Exeqte	Marcio Kerches de Menezes Advogada:  Letícia Ariozo Gonçalves
Exectdo	Eco Park Ii Empreendimentos Spe Ltda Advogado:  Winston Sebe
Gestor	Carlos de Jesus Ramos Ribeiro

Exeqte	Marcio Kerches de Menezes Advogada:  Letícia Ariozo Gonçalves
Exeqte	Letícia Ariozo Gonçalves Advogada:  Letícia Ariozo Gonçalves
Exectdo	Eco Park Ii Empreendimentos Spe Ltda Advogado:  Winston Sebe
Gestor	Carlos de Jesus Ramos Ribeiro
Gestor	WANDERLEY SAMUEL PEREIRA JUCESP 981

Data		Movimento
06/02/2026		Arquivado Provisoriamente
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO AUTOR-EXEQUENTE - automático
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1491/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar, limitado, porém, a 30 (trinta) dias. Ao seu termo final, deverá a parte se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório ou, eventualmente, e tratando-se de solicitação de prazo/sobrestamento para localização de endereço para citação ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
06/02/2026		Arquivado Provisoriamente
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO AUTOR-EXEQUENTE - automático
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1491/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar, limitado, porém, a 30 (trinta) dias. Ao seu termo final, deverá a parte se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório ou, eventualmente, e tratando-se de solicitação de prazo/sobrestamento para localização de endereço para citação ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
26/11/2025		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo suplementar, limitado, porém, a 30 (trinta) dias. Ao seu termo final, deverá a parte se manifestar independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório ou, eventualmente, e tratando-se de solicitação de prazo/sobrestamento para localização de endereço para citação ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se. Int.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70308489-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 15:39
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1386/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) resposta(s) de(s) ofício(s) retro juntada, no prazo de 05 dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
07/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) resposta(s) de(s) ofício(s) retro juntada, no prazo de 05 dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
05/09/2025		Documento Juntado
12/08/2025		Documento Juntado
28/07/2025		Documento Juntado
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70197767-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 11:03
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de pesquisa de contas de investimentos, fatura de cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, extratos de PIS e FGTS bem como ativos mobiliários, fintechs e sociedade de crédito porque são dados concernentes ao sistema SIMBA, o qual não se presta para pesquisas na seara da execução civil. Nesse sentido, confira-se precedentes do E. Tribunal de Justiça deste Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu pedido de pesquisa de bens em nome da executada passíveis de penhora pelos sistemas SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e pela DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito enviada à Receita Federal) - O sistema SIMBA foi desenvolvido pelo MPF, é destinado à obtenção de informações relativas à prática de crimes financeiros, e assim não é apto à busca de bens passíveis de constrição judicial com vistas à satisfação de crédito executado - Precedentes desta C. Câmara - O sistema SNIPER não se mostra restrito ao âmbito criminal, sendo importante ferramenta para a localização de bens e ativos, e nesta data já implantado - Comunicado Conjunto TJCGJ 680/2022 - Viabilidade do ofício para identificação de ativos oriundos de operações com cartões de crédito (DECRED) - Precedentes deste E. Tribunal - Recurso parcialmente provido.(2179101-60.2023.8.26.0000; Rel.JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2023; Data de Registro: 31/07/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COBRANÇA. 1. Insurgência da exequente em relação à decisão que indefere a pesquisa de bens via sistema SIMBA ("Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias"). 2. Não cabimento. O sistema SIMBA foi elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria da República, com a finalidade de viabilizar o tráfego de dados entre as instituições financeiras e os órgãos investigadores, quando houver decisão judicial afastando o sigilo financeiro. 3. Portanto, usar esse sistema como meio de pesquisar eventual patrimônio do executado, em cumprimento de sentença cível, deturparia a sua finalidade de combate a criminalidade. 4. Recurso improvido, ficando mantida a decisão recorrida. (2133339-21.2023.8.26.0000; Rel.LUÍS H. B. FRANZÉ; 17ª Câmara de Direito Privado; j. 25/07/2023) 2. Quanto aos cartões de crédito, o que se pode autorizar, por ora, é a consulta aos últimos extratos para analisar a movimentação efetuada, se estaria ocorrendo gastos que constituiriam afronta ao crédito desta execução, que permanece inadimplido, para subsequentes medidas coercitivas adequadas. Em consequência, determino que as operadoras de cartão de crédito VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS e ELO, em quinze (15) dias úteis, informem se há cartões de crédito em nome da parte executada, fornecendo cópias das três últimas faturas ou ao menos indicando a instituição financeira responsável pela expedição dessas faturas. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando-o por correspondência sob sua responsabilidade, acompanhado de cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa da parte executada, para que a solicitação possa ser atendida. O ofício deverá ser respondido no prazo de quinze (15) dias úteis e ser dirigido a este juízo da 5ª Vara Civel peloe-mail (piracicaba5cv@tjsp.jus.br) em formato PDF, sem restrições de salvamento ou impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, dispensado o envio de via em papel pelo correio. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
17/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Indefiro o pedido de pesquisa de contas de investimentos, fatura de cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, extratos de PIS e FGTS bem como ativos mobiliários, fintechs e sociedade de crédito porque são dados concernentes ao sistema SIMBA, o qual não se presta para pesquisas na seara da execução civil. Nesse sentido, confira-se precedentes do E. Tribunal de Justiça deste Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu pedido de pesquisa de bens em nome da executada passíveis de penhora pelos sistemas SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) e pela DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito enviada à Receita Federal) - O sistema SIMBA foi desenvolvido pelo MPF, é destinado à obtenção de informações relativas à prática de crimes financeiros, e assim não é apto à busca de bens passíveis de constrição judicial com vistas à satisfação de crédito executado - Precedentes desta C. Câmara - O sistema SNIPER não se mostra restrito ao âmbito criminal, sendo importante ferramenta para a localização de bens e ativos, e nesta data já implantado - Comunicado Conjunto TJCGJ 680/2022 - Viabilidade do ofício para identificação de ativos oriundos de operações com cartões de crédito (DECRED) - Precedentes deste E. Tribunal - Recurso parcialmente provido.(2179101-60.2023.8.26.0000; Rel.JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2023; Data de Registro: 31/07/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COBRANÇA. 1. Insurgência da exequente em relação à decisão que indefere a pesquisa de bens via sistema SIMBA ("Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias"). 2. Não cabimento. O sistema SIMBA foi elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria da República, com a finalidade de viabilizar o tráfego de dados entre as instituições financeiras e os órgãos investigadores, quando houver decisão judicial afastando o sigilo financeiro. 3. Portanto, usar esse sistema como meio de pesquisar eventual patrimônio do executado, em cumprimento de sentença cível, deturparia a sua finalidade de combate a criminalidade. 4. Recurso improvido, ficando mantida a decisão recorrida. (2133339-21.2023.8.26.0000; Rel.LUÍS H. B. FRANZÉ; 17ª Câmara de Direito Privado; j. 25/07/2023) 2. Quanto aos cartões de crédito, o que se pode autorizar, por ora, é a consulta aos últimos extratos para analisar a movimentação efetuada, se estaria ocorrendo gastos que constituiriam afronta ao crédito desta execução, que permanece inadimplido, para subsequentes medidas coercitivas adequadas. Em consequência, determino que as operadoras de cartão de crédito VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS e ELO, em quinze (15) dias úteis, informem se há cartões de crédito em nome da parte executada, fornecendo cópias das três últimas faturas ou ao menos indicando a instituição financeira responsável pela expedição dessas faturas. Autorizo que este despacho sirva como ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando-o por correspondência sob sua responsabilidade, acompanhado de cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa da parte executada, para que a solicitação possa ser atendida. O ofício deverá ser respondido no prazo de quinze (15) dias úteis e ser dirigido a este juízo da 5ª Vara Civel peloe-mail (piracicaba5cv@tjsp.jus.br) em formato PDF, sem restrições de salvamento ou impressão, devendo constar no campo "assunto" o número do processo, dispensado o envio de via em papel pelo correio.
02/07/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70177588-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 16:19
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0515/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para efetivação da(s) pesquisa(s) solicitada(s), em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de 1 UFESP por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
24/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para efetivação da(s) pesquisa(s) solicitada(s), em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de 1 UFESP por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70169617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 16:45
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
16/06/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal.
16/06/2025		Documento Juntado
16/06/2025		Documento Juntado
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70142849-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 15:22
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada, em quinze dias úteis, o recolhimento do valor necessário, da taxa para a(s) pesquisa(s) solicitada(s) pelo sistema CENSEC. Informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
20/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a parte interessada, em quinze dias úteis, o recolhimento do valor necessário, da taxa para a(s) pesquisa(s) solicitada(s) pelo sistema CENSEC. Informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
20/05/2025		Conclusos para Despacho
20/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Desarquivamento dos autos suspensos
20/05/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70129993-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 15:52
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0317/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do Comunicado nº 41/2024, acerca dos autos digitais arquivados definitiva ou provisoriamente, é necessário o recolhimento da despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$ 44,87. A comprovação deste recolhimento deverá ser realizada em 05 (cinco) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
30/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do Comunicado nº 41/2024, acerca dos autos digitais arquivados definitiva ou provisoriamente, é necessário o recolhimento da despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$ 44,87. A comprovação deste recolhimento deverá ser realizada em 05 (cinco) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70119998-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 30/04/2025 09:58
29/04/2025		Arquivado Provisoriamente
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: 1. Ciente da petição do executado a fls. 503. 2. Ante a inércia da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
25/04/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada 1. Ciente da petição do executado a fls. 503. 2. Ante a inércia da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente.
25/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida 705 - Certidão - Decurso de prazo sem manifestação pela parte exequente
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70061055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 12:20
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0108/2025 Teor do ato: Manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a pesquisa SNIPER retro, no prazo legal (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
10/02/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a pesquisa SNIPER retro, no prazo legal (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
10/02/2025		Documento Juntado
10/02/2025		Documento Juntado
10/02/2025		Documento Juntado
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0043/2025 Teor do ato: Providencie a Serventia a pesquisa pelo sistema SNIPER como solicitado. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
21/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie a Serventia a pesquisa pelo sistema SNIPER como solicitado.
08/01/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70400725-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 17:02
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0933/2024 Teor do ato: Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para efetivação da(s) pesquisa(s) solicitada(s), em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de 1 UFESP por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
28/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para efetivação da(s) pesquisa(s) solicitada(s), em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de 1 UFESP por pesquisa a ser efetuada (por pessoa em cada sistema consultado), apresentando ainda, caso pertinente, planilha atualizada de cálculos. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70372506-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 14:39
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0860/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) em quinze (15) dias úteis sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Em igual prazo, deverá(ão) se manifestar sobre eventuais ofícios não respondidos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
05/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) em quinze (15) dias úteis sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Em igual prazo, deverá(ão) se manifestar sobre eventuais ofícios não respondidos.
27/08/2024		Documento Juntado
27/08/2024		Ofício Juntado
27/08/2024		Documento Juntado
13/08/2024		Ofício Juntado
13/08/2024		Documento Juntado
08/08/2024		Ofício Juntado
08/08/2024		Documento Juntado
08/08/2024		Ofício Juntado
08/08/2024		Documento Juntado
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70252401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 10:17
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício solicitada a fls. 442/444. Em consequência, em quinze dias úteis, deverão as empresas ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIPTOECONOMIA - ABCRIPTO; FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S/A; MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; BRAZILIEX INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA e NOX TRADING LTDA identificar e bloquear ativos virtuais existentes em nome do Executado ECO PARK II EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ 19.533.701/0001-14, até o limite do valor perseguido nesta ação de R$ 44.951,26. Cópia desta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte solicitante, com cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (piracicaba5cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por quinze dias úteis pela resposta. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a expedição de ofício solicitada a fls. 442/444. Em consequência, em quinze dias úteis, deverão as empresas ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIPTOECONOMIA - ABCRIPTO; FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S/A; MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; BRAZILIEX INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA e NOX TRADING LTDA identificar e bloquear ativos virtuais existentes em nome do Executado ECO PARK II EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ 19.533.701/0001-14, até o limite do valor perseguido nesta ação de R$ 44.951,26. Cópia desta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte solicitante, com cópia da petição inicial, na qual consta a qualificação completa das partes, bem como da petição solicitando o ofício, para que o destinatário saiba o que ser respondido ou atendido. A resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (piracicaba5cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aguarde-se por quinze dias úteis pela resposta.
24/07/2024		Conclusos para Despacho
12/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70220726-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 15:52
29/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0444/2024 Teor do ato: Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
27/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
27/06/2024		Ofício Juntado
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70178422-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 16:27
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: A parte interessada nas consultas on line deverá recolher a despesa necessária conforme provimento CSM 2.516/2019 no prazo de cinco (05) dias úteis. Recolhida a despesa, providencie a Serventia o cadastro da executada perante o sistema Serasajud como solicitado. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
04/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente A parte interessada nas consultas on line deverá recolher a despesa necessária conforme provimento CSM 2.516/2019 no prazo de cinco (05) dias úteis. Recolhida a despesa, providencie a Serventia o cadastro da executada perante o sistema Serasajud como solicitado.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70165938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 10:21
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0344/2024 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre o resultado negativo junto ao SISBAJUD. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
23/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre o resultado negativo junto ao SISBAJUD.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Para a pesquisa pretendida, apresente o exequente memória de cálculo atualizado, bem como complemente o valor necessário em R$ 3,30 considerando que são 3 UFESP's, totalizando R$ 106,05, em cinco dias úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
26/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Para a pesquisa pretendida, apresente o exequente memória de cálculo atualizado, bem como complemente o valor necessário em R$ 3,30 considerando que são 3 UFESP's, totalizando R$ 106,05, em cinco dias úteis.
26/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1035/2023 Teor do ato: Ante o resultado negativo da hasta pública, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em cinco (05) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
15/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o resultado negativo da hasta pública, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em cinco (05) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70390984-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 22:58
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0953/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0953/2023 Teor do ato: Ciente da juntada do agravo, ao qual foi negado provimento. No mais, aguarde-se pelo resultado do leilão em andamento. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
21/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente da juntada do agravo, ao qual foi negado provimento. No mais, aguarde-se pelo resultado do leilão em andamento.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Documento Juntado
07/11/2023		Documento Juntado
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70350829-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 00:42
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0784/2023 Teor do ato: Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2018 deste juízo, ficam aprovadas as datas para realização de leilão, bem como eventual edital indicado. Procedo a seguir à intimação do leiloeiro via correio eletrônico. Fica(m) eventual(is) parte(s) regularmente representada(s) intimadas do leilão designado na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), com início em 07/11/2023, às 10:45 hs e termina em 07/12/2023, às 10:45 hs. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
25/09/2023		Documento Juntado
25/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2018 deste juízo, ficam aprovadas as datas para realização de leilão, bem como eventual edital indicado. Procedo a seguir à intimação do leiloeiro via correio eletrônico. Fica(m) eventual(is) parte(s) regularmente representada(s) intimadas do leilão designado na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), com início em 07/11/2023, às 10:45 hs e termina em 07/12/2023, às 10:45 hs. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
22/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70301102-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 18:04
20/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0760/2023 Teor do ato: Defiro a realização de nova hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro WANDERLEY SAMUEL PEREIRA. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
18/09/2023		Nomeado outro Auxiliar da Justiça Defiro a realização de nova hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro WANDERLEY SAMUEL PEREIRA. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão.
15/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70284161-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 10:16
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0722/2023 Teor do ato: Ante o resultado negativo da hasta pública, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em cinco (05) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
04/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o resultado negativo da hasta pública, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em cinco (05) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70268551-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 18:00
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70199604-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 14:27
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2018 deste juízo, ficam aprovadas as datas para realização de leilão, bem como eventual edital indicado. Fica(m) eventual(is) parte(s) regularmente representada(s) intimadas do leilão designado na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), com início no dia 26/07/2023, às 15:00h e término no dia 24/08/2023, às 15:00h. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722S/P)
21/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento da Ordem de Serviço 01/2018 deste juízo, ficam aprovadas as datas para realização de leilão, bem como eventual edital indicado. Fica(m) eventual(is) parte(s) regularmente representada(s) intimadas do leilão designado na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), com início no dia 26/07/2023, às 15:00h e término no dia 24/08/2023, às 15:00h. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70177464-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 16:38
18/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0368/2023 Teor do ato: 1. Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro Carlos de Jesus Ramos Ribeiro - JUCESP nº 873 - RMC Leilões Judiciais e Extrajudicial. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão. 2. Ciente do agravo interposto pela executada. Respeitadas as ponderações da parte agravante no agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
15/05/2023		Nomeado outro Auxiliar da Justiça 1. Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro Carlos de Jesus Ramos Ribeiro - JUCESP nº 873 - RMC Leilões Judiciais e Extrajudicial. Observo que, sendo eletrônico, o leilão é único. Pelas peculiaridades do bem, fixo como preço mínimo a ser observado no leilão o percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. A comissão do gestor será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance. Servindo este despacho como ofício, os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias etc., adotando tudo o que for necessário para a realização da praça. Incumbe ao leiloeiro as providências relativas à publicação de edital e às intimações obrigatórias prévias (CPC, art. 889), ao executado, a eventual cônjuge, credores hipotecários, condôminos etc., com a antecedência de até cinco dias antes do início do leilão. 2. Ciente do agravo interposto pela executada. Respeitadas as ponderações da parte agravante no agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70142652-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 10:50
12/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70132007-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 11:16
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0268/2023 Teor do ato: 1. A executada ofertou à penhora 833 caixas de revestimento, a fls. 271/272, mas só foram localizadas 59. Os exequentes entendem que tal conduta, de não apresentação das demais caixas, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, solicitando a imposição de multa à executada. A executada, por sua vez, afirma que não houve dolo, somente culpa, hipótese na qual não seria possível a aplicação dessa sanção. Assim resumida essa controvérsia, entendo assistir razão aos exequentes, pois o § único do art. 161 do CPC dispõe ser ato atentatório à dignidade da justiça a conduta do depositário infiel que causa prejuízo à execução, situação que se amolda ao caso concreto, pois a executada informou que tinha disponibilidade de 833 caixas para penhora, ofertou-as a tanto, criou legítima expectativa nos exequentes, mas veio a se desfazer dos bens que havia ofertado em garantia. Além disso, em sua resposta, não deu explicação para o ocorrido, defendendo-se com alegações genéricas. Pelo exposto, aplico à executada pena por ato atentatório à dignidade da justiça, de 10% (dez por cento) do valor da execução. 2. Sobre a avaliação, o oficial estimou o revestimento em R$ 50,00 o metro quadrado, sobrevindo impugnação da avaliação pelos exequentes, e concordância da executada quanto ao montante apurado pelo Oficial de Justiça. No que se refere a essa questão, também têm razão os exequentes, pois a própria executada havia estimado os bens, quando os ofertou à penhora, em R$ 42,00 o metro quadrado, motivo pelo qual esse é o valor correto, a ser considerado. 3. Requeiram os exequentes o que de direito em quinze das úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
12/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A executada ofertou à penhora 833 caixas de revestimento, a fls. 271/272, mas só foram localizadas 59. Os exequentes entendem que tal conduta, de não apresentação das demais caixas, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, solicitando a imposição de multa à executada. A executada, por sua vez, afirma que não houve dolo, somente culpa, hipótese na qual não seria possível a aplicação dessa sanção. Assim resumida essa controvérsia, entendo assistir razão aos exequentes, pois o § único do art. 161 do CPC dispõe ser ato atentatório à dignidade da justiça a conduta do depositário infiel que causa prejuízo à execução, situação que se amolda ao caso concreto, pois a executada informou que tinha disponibilidade de 833 caixas para penhora, ofertou-as a tanto, criou legítima expectativa nos exequentes, mas veio a se desfazer dos bens que havia ofertado em garantia. Além disso, em sua resposta, não deu explicação para o ocorrido, defendendo-se com alegações genéricas. Pelo exposto, aplico à executada pena por ato atentatório à dignidade da justiça, de 10% (dez por cento) do valor da execução. 2. Sobre a avaliação, o oficial estimou o revestimento em R$ 50,00 o metro quadrado, sobrevindo impugnação da avaliação pelos exequentes, e concordância da executada quanto ao montante apurado pelo Oficial de Justiça. No que se refere a essa questão, também têm razão os exequentes, pois a própria executada havia estimado os bens, quando os ofertou à penhora, em R$ 42,00 o metro quadrado, motivo pelo qual esse é o valor correto, a ser considerado. 3. Requeiram os exequentes o que de direito em quinze das úteis.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70081290-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 14:14
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0177/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0177/2023 Teor do ato: 1. Sobre o pedido de condenação em litigância de má fé, diga o executado em cinco dias úteis. 2. Sobre o pedido de redução do valor da avaliação realizada pelo oficial de justiça, diga o executado em cinco dias úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
13/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Sobre o pedido de condenação em litigância de má fé, diga o executado em cinco dias úteis. 2. Sobre o pedido de redução do valor da avaliação realizada pelo oficial de justiça, diga o executado em cinco dias úteis.
06/03/2023		Conclusos para Despacho
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70049134-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 13:31
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o auto de avaliação em cinco dias úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
16/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre o auto de avaliação em cinco dias úteis.
15/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Documento Juntado
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0871/2022 Teor do ato: Contate a Serventia a Central de Mandados para que o oficial entregue a avaliação em cinco dias úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
03/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Contate a Serventia a Central de Mandados para que o oficial entregue a avaliação em cinco dias úteis.
03/11/2022		Conclusos para Despacho
03/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Contate a Serventia o oficial de justiça para que providencie a juntada do auto de avaliação nos autos. Após intimem-se as partes por ato ordinatório. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
04/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Contate a Serventia o oficial de justiça para que providencie a juntada do auto de avaliação nos autos. Após intimem-se as partes por ato ordinatório.
03/08/2022		Conclusos para Despacho
18/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70191191-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 16:24
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70186609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 15:50
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
28/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0270/2022 Teor do ato: Solicite a Serventia junto à Central de Mandados a devolução do mandado expedido devidamente cumprido. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
12/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Solicite a Serventia junto à Central de Mandados a devolução do mandado expedido devidamente cumprido.
09/04/2022		Conclusos para Despacho
09/04/2022		Certidão de Cartório Expedida 401 - Certidão - Genérica
21/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70343212-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2021 17:54
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 3948/3957
29/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1010/2021 Teor do ato: Ante a aceitação da exequente dos bens indicados à penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação das 833 caixas de revestimento monopiso. ( a diligência do oficial de justiça deverá ser recolhida em cinco dias úteis) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
28/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a aceitação da exequente dos bens indicados à penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação das 833 caixas de revestimento monopiso. ( a diligência do oficial de justiça deverá ser recolhida em cinco dias úteis)
28/10/2021		Conclusos para Despacho
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70327303-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 11:17
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0970/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 4678/4683
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0970/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias úteis, sobre os termos da petição juntada pelo executado. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
15/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias úteis, sobre os termos da petição juntada pelo executado.
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0857/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 3731/3736
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0857/2021 Teor do ato: O executado indicou imóvel à penhora fls. 235 observando que já penhorado em outros autos. Por sua vez, o exequente relatou que o valor do imóvel indicado foi fixado em R$ 400.000,00 em outros autos conforme juntada de documento a fls. 267/268; argumentou que eventual valor obtido em arrematação não será suficiente para satisfação do débito nos autos em que penhorado, cuja dívida importa em R$ 230.000,00 bem como insuficiente para quitação do débito nestes autos. Ante o relatado, reputo regular a recusa do exequente em relação ao imóvel ofertado diante da alegação de que o valor a ser obtido em eventual hasta não será suficiente para quitação do débito. Também note-se que a execução se processa a interesse do credor como apontado no art. 797 do CPC, de modo que ele pode recusar a indicação feita pelo executado. Diante disso, fica intimado o executado para indicação de outro bem em cinco dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
11/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente O executado indicou imóvel à penhora fls. 235 observando que já penhorado em outros autos. Por sua vez, o exequente relatou que o valor do imóvel indicado foi fixado em R$ 400.000,00 em outros autos conforme juntada de documento a fls. 267/268; argumentou que eventual valor obtido em arrematação não será suficiente para satisfação do débito nos autos em que penhorado, cuja dívida importa em R$ 230.000,00 bem como insuficiente para quitação do débito nestes autos. Ante o relatado, reputo regular a recusa do exequente em relação ao imóvel ofertado diante da alegação de que o valor a ser obtido em eventual hasta não será suficiente para quitação do débito. Também note-se que a execução se processa a interesse do credor como apontado no art. 797 do CPC, de modo que ele pode recusar a indicação feita pelo executado. Diante disso, fica intimado o executado para indicação de outro bem em cinco dias úteis, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça.
01/09/2021		Conclusos para Despacho
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70270054-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2021 16:14
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0804/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 3448/3453
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0804/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as petições e documentos de fls. 258/261 em quinze dias úteis. Após conclusos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
20/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre as petições e documentos de fls. 258/261 em quinze dias úteis. Após conclusos.
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70262896-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 13:14
18/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70247113-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 10:33
30/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0706/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 2990/2996
28/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0706/2021 Teor do ato: Ante a recusa do exequente em relação ao imóvel indicado pelo executado, indique o executado outro bem à penhora em cinco dias úteis. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a recusa do exequente em relação ao imóvel indicado pelo executado, indique o executado outro bem à penhora em cinco dias úteis.
27/07/2021		Conclusos para Despacho
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70225770-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 15:22
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 2993/2996
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0667/2021 Teor do ato: Sobre a indicação do imóvel pelo executado, diga o exequente em cinco dias úteis. Após conclusos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
14/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre a indicação do imóvel pelo executado, diga o exequente em cinco dias úteis. Após conclusos.
14/07/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70215736-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 14:25
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 3221/3224
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 774, inc. V, do CPC, a parte executada deverá, em cinco (05) dias úteis, indicar quais são seus bens penhoráveis, onde se encontram e quais seus respectivos valores, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da execução por ato atentatório à dignidade da Justiça. A intimação é feita pela publicação deste despacho pelo DJE, na pessoa do advogado (caso não esteja representada por advogado, a parte exequente deverá recolher a despesa postal em cinco dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
05/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos do art. 774, inc. V, do CPC, a parte executada deverá, em cinco (05) dias úteis, indicar quais são seus bens penhoráveis, onde se encontram e quais seus respectivos valores, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da execução por ato atentatório à dignidade da Justiça. A intimação é feita pela publicação deste despacho pelo DJE, na pessoa do advogado (caso não esteja representada por advogado, a parte exequente deverá recolher a despesa postal em cinco dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade).
05/07/2021		Conclusos para Despacho
01/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70204401-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 17:31
23/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0577/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 3246/3249
22/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre o resultado negativo junto ao SISBAJUD. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
21/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste sobre o resultado negativo junto ao SISBAJUD.
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 2688
21/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70162928-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 16:14
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0437/2021 Teor do ato: Para busca de informações sobre créditos pertencentes à executada como ativos mobiliários e ações perante o sistema SISBAJUD, a parte exequente deverá recolher a despesa necessária conforme Provimento nº 2.516/2019 do CSM, em cinco (05) dias úteis. Recolhida a taxa, determino as pesquisas solicitadas em face da parte executada e aguarde-se o resultado por 30 dias. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
14/05/2021		Decisão Para busca de informações sobre créditos pertencentes à executada como ativos mobiliários e ações perante o sistema SISBAJUD, a parte exequente deverá recolher a despesa necessária conforme Provimento nº 2.516/2019 do CSM, em cinco (05) dias úteis. Recolhida a taxa, determino as pesquisas solicitadas em face da parte executada e aguarde-se o resultado por 30 dias.
11/05/2021		Conclusos para Despacho
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70147907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 15:48
03/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 3232/3234
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0364/2021 Teor do ato: Para apreciação do pedido de penhora de créditos da executada, esclareça o exequente a quais créditos se refere, se de empresas ou pesquisa por meio de sistemas eletrônicos, em cinco dias úteis. Após conclusos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
30/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Para apreciação do pedido de penhora de créditos da executada, esclareça o exequente a quais créditos se refere, se de empresas ou pesquisa por meio de sistemas eletrônicos, em cinco dias úteis. Após conclusos.
30/04/2021		Conclusos para Despacho
29/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70131127-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 13:32
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 3847/3851
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 3847/3851
31/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Sobre os balanços juntados, diga o exequente em quinze dias úteis. Após conclusos. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
29/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Sobre os balanços juntados, diga o exequente em quinze dias úteis. Após conclusos.
25/03/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70083541-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 13:38
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 3428/3431
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 3428/3431
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Fica a executada intimada através de seu procurador para que apresente o balanço referente aos últimos três anos em quinze dias úteis. Aguarde-se. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
22/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fica a executada intimada através de seu procurador para que apresente o balanço referente aos últimos três anos em quinze dias úteis. Aguarde-se.
22/02/2021		Conclusos para Despacho
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5488/5495
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5488/5495
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.21.70026350-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 17:40
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: A(s) parte(s) interessada(s) fica(m) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação, requerendo o que de direito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
11/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A(s) parte(s) interessada(s) fica(m) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação, requerendo o que de direito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
11/01/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/06/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 451.2020/012848-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/12/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Fernando De Vasconcelo Souza
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 3266-3269
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3025 Página: 3266-3269
08/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0319/2020 Teor do ato: Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens supérfluos que forem encontrados na sede da parte executada. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
26/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens supérfluos que forem encontrados na sede da parte executada.
26/03/2020		Conclusos para Despacho
10/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70050730-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 18:08
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2731-2741
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2731-2741
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0223/2020 Teor do ato: Ante o resultado negativo da(s) pesquisa(s) BACENJUD e RENAJUD, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
06/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o resultado negativo da(s) pesquisa(s) BACENJUD e RENAJUD, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
06/03/2020		Documento Juntado
03/03/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.20.70016725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 17:25
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 29275 Página: 3418-3433
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0066/2020 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para apresentar, em quinze (15) dias úteis, cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% (dez por cento), os honorários advocatícios da fase executiva, de mais 10% (dez por cento) e, caso o(a)(s) executado(o)(s) não tenha(m) indicado bens penhoráveis ou informado que não os possui, nova multa de mais 10% (dez por cento). Caso ainda não o tenha(m) feito, a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) depositar, nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, o valor necessário para penhora on-line, conforme o Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado (salvo se beneficiário da gratuidade). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
14/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para apresentar, em quinze (15) dias úteis, cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% (dez por cento), os honorários advocatícios da fase executiva, de mais 10% (dez por cento) e, caso o(a)(s) executado(o)(s) não tenha(m) indicado bens penhoráveis ou informado que não os possui, nova multa de mais 10% (dez por cento). Caso ainda não o tenha(m) feito, a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) depositar, nesse mesmo prazo de quinze (15) dias úteis, o valor necessário para penhora on-line, conforme o Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado (salvo se beneficiário da gratuidade). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)
14/01/2020		Certidão de Cartório Expedida 724 - Certidão - Decurso do prazo sem pagamento voluntário - Cumprimento de Sentença
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1028/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 3226-3232
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1028/2019 Teor do ato: 1. Ciência da instauração deste incidente de cumprimento de julgado. 2. Pela publicação deste despacho no DJE, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para cumprimento espontâneo em quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de novos honorários advocatícios de mais 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor da execução. 3. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação (nesse caso, salvo se beneficiária da gratuidade, a parte exequente deve recolher, em cinco (05) dias úteis, a despesa postal respectiva). 4. Vencido o prazo de quinze (15) dias úteis para cumprimento espontâneo, inicia-se automaticamente, sem nova intimação, o prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada possa apresentar eventual impugnação, prevista no art. 525 do CPC. 5. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição de instauração do incidente, na qual consta o valor atualizado do débito, sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC. Advogados(s): Winston Sebe (OAB 27510/SP), Letícia Ariozo Gonçalves (OAB 367722/SP)
07/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Ciência da instauração deste incidente de cumprimento de julgado. 2. Pela publicação deste despacho no DJE, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para cumprimento espontâneo em quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de novos honorários advocatícios de mais 10% (dez por cento), ambos calculados sobre o valor da execução. 3. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação (nesse caso, salvo se beneficiária da gratuidade, a parte exequente deve recolher, em cinco (05) dias úteis, a despesa postal respectiva). 4. Vencido o prazo de quinze (15) dias úteis para cumprimento espontâneo, inicia-se automaticamente, sem nova intimação, o prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada possa apresentar eventual impugnação, prevista no art. 525 do CPC. 5. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição de instauração do incidente, na qual consta o valor atualizado do débito, sirva como certidão para os fins do art. 828 do CPC.
07/10/2019		Conclusos para Despacho
29/08/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1003499-19.2019.8.26.0451

Data	Tipo
31/01/2020	Petições Diversas
10/03/2020	Petições Diversas
08/02/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
28/04/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Petições Diversas
21/05/2021	Petições Diversas
30/06/2021	Petições Diversas
12/07/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petições Diversas
06/08/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Petições Diversas
26/08/2021	Petições Diversas
22/09/2021	Nomeação de Bens à Penhora
21/10/2021	Petições Diversas
08/11/2021	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
15/07/2022	Petições Diversas
23/02/2023	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
04/05/2023	Petições Diversas
12/05/2023	Petições Diversas
13/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
25/08/2023	Petições Diversas
11/09/2023	Petições Diversas
22/09/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Petições Diversas
15/01/2024	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
02/02/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
02/02/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
27/05/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
12/07/2024	Petições Diversas
08/08/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
05/12/2024	Petições Diversas
28/02/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Pedido de Expedição de Ofício
12/05/2025	Petições Diversas
23/05/2025	Petições Diversas
18/06/2025	Petições Diversas
27/06/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI