmo, bem como sobre a existência de registro(s), vínculo(s) empregatício(s) e endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da(s) parte(s) executadas(s). 2.5. Caso requerido, proceda-se a pesquisa por bens penhoráveis junto aos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e CNIB em nome do(s) executado(s). Fica nesta etapa expressamente autorizada a inclusão do nome da executada no cadastro de indisponibilidade do CNIB. Em caso de execução em face de empreendedor/empresário individual, condição que deve ser previamente comprovada com a ficha cadastral junto a JUCESP, inexiste distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seu titular. Assim, se pedidas, ficam também deferidas as pesquisas supra em nome do titular, condicionado ao recolhimento das devidas custas. 2.5.1.DO SISBAJUD: o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao SISBAJUD, deverá vir acompanhado de memória de cálculo discriminada, com os valores atualizados da execução, sendo a pesquisa efetuada até o limite do valor indicado, devendo ser liberado eventual excesso. 2.5.2. Sendo encontrados valores ínfimos frente ao débito, proceda-se ao imediato desbloqueio. (art. 836 do CPC). 2.5.3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo, e intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu procurador, iniciando-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis (art.854 § 3º do CPC), para eventual impugnação sobre o bloqueio, comprovando. Não oposta defesa, será deferido o levantamento do referido valor à parte exequente. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para recolher a taxa/diligência devida e proceder-se à intimação pessoal. 2.5.4.Neste mesmo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a parte credora deverá esclarecer se o valor bloqueado é suficiente para a quitação do débito, observando-se que, caso não se manifeste, será presumida a suficiência da penhora, com a extinção subsequente da execução. 2.5.5.Havendo impugnação, abra-se vista à parte credora e tornem os autos conclusos para decisão. 2.5.6.Decorrido o prazo sem impugnação; expeça-se guia de levantamento em favor do credor, devendo apresentar o respectivo formulário. 2.5.7.Indefiro pedido de expedição de ofício para transferência em conta. Nos termos do artigo 841 do CPC, indefiro ainda pedido de levantamento sem prévia intimação da parte executada sobre a indisponibilidade. 2.6.RENAJUD, INFOJUD, DIPJ e SNIPER 2.6.1.Caso infrutífera a pesquisa SISBAJUD,e havendo requerimento da parte credora, com as devidas taxas recolhidas, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos via RENAJUD, a investigação de bens via SNIPER e a obtenção da última declaração do Imposto de Renda via INFOJUD. 2.6.2.O primeiro bloqueio via RENAJUD será o da transferência, sendo esta medida suficiente para resguardar o crédito e evitar fraudes. Ademais, ela não retira a possibilidade de penhora e alienação do veículo para satisfação do crédito, ficando assim indeferido eventual pedido prematuro de restrição de circulação e de licenciamento. 2.6.3.Nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos como documento sigiloso. 2.6.4. Havendo requerimento, expeça-se mandado para penhora e avaliação de veículo(s) encontrados previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, conforme o caso, bem como para intimação da parte executada sobre a penhora e impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias ou intime-se a parte executada via DJE, se o caso. 2.6.5.Alternativamente, havendo pedido, lavre-se o termo de penhora do veículo encontrado(s) previamente via RENAJUD ou dos direitos da parte executada, nos termos do § 1° do artigo 845 do CPC. Após, nos termos do § 1° do artigo 841 do CPC, deverá a parte exequente providenciar a intimação do(a) executado(a) da penhora e da nomeação como fiel depositário, bem como a avaliação do valor real do veículo, por Oficial(a) de Justiça, se o caso. 2.7.ARISP 2.7.1.Em último caso, infrutíferas todas as outras diligências e sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade processual, visando encontrar bens passíveis de execução e havendo requerimento, providencie-se a serventia também a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP. 2.7.2.Não sendo o caso de gratuidade, a realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela própria parte (https://www.arisp.com.br), motivo pelo qual fica indeferida a medida para não beneficiários da gratuidade. 2.8. Sendo infrutíferas todas as pesquisas dos itens supracitados e havendo requerimento, intime-se a parte executada PESSOALMENTE para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou justifiquea impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774 do CPC. 2.9.Por fim, restando todas as demais diligências infrutíferas, fica deferida a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio/residência da parte executada. No caso, deverá ser expedido mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a padrão médio de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. 2.10.Efetivada a penhora do item anterior, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida pelo executado em até 5 dias úteis após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. 3. DO ANDAMENTO PROCESSUAL 3.1.Caso a parte exequente não atenda a qualquer determinação para prosseguimento do feito, permanecendo inerte, aguarde-se o feito em arquivo, ficando desde já decretada a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação (art. 921, III, §2º do CPC). Alerte-se que a repetição de diligências já efetuadas está condicionada à demonstração de alteração da situação econômica da parte executada ou decurso de prazo razoável, mínimo de 1 (um) ano. Sem prejuízo, fica a parte exequente ciente de que eventual repetição não terá o condão de interromper a prescrição intercorrente, caso a nova diligência seja infrutífera, por se tratar de mera extensão do ato processual anterior. 3.2.Por fim, ficam as partes ciente(s) de que possui(em) o ônus de manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de reputadas válidas as intimações realizadas por cartas mandado dirigidas ao último endereço declinado nos autos, ainda que não recebidas pelo(a)(s) interessado(a)(s) (art. 274, parágrafo único, CPC). Intime-se. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: À Serventia: Para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) intimação do(a)(s) executado(a)(s), para apresentação de impugnação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC (JG). Diante do bloqueio de fls.321/356, no valor de R$298,81, fica a parte exequente intimada do prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se expressamente se o valor bloqueado é suficiente para satisfação da obrigação, bem como junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário. Para expedição de MLE com crédito na conta do Procurador, deverá ainda, indicar a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Modelo disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
10/07/2025		Ato ordinatório À Serventia: Para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) intimação do(a)(s) executado(a)(s), para apresentação de impugnação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC (JG). Diante do bloqueio de fls.321/356, no valor de R$298,81, fica a parte exequente intimada do prazo de 05 (cinco) dias úteis manifestar-se expressamente se o valor bloqueado é suficiente para satisfação da obrigação, bem como junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário. Para expedição de MLE com crédito na conta do Procurador, deverá ainda, indicar a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Modelo disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Conclusos para Decisão
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70100283-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 15:27
07/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0260/2025 Teor do ato: Vistos. Em vista da informação de que o débito condominial ultrapassa o montante de R$ 200.000,00 (fls. 306), determino o cancelamento do leilão judicial. Não há sentido em prosseguir com o mesmo, já que tal débito possui preferência no recebimento e o valor dos direitos não é sequer metade deste. Intime-se o leiloeiro desta decisão. Por outro lado, não vejo prejuízo na manutenção da penhora. Outrossim, manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
03/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Em vista da informação de que o débito condominial ultrapassa o montante de R$ 200.000,00 (fls. 306), determino o cancelamento do leilão judicial. Não há sentido em prosseguir com o mesmo, já que tal débito possui preferência no recebimento e o valor dos direitos não é sequer metade deste. Intime-se o leiloeiro desta decisão. Por outro lado, não vejo prejuízo na manutenção da penhora. Outrossim, manifeste-se o exequente visando o prosseguimento do feito. Int.
01/04/2025		Conclusos para Decisão
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70078499-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 17:03
18/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70010898-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2025 17:41
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0976/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0976/2024 Teor do ato: Fls. 276/277: Manifeste-se o credor fiduciário. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
05/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 276/277: Manifeste-se o credor fiduciário. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70305284-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 15:09
09/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70214680-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 18:14
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70193466-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 17:16
17/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei a nomeação do leiloeiro no Portal de Auxiliares da Justiça, encaminhando-lhe senha para acesso aos autos.
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70176071-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 11:27
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0401/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado no e-mail de fls. 247/249, nomeio leiloeiro, em substituição, DAVI BORGES DE AQUINO, intimando-o nos termos da decisão de fls. 243/244. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
03/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ante o informado no e-mail de fls. 247/249, nomeio leiloeiro, em substituição, DAVI BORGES DE AQUINO, intimando-o nos termos da decisão de fls. 243/244. Int.
29/04/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Primeiramente, intime-se a Caixa Econômica Federal para que regularize sua representação processual, juntando procuração. 2. Fls. 216/222: Com efeito, tendo havido alienação fiduciária do imóvel, remanesce em favor da parte executada os direitos de devedor fiduciário. A propriedade resolúvel do imóvel pertence à credora fiduciária, não podendo a penhora incidir sobre o imóvel de terceira pessoa estranha à lide. Por conseguinte, reconsidero em parte a decisão de fls. 144/145, para determinar que a penhora recairá sobre os direitos do devedor fiduciário, ora executado, sobre o imóvel objetoda MATRÍCULA nº 113.170 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, providenciando-se as retificações necessárias. 3. Considerando que a parte executada não impugnou o valor da avaliação do imóvel apresentado pelo leiloeiro às 193, conforme certidão de fls. 208, HOMOLOGO o valor de R$ 128.333,00. 4. Em termos de prosseguimento, defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTI. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço como aquele constante na quitação perante a credora fiduciária, observando que o adquirente deverá efetuar o pagamento das parcelas restantes, subsumindo-se como devedor no contrato de financiamento. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. O arrematante ficará obrigado ao pagamento das parcelas de condomínio após a imissão na posse, com a expedição do auto de arrematação. Do valor da arrematação, antes do pagamento ao exequente, terá preferência eventuais débitos sobre o imóvel (IPTU). Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP), Caio Tuy de Oliveira (OAB 483034/SP)
27/03/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1. Primeiramente, intime-se a Caixa Econômica Federal para que regularize sua representação processual, juntando procuração. 2. Fls. 216/222: Com efeito, tendo havido alienação fiduciária do imóvel, remanesce em favor da parte executada os direitos de devedor fiduciário. A propriedade resolúvel do imóvel pertence à credora fiduciária, não podendo a penhora incidir sobre o imóvel de terceira pessoa estranha à lide. Por conseguinte, reconsidero em parte a decisão de fls. 144/145, para determinar que a penhora recairá sobre os direitos do devedor fiduciário, ora executado, sobre o imóvel objetoda MATRÍCULA nº 113.170 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, providenciando-se as retificações necessárias. 3. Considerando que a parte executada não impugnou o valor da avaliação do imóvel apresentado pelo leiloeiro às 193, conforme certidão de fls. 208, HOMOLOGO o valor de R$ 128.333,00. 4. Em termos de prosseguimento, defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTI. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço como aquele constante na quitação perante a credora fiduciária, observando que o adquirente deverá efetuar o pagamento das parcelas restantes, subsumindo-se como devedor no contrato de financiamento. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. O arrematante ficará obrigado ao pagamento das parcelas de condomínio após a imissão na posse, com a expedição do auto de arrematação. Do valor da arrematação, antes do pagamento ao exequente, terá preferência eventuais débitos sobre o imóvel (IPTU). Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão. Int.
25/01/2024		Conclusos para Despacho
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70350619-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2023 18:35
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0978/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 216/222: Manifeste-se o credor. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
31/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 216/222: Manifeste-se o credor. Int.
30/10/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70283060-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/09/2023 20:38
21/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
18/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0743/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 212: Expeça-se nova carta à Caixa Econômica Federal, conforme requerido. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
17/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 212: Expeça-se nova carta à Caixa Econômica Federal, conforme requerido. Int.
17/08/2023		Conclusos para Despacho
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70200051-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 16:51
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0555/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o credor requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
27/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o credor requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
27/06/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Certidão de Cartório Expedida que decorreu o prazo legal sem manifestação quanto ao r. Despacho retro. Nada Mais.
16/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA546461016TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Diligência : 30/03/2023
09/03/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
15/12/2022		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedir carta de intimação para o credor fiduciário
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1393/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1393/2022 Teor do ato: Vistos. Atenda-se ao postulado pelo credor. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atenda-se ao postulado pelo credor. Intimem-se.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
13/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70315507-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 19:14
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1135/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1135/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 193: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
30/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 193: Manifeste-se o exequente. Int.
30/09/2022		Conclusos para Despacho
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70255617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 11:35
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida que a serventia deu atendimento ao requerido pelo leiloeiro à fl. 190, alterando o status para perito como requerido. Nada Mais.
31/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida que a serventia deu cumprimento ao r. Despacho retro, efetuando o cadastro do leiloeiro junto ao sistema, bem como junto ao Portal de Auxiliares da Justiça, intimando-o, ainda, de sua nomeação. Nada Mais.
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 181: Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 178 (intimar leiloeiro). Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
28/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 181: Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 178 (intimar leiloeiro). Int.
28/06/2022		Conclusos para Despacho
08/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70151938-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 19:28
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0597/2022 Teor do ato: Vistos. Atualizado o valor do débito, bem como juntada a matrícula atualizada do bem, intime-se o Leiloeiro indicado à fl. 159 para a sugestão de datas para o leilão. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
29/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atualizado o valor do débito, bem como juntada a matrícula atualizada do bem, intime-se o Leiloeiro indicado à fl. 159 para a sugestão de datas para o leilão. Int.
28/03/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Certidão de Cartório Expedida que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do executado acerca da penhora realizada nos autos. Nada Mais.
10/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À serventia para complementar a certidão de fl. 173, no tocante à eventual impugnação/decurso de prazo por parte do executado. Int.
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0168/2022 Teor do ato: Vistos. Acolho os argumentos do credor e, em consequência, reputo válida a intimação do executado. Com efeito, o mesmo alterou o seu endereço sem informar ao Juízo. Certificado o decurso de prazo para eventual recurso/impugnação, conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
08/02/2022		Conclusos para Despacho
08/02/2022		Conclusos para Despacho
19/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho os argumentos do credor e, em consequência, reputo válida a intimação do executado. Com efeito, o mesmo alterou o seu endereço sem informar ao Juízo. Certificado o decurso de prazo para eventual recurso/impugnação, conclusos. Int.
09/12/2021		Conclusos para Despacho
09/12/2021		Conclusos para Despacho
05/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70370491-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 16:58
02/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR365341713TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Diligência : 01/10/2021
16/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 Página:
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 Página:
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0814/2021 Teor do ato: Ciência da solicitação para averbação da penhora. (Ciência da penhora averbada). Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0816/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 158/159: Primeiramente, manifeste-se acerca da carta de intimação da penhora havida, de fl. 153, devolvida sem cumprimento. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
09/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 158/159: Primeiramente, manifeste-se acerca da carta de intimação da penhora havida, de fl. 153, devolvida sem cumprimento. Int.
09/11/2021		Conclusos para Despacho
06/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70341326-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 16:41
19/10/2021		Documento Juntado
09/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 3572/3578
02/10/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR365337435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Robson Polezel
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da solicitação para averbação da penhora. (Ciência da penhora averbada).
23/09/2021		Documento Juntado
20/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
17/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0646/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 100% do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 113.170 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba-SP, localizado à Av. Rio das Pedras, 2.255, Bairro Pompeia, Piracicaba-SP, sendo apartamento de nº 403, do 3º andar, bloco 36, do Parque Piazza Navona, que está em nome de Robson Polezel, salientando que a parte pertencente à parte executada corresponde a 100% do referido imóvel, e consta como credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica(m) nomeado(s) depositário(s) o(s) atual(is) proprietário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao(à) advogado(a) da parte exequente oportunamente imprimir e pagar o boleto bancário que lhe será enviado em seu e-mail (o qual deve ser informado em cinco dias, caso não conste nos autos). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se da penhora a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, pessoalmente no endereço de citação ou último cadastrado nos autos, bem como, do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer(em) impugnação (art.525 § 1º, IV do CPC), e, do prazo de 10(dez) dias, para querendo, pedir(em) a substituição do(s) bem(ns) penhorados desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art.847 do CPC). Providencie-se, ainda, a intimação pessoal, de eventual(is) cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s) e, eventualmente, das demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, salientando que as despesas postais deverão ser recolhidas e os endereços completos informados, em quinze dias úteis, pela parte exequente . Saliente-se que, em caso de se optar pela intimação por carta, a mesma fica sob risco do exequente, o qual deverá recolher a despesa postal, em quinze dias úteis. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade (a diligência de Oficial de Justiça deverá ser recolhida pela parte exequente, nesse caso, em quinze dias úteis). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias úteis, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
12/07/2021		Decisão Vistos. Defiro a penhora de 100% do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 113.170 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba-SP, localizado à Av. Rio das Pedras, 2.255, Bairro Pompeia, Piracicaba-SP, sendo apartamento de nº 403, do 3º andar, bloco 36, do Parque Piazza Navona, que está em nome de Robson Polezel, salientando que a parte pertencente à parte executada corresponde a 100% do referido imóvel, e consta como credor(a) fiduciário(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Fica(m) nomeado(s) depositário(s) o(s) atual(is) proprietário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao(à) advogado(a) da parte exequente oportunamente imprimir e pagar o boleto bancário que lhe será enviado em seu e-mail (o qual deve ser informado em cinco dias, caso não conste nos autos). Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se da penhora a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, pessoalmente no endereço de citação ou último cadastrado nos autos, bem como, do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer(em) impugnação (art.525 § 1º, IV do CPC), e, do prazo de 10(dez) dias, para querendo, pedir(em) a substituição do(s) bem(ns) penhorados desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art.847 do CPC). Providencie-se, ainda, a intimação pessoal, de eventual(is) cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s) e, eventualmente, das demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, salientando que as despesas postais deverão ser recolhidas e os endereços completos informados, em quinze dias úteis, pela parte exequente . Saliente-se que, em caso de se optar pela intimação por carta, a mesma fica sob risco do exequente, o qual deverá recolher a despesa postal, em quinze dias úteis. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade (a diligência de Oficial de Justiça deverá ser recolhida pela parte exequente, nesse caso, em quinze dias úteis). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias úteis, arquivem-se os autos. Int.
12/07/2021		Conclusos para Decisão
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70212551-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2021 18:05
01/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 2863/2869
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0463/2021 Teor do ato: Fl. 139: Intimação à parte autora para que providencie: (x) indicar a parte a ser penhorada (em porcentagem), bem como, a parte pertencente (em porcentagem) da parte Executada; (x) e-mail e telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP, e (x) taxas de postagens ou diligências para as intimações devidas (executados, co-proprietários, cônjuges, credores hipotecários, Fazenda, se for o caso). Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
11/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 139: Intimação à parte autora para que providencie: (x) indicar a parte a ser penhorada (em porcentagem), bem como, a parte pertencente (em porcentagem) da parte Executada; (x) e-mail e telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP, e (x) taxas de postagens ou diligências para as intimações devidas (executados, co-proprietários, cônjuges, credores hipotecários, Fazenda, se for o caso).
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70146828-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2021 10:30
03/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 3171/3179
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0339/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/135: Para que não haja futura alegação de excesso de penhora, tendo em vista o valor do débito (R$3.345,30), ao exequente para que informe acerca de qual imóvel indicado às fls. 111/112, deseja que recaia a penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
26/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 134/135: Para que não haja futura alegação de excesso de penhora, tendo em vista o valor do débito (R$3.345,30), ao exequente para que informe acerca de qual imóvel indicado às fls. 111/112, deseja que recaia a penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
26/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70046403-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 18:39
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 2903/2908
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos. O valor da dívida está bem aquém do valor dos imóveis. Deverá ser tentada, antes, a penhora de outros bens. Diga o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
24/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O valor da dívida está bem aquém do valor dos imóveis. Deverá ser tentada, antes, a penhora de outros bens. Diga o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
24/11/2020		Conclusos para Despacho
23/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70259897-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2020 15:25
27/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 3002/6
26/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0531/2020 Teor do ato: Intimação à parte autora para que providencie: (x) matrícula atualizada do imóvel; (x) valor atualizado do débito; (x) indicar a parte a ser penhorada (em porcentagem), bem como, a parte pertencente (em porcentagem) da parte Executada; (x) e-mail e telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP, e () taxas de postagens ou diligências para as intimações devidas (executados, co-proprietários, cônjuges, credores hipotecários, Fazenda, se for o caso). Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
31/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação à parte autora para que providencie: (x) matrícula atualizada do imóvel; (x) valor atualizado do débito; (x) indicar a parte a ser penhorada (em porcentagem), bem como, a parte pertencente (em porcentagem) da parte Executada; (x) e-mail e telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP, e () taxas de postagens ou diligências para as intimações devidas (executados, co-proprietários, cônjuges, credores hipotecários, Fazenda, se for o caso).
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 2455/2465
26/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: Ao credor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
19/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao credor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça.
19/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo indicado, não localizando o veículo indicado e tampouco o requerido. No local, a srª Neide Murbach afirmou que locou aquele imóvel ao requerido anteriormente, tendo ele mudado dali há um ano para endereço desconhecido. Dessa forma, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA e devolvo o mandado em cartório para os devidos fins.
19/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo indicado, não localizando o veículo indicado e tampouco o requerido. No local, a srª Neide Murbach afirmou que locou aquele imóvel ao requerido anteriormente, tendo ele mudado dali há um ano para endereço desconhecido. Dessa forma, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA e devolvo o mandado em cartório para os devidos fins.
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 3896/3904
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 89: Defiro o pedido para a penhora e avaliação do veículo restrito à fl. 86, Honda/C100 BIZ, placa CVF 2480. Expeça-se o necessário, observando-se a gratuidade processual. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
14/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Fl. 89: Defiro o pedido para a penhora e avaliação do veículo restrito à fl. 86, Honda/C100 BIZ, placa CVF 2480. Expeça-se o necessário, observando-se a gratuidade processual. Int.
14/02/2020		Conclusos para Despacho
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 2967/2976
14/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70029658-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 11:20
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0088/2020 Teor do ato: Ciência do bloqueio do veículo. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
17/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do bloqueio do veículo.
17/01/2020		Documento Juntado
16/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Proceder ao bloqueio de circulação junto ao RENAJUD, conforme determinado à fl. 67.
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 2911/2919
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0742/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado acerca do MLE expedido, conforme comprovante de fls. 81. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado acerca do MLE expedido, conforme comprovante de fls. 81.
24/10/2019		Documento Juntado
02/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/09/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.19.70220887-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 30/09/2019 15:23
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0630/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 2888/2894
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0630/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 74: Defiro o levantamento dos valores constantes nos autos em favor do(s) credor(es). Considerando a adoção do sistema de mandado de levantamento eletrônico na Comarca de Piracicaba/SP, para depósitos cuja data seja posterior a 01/03/2017 e em atenção às NSGCJ e ao Comunicado CG 2205/2018, a parte credora deverá, no prazo de 05(cinco) dias juntar aos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido (disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advertências: No referido formulário deverá constar o nome da parte credora como beneficiária do levantamento, bem como, informar os dados corretos da conta e do banco a ser creditado. Poderá ainda, apresentar dois formulários, constando em cada um, o respectivo valor a ser levantado pelo credor e por seu procurador. Na procuração deverá constar expressamente poderes específicos para "receber e dar quitação". Para que se utilize a opção "comparecer ao banco", o valor a ser levantado deve ser inferior a R$5.000,00. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no 2º parágrafo da decisão de fl. 67. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
09/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 74: Defiro o levantamento dos valores constantes nos autos em favor do(s) credor(es). Considerando a adoção do sistema de mandado de levantamento eletrônico na Comarca de Piracicaba/SP, para depósitos cuja data seja posterior a 01/03/2017 e em atenção às NSGCJ e ao Comunicado CG 2205/2018, a parte credora deverá, no prazo de 05(cinco) dias juntar aos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido (disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advertências: No referido formulário deverá constar o nome da parte credora como beneficiária do levantamento, bem como, informar os dados corretos da conta e do banco a ser creditado. Poderá ainda, apresentar dois formulários, constando em cada um, o respectivo valor a ser levantado pelo credor e por seu procurador. Na procuração deverá constar expressamente poderes específicos para "receber e dar quitação". Para que se utilize a opção "comparecer ao banco", o valor a ser levantado deve ser inferior a R$5.000,00. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no 2º parágrafo da decisão de fl. 67. Int.
09/09/2019		Conclusos para Despacho
05/09/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.19.70199609-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 05/09/2019 15:47
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3505/3512
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0563/2019 Teor do ato: Manifeste-se credor. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
19/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se credor.
19/08/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação ou manifestação pela parte Requerida/Executada. Nada Mais.
04/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR037012245TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Robson Polezel Diligência : 27/06/2019
12/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
23/05/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 3132/3135
22/05/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.19.70107526-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 22/05/2019 13:37
21/05/2019		Documento Juntado
21/05/2019		Documento Juntado
21/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD, até o limite do valor de R$ 2.839,55, conforme protocolos que seguem. Após, intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (ciência da pesquisa realizada) Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
10/05/2019		Documento Juntado
06/05/2019		Documento Juntado
06/05/2019		Documento Juntado
17/04/2019		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca de ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD, até o limite do valor de R$ 2.839,55, conforme protocolos que seguem. Após, intime-se para manifestação do(s) resultado(s) obtido(s), no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (ciência da pesquisa realizada)
17/04/2019		Conclusos para Decisão
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 3147/3151
11/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos. Requeira o credor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
22/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeira o credor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
21/03/2019		Conclusos para Despacho
21/03/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal sem pagamento em 12/02/2019 e sem apresentação de impugnação em 07/03/2019. Nada Mais.
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 3389/3402
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Custas devidamente recolhidas. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato, independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.; C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Int. Advogados(s): Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP)
22/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR960420849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Robson Polezel Diligência : 18/01/2019
07/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
07/01/2019		Decisão Vistos. Custas devidamente recolhidas. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC, intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato, independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes, independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.; C) esclarecer se quer protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 1ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Int.
07/01/2019		Conclusos para Decisão
07/01/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1002313-29.2017.8.26.0451

Data	Tipo
16/04/2019	Pedido de Penhora On-Line
22/05/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/09/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/09/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/02/2020	Petições Diversas
27/08/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
23/11/2020	Petições Diversas
24/02/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Petição Intermediária
07/07/2021	Petição Intermediária
05/11/2021	Petições Diversas
03/12/2021	Petições Diversas
08/06/2022	Petições Diversas
14/09/2022	Petições Diversas
09/11/2022	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
06/09/2023	Petição Intermediária - Digitalização
06/11/2023	Petições Diversas
05/06/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petições Diversas
05/07/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
17/01/2025	Petição Intermediária
19/03/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Pedido de Penhora On-Line
18/07/2025	Pedido de Penhora
08/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI