| Exeqte |
Eduardo Dal Pogetto
Advogado: Gentil Borges Neto Advogada: Vitoria Sass Menegario |
| Exectdo |
Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda
Advogado: Wesley Edson Soares de Mendonca |
| TerIntCer |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Celso Cruz Junior Advogada: Juliana Athayde dos Santos Rocha Advogado: Frederico Augusto Gonçalves Martins |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogada: Nayara Estevam de Souza |
| Interesdo. | Município de Piracicaba |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.26.70081607-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 18:04 |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 524; 527;532 e 537: Digam, após, cls.. Fls.525: Já houve a anotação da penhora no rosto dos autos deste processo. Intime-se. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Frederico Augusto Gonçalves Martins (OAB 329694/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 06/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 524; 527;532 e 537: Digam, após, cls.. Fls.525: Já houve a anotação da penhora no rosto dos autos deste processo. Intime-se. |
| 05/03/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WPAA.26.70044768-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/03/2026 12:09 |
| 17/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.26.70081607-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 18:04 |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0667/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0667/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 524; 527;532 e 537: Digam, após, cls.. Fls.525: Já houve a anotação da penhora no rosto dos autos deste processo. Intime-se. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Frederico Augusto Gonçalves Martins (OAB 329694/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 06/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 524; 527;532 e 537: Digam, após, cls.. Fls.525: Já houve a anotação da penhora no rosto dos autos deste processo. Intime-se. |
| 05/03/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WPAA.26.70044768-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/03/2026 12:09 |
| 22/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, nesta data, a serventia digitalizou o ofício à fl. 535, em atendimento ao determinado nos autos da ação sob nº 1011675-45.2023.8.26.0451. Nada Mais. |
| 22/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 15/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPAA.25.70265503-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/09/2025 17:01 |
| 31/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70211768-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2025 17:32 |
| 27/07/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70196643-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 13:46 |
| 17/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2025 Data da Publicação: 18/07/2025 |
| 16/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2025 Teor do ato: Ciência à Prefeitura Municipal de Piracicaba acerca da expedição de mandados de levantamento eletrônicos de fls. 515/516. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 16/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2025 |
Ato ordinatório
Ciência à Prefeitura Municipal de Piracicaba acerca da expedição de mandados de levantamento eletrônicos de fls. 515/516. |
| 16/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 17/07/2025 |
| 15/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 472/481: Expeçam-se mandados de levantamento em favor da Prefeitura do Município, conforme formulários apresentados. Fls. 497: Em relação aos débitos relativos às penhoras averbadas no rosto dos autos, solicito aos juízos da 1ª Vara Cível local, nos autos n. 1011695-36.2023 e 1011675-45.2023, bem como nos autos n. 1015406-83.2022, desta mesma Vara informem o valor atualizados das respectivas penhoras. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: piracicaba3cv@tjsp.jus.br, constando ainda o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie a serventia o encaminhamento da presente decisão. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO AOS JUÍZOS ACIMA INDICADOS. Intime-se. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 15/07/2025 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. Fls. 472/481: Expeçam-se mandados de levantamento em favor da Prefeitura do Município, conforme formulários apresentados. Fls. 497: Em relação aos débitos relativos às penhoras averbadas no rosto dos autos, solicito aos juízos da 1ª Vara Cível local, nos autos n. 1011695-36.2023 e 1011675-45.2023, bem como nos autos n. 1015406-83.2022, desta mesma Vara informem o valor atualizados das respectivas penhoras. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: piracicaba3cv@tjsp.jus.br, constando ainda o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie a serventia o encaminhamento da presente decisão. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO AOS JUÍZOS ACIMA INDICADOS. Intime-se. |
| 14/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 23/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000290-54.2022.8.26.0451 (processo principal 1017707-08.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Dal Pogetto - - Luisa Ramos Rodrigues Dal Pogetto - - Borges Neto e Barbosa de Barros Sociedade - Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda - - Morato Participações Imobiliárias Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - Davi Borges de Aquino - Luis Carlos Marchini - - Maria Helena Mendes Marchini - - Rodrigo Giacomelli - - Flávia Corrocher Giacomelli - - Residencial Praça das Araucárias e outro - À parte Arrematante, para comparecer ao cartório e retirar a Carta de Arrematação expedida, instruída com as cópias rubricadas do Processo. - ADV: RAPHAEL FRANCO RIBEIRO (OAB 232004/SP), WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA (OAB 420776/SP), WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA (OAB 420776/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RAPHAEL FRANCO RIBEIRO (OAB 232004/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2025 Teor do ato: À parte Arrematante, para comparecer ao cartório e retirar a Carta de Arrematação expedida, instruída com as cópias rubricadas do Processo. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2025 Teor do ato: À parte Arrematante, para comparecer ao cartório e retirar a Carta de Arrematação expedida, instruída com as cópias rubricadas do Processo. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte Arrematante, para comparecer ao cartório e retirar a Carta de Arrematação expedida, instruída com as cópias rubricadas do Processo. |
| 26/05/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Carta de Arrematação |
| 21/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70137718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 17:28 |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2025 Teor do ato: À parte Arrematante, para complementar o recolhimento de fls. 436/438, para a impressão das cópias adicionais que acompanharão a Carta de Arrematação a ser expedida, indicando os números das folhas para impressão. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70118916-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 29/04/2025 12:08 |
| 28/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte Arrematante, para complementar o recolhimento de fls. 436/438, para a impressão das cópias adicionais que acompanharão a Carta de Arrematação a ser expedida, indicando os números das folhas para impressão. |
| 24/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2025 Teor do ato: Ciência às partes do Auto de Imissão de Posse de fls. 483. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do Auto de Imissão de Posse de fls. 483. |
| 22/04/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/04/2025 |
Auto Digitalizado
|
| 19/04/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70109296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 14:55 |
| 14/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70105995-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 14/04/2025 13:57 |
| 12/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184 |
| 11/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0264/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 458/461: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se esta E. 3ª Vara Cível de Piracicaba nos autos mencionados, com urgência, via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 10/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 458/461: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se esta E. 3ª Vara Cível de Piracicaba nos autos mencionados, com urgência, via e-mail. Intime-se. |
| 09/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2025 |
Ofício Juntado
|
| 09/04/2025 |
Ofício Juntado
|
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2025 Teor do ato: Intimar a Prefeitura de Piracicaba da r. decisão de fls. 446. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 08/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2025 |
Ato ordinatório
Intimar a Prefeitura de Piracicaba da r. decisão de fls. 446. |
| 08/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0248/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 |
| 07/04/2025 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 451.2025/016685-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2025 Local: Oficial de justiça - Ana Maria Mendes Goulart |
| 07/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 901, § 2º, do Código de Processo Civil, a carta de arrematação conterá entre outros requisitos, a prova de pagamento do imposto de transmissão. Assim sendo, para a expedição da referida carta, deverá o arrematante comprovar o pagamento do imposto de transmissão nos autos. Com a comprovação do recolhimento do imposto nos autos, expeça-se a carta de arrematação, nos termos do art. 1273 das Normas de Serviço da Corregedoria, se em termos os valores recolhidos para sua expedição (fls. 397/398 e 436/437). Expeça-se o mandado de imissão dos arrematantes na posse do imóvel arrematado, constando-se a observação contida a fls. 433, quanto ao cumprimento. Havendo notícia da existência de débito de IPTU referente ao bem arrematado nos autos (fls. 441), bem como, de débito de condomínio (fls.442/443), intimem-se a Prefeitura de Piracicaba, pelo portal, e o Condomínio Residencial Praça das Araucárias, na pessoa do advogado indicado na petição de fls. 444, sendo que o condomínio deverá ser cadastrado como terceiro interessado, cadastrando-se também seu advogado, para indicarem, nos autos, o valor atualizado dos respectivos débitos incidentes sobre o imóvel até a homologação da arrematação, quando se tornou perfeita e acabada, ou seja, 26 de fevereiro de 2025, e para se manifestarem em termos de levantamento dos respectivos valores, no prazo de 15 dias. Fls. 444: Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 335/336, como requerido, comunicando-se o Juízo solicitante. Intime-se. Advogados(s): Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 07/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos do art. 901, § 2º, do Código de Processo Civil, a carta de arrematação conterá entre outros requisitos, a prova de pagamento do imposto de transmissão. Assim sendo, para a expedição da referida carta, deverá o arrematante comprovar o pagamento do imposto de transmissão nos autos. Com a comprovação do recolhimento do imposto nos autos, expeça-se a carta de arrematação, nos termos do art. 1273 das Normas de Serviço da Corregedoria, se em termos os valores recolhidos para sua expedição (fls. 397/398 e 436/437). Expeça-se o mandado de imissão dos arrematantes na posse do imóvel arrematado, constando-se a observação contida a fls. 433, quanto ao cumprimento. Havendo notícia da existência de débito de IPTU referente ao bem arrematado nos autos (fls. 441), bem como, de débito de condomínio (fls.442/443), intimem-se a Prefeitura de Piracicaba, pelo portal, e o Condomínio Residencial Praça das Araucárias, na pessoa do advogado indicado na petição de fls. 444, sendo que o condomínio deverá ser cadastrado como terceiro interessado, cadastrando-se também seu advogado, para indicarem, nos autos, o valor atualizado dos respectivos débitos incidentes sobre o imóvel até a homologação da arrematação, quando se tornou perfeita e acabada, ou seja, 26 de fevereiro de 2025, e para se manifestarem em termos de levantamento dos respectivos valores, no prazo de 15 dias. Fls. 444: Anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 335/336, como requerido, comunicando-se o Juízo solicitante. Intime-se. |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/03/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPAA.25.70090770-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 31/03/2025 15:58 |
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70079333-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 13:01 |
| 10/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70068128-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 10/03/2025 17:06 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155 |
| 27/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo a arrematação levada a efeito nos autos, considerando-se os valores depositados, correspondentes ao produto da arrematação (fls. 365/366) e à comissão do leiloeiro (fls. 368). Em observância ao artigo 269 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dou por assinado o auto de arrematação de fls. 420/425, nesta data, tornando perfeita e acabada a arrematação. Assim sendo, aguarde-se o decurso do prazo previsto no § 2º, do art. 903, do CPC (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), para eventual impugnação (§ 1º, art. 903, CPC), certificando a serventia quando decorrido o prazo. 1) Decorrido o prazo sem impugnação, intimem-se os arrematantes, na pessoa de seu procurador, para que comprovem nos autos o recolhimento do imposto de transmissão (ITBI), bem como, a apresentação em juízo de eventuais débitos (atualizados) que recaiam sobre o imóvel arrematado e que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, para posterior expedição da carta de arrematação. Intimem-se, ainda, os arrematantes, na pessoa do advogado, para depois de comprovado o recolhimento do imposto acima referido, optarem, mediante requerimento nos autos, pela carta de arrematação prevista no art. 1273 ou art. 1273A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo que, optando pelo art. 1273, deverão indicar as peças que comporão a carta, recolhendo-se a taxa correspondente para reprodução das referidas peças. Caso optem pelo art. 1273-A, poderá a serventia já expedir a carta para remessa eletrônica, observando-se que a taxa para expedição já foi recolhida a fls. 397. Na sequencia, expeça-se, também, o mandado de imissão na posse (despesas recolhidas a fls. 396). 2) Se houver impugnação nos termos do § 1º, art. 903, CPC, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação no prazo de 10 dias, e em seguida, conclusos para decisão. Nesse caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação (§ 5º, art. 903, CPC). Por fim, quando resolvida a questão da arrematação, serão apreciados os levantamentos do valor da arrematação, tendo em vista a existência de credor hipotecário, com preferência, e demais credores, com penhora no rosto dos autos. Intime-se. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Raphael Franco Ribeiro (OAB 232004/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 27/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo a arrematação levada a efeito nos autos, considerando-se os valores depositados, correspondentes ao produto da arrematação (fls. 365/366) e à comissão do leiloeiro (fls. 368). Em observância ao artigo 269 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dou por assinado o auto de arrematação de fls. 420/425, nesta data, tornando perfeita e acabada a arrematação. Assim sendo, aguarde-se o decurso do prazo previsto no § 2º, do art. 903, do CPC (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), para eventual impugnação (§ 1º, art. 903, CPC), certificando a serventia quando decorrido o prazo. 1) Decorrido o prazo sem impugnação, intimem-se os arrematantes, na pessoa de seu procurador, para que comprovem nos autos o recolhimento do imposto de transmissão (ITBI), bem como, a apresentação em juízo de eventuais débitos (atualizados) que recaiam sobre o imóvel arrematado e que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, para posterior expedição da carta de arrematação. Intimem-se, ainda, os arrematantes, na pessoa do advogado, para depois de comprovado o recolhimento do imposto acima referido, optarem, mediante requerimento nos autos, pela carta de arrematação prevista no art. 1273 ou art. 1273A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo que, optando pelo art. 1273, deverão indicar as peças que comporão a carta, recolhendo-se a taxa correspondente para reprodução das referidas peças. Caso optem pelo art. 1273-A, poderá a serventia já expedir a carta para remessa eletrônica, observando-se que a taxa para expedição já foi recolhida a fls. 397. Na sequencia, expeça-se, também, o mandado de imissão na posse (despesas recolhidas a fls. 396). 2) Se houver impugnação nos termos do § 1º, art. 903, CPC, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação no prazo de 10 dias, e em seguida, conclusos para decisão. Nesse caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação (§ 5º, art. 903, CPC). Por fim, quando resolvida a questão da arrematação, serão apreciados os levantamentos do valor da arrematação, tendo em vista a existência de credor hipotecário, com preferência, e demais credores, com penhora no rosto dos autos. Intime-se. |
| 26/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0062/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.25.70026363-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 15:48 |
| 30/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio das executadas, conforme certificado a fls. 408, passo a analisar a arrematação realizada nos autos. Verifico que o auto de arrematação de fls. 357/358 não contem a qualificação dos exequentes e executados, o que pode, futuramente, dificultar o registro da carta de arrematação, como em outros casos já verificados nesta Vara. Assim, antes de homologar a arrematação, determino que o senhor leiloeiro seja intimado, via e-mail, com urgência, para lavrar novo auto de arrematação, em 48:00 horas, qualificando as partes, exequentes e executados. Lavrado o auto de arrematação corretamente, tornem os autos conclusos para homologação da arrematação. Int. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 30/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante o silêncio das executadas, conforme certificado a fls. 408, passo a analisar a arrematação realizada nos autos. Verifico que o auto de arrematação de fls. 357/358 não contem a qualificação dos exequentes e executados, o que pode, futuramente, dificultar o registro da carta de arrematação, como em outros casos já verificados nesta Vara. Assim, antes de homologar a arrematação, determino que o senhor leiloeiro seja intimado, via e-mail, com urgência, para lavrar novo auto de arrematação, em 48:00 horas, qualificando as partes, exequentes e executados. Lavrado o auto de arrematação corretamente, tornem os autos conclusos para homologação da arrematação. Int. |
| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da executada, conforme determinado a fls. 389. Fls. 393/394: Defiro a habilitação dos terceiros interessados e arrematantes nos autos, com as devidas anotações, ficando deferida a prioridade na tramitação com relação aos atos em que são interessados. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação e homologação da arrematação informada nos autos. Fls 402 e 405: Anotem-se as penhoras no rosto dos autos, comunicando-se os respectivos juízos, por email. Intime-se. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Lincoln Martins Rodrigues de Castro (OAB 92000/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 29/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da executada, conforme determinado a fls. 389. Fls. 393/394: Defiro a habilitação dos terceiros interessados e arrematantes nos autos, com as devidas anotações, ficando deferida a prioridade na tramitação com relação aos atos em que são interessados. Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação e homologação da arrematação informada nos autos. Fls 402 e 405: Anotem-se as penhoras no rosto dos autos, comunicando-se os respectivos juízos, por email. Intime-se. |
| 28/01/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPAA.25.70023071-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/01/2025 17:24 |
| 31/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70343322-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 15:14 |
| 03/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPAA.24.70324910-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2024 17:32 |
| 12/09/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0704/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/332: Sobre as dificuldades encontradas pelo leiloeiro nomeado para fins de divulgação do imóvel a terceiros interessados, primeiramente, diga a parte executada. Por fim, anote-se a penhora no rosto destes autos, deferida no processo nº 1011695-36.2023.8.26.0451, até o limite do débito no valor de R$ 58.278,04 (atualizado até 29/07/2024), comunicando-se o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca da sua efetivação. Int. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 11/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 331/332: Sobre as dificuldades encontradas pelo leiloeiro nomeado para fins de divulgação do imóvel a terceiros interessados, primeiramente, diga a parte executada. Por fim, anote-se a penhora no rosto destes autos, deferida no processo nº 1011695-36.2023.8.26.0451, até o limite do débito no valor de R$ 58.278,04 (atualizado até 29/07/2024), comunicando-se o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca da sua efetivação. Int. |
| 05/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70289335-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2024 18:20 |
| 29/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0610/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029 |
| 14/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0610/2024 Teor do ato: Ciência à parte(s) interessada(s) acerca do ofício recebido a fls. 337/349. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 14/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte(s) interessada(s) acerca do ofício recebido a fls. 337/349. |
| 14/08/2024 |
Ofício Juntado
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| 14/08/2024 |
Ofício Juntado
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| 06/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPAA.24.70250064-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/08/2024 17:27 |
| 06/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPAA.24.70250031-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/08/2024 17:16 |
| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70240662-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 11:51 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70204642-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 11:27 |
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.127; Defiro a preferência, que será observada caso frutífera a alienação do bem hipotecado. Fls.274: Defiro a dispensa de publicação do edital em jornal local, autorizando sua publicação pela internet tanto no site do leiloeiro quanto no site indicado a fls. 274- www.Publicid.Com.Br, comprovando-se o leiloeiro seu atendimento. Neste sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO - INOCORRÊNCIA - Nos leilões eletrônicos não se exige a publicação do edital em jornal local, porque publicado na rede mundial de computadores em sítio indicado pelo MM. juiz - Caso em que os coexecutados, cônjuges e condôminos foram cientificados por carta com AR e por meio de advogado, e a Lei Processual não mais exige a intimação pessoal destes - A arrematação feita em mais de 50% do valor de avaliação não é reputada vil (CPC/2015, art. 891, parágrafo único) - A questão da impenhorabilidade de alegado pequeno módulo rural foi afastada em decisão anterior transitada em julgado, não sendo suficiente para reabrir a discussão o julgado em outra demanda sem natureza vinculante - Arrematação hígida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2106125-65.2017.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Granada -Vara Única; Data do Julgamento: 14/09/2017; Data de Registro: 18/09/2017). Intime-se. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.127; Defiro a preferência, que será observada caso frutífera a alienação do bem hipotecado. Fls.274: Defiro a dispensa de publicação do edital em jornal local, autorizando sua publicação pela internet tanto no site do leiloeiro quanto no site indicado a fls. 274- www.Publicid.Com.Br, comprovando-se o leiloeiro seu atendimento. Neste sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO - INOCORRÊNCIA - Nos leilões eletrônicos não se exige a publicação do edital em jornal local, porque publicado na rede mundial de computadores em sítio indicado pelo MM. juiz - Caso em que os coexecutados, cônjuges e condôminos foram cientificados por carta com AR e por meio de advogado, e a Lei Processual não mais exige a intimação pessoal destes - A arrematação feita em mais de 50% do valor de avaliação não é reputada vil (CPC/2015, art. 891, parágrafo único) - A questão da impenhorabilidade de alegado pequeno módulo rural foi afastada em decisão anterior transitada em julgado, não sendo suficiente para reabrir a discussão o julgado em outra demanda sem natureza vinculante - Arrematação hígida. Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2106125-65.2017.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Granada -Vara Única; Data do Julgamento: 14/09/2017; Data de Registro: 18/09/2017). Intime-se. |
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995 |
| 25/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 25/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2024 Teor do ato: Ficam as partes intimadas pela imprensa e na pessoa de seus advogados, do Edital de hastas públicas do bem penhorado e disponível para leilão, para conhecimento de interessados e intimação dos executados, que será conduzido pelo leiloeiro Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob nº 1.070. 1ª PRAÇA: Inicia no dia 09/08/2024, às 15:00 horas e se encerrará no dia 12/08/2024, às 15:00 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 12/08/2024, às 15:00 horas, e se encerrará em 03/09/2024, às 15:00 horas. Para ver o edital na íntegra e outras informações, acesse o site do leiloeiro no endereço www.alfaleiloes.com, o bem matriculado sob nº 119.827 do 1º CRI de Piracicaba/SP, pertencente ao coexecutado Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (À parte exequente para apresentar a memória de cálculo atualizada do débito). Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 25/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2024 Teor do ato: Intimar o Município de Piracicaba do ato ordinatório de fls. 312. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 24/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/06/2024 |
Ato ordinatório
Intimar o Município de Piracicaba do ato ordinatório de fls. 312. |
| 24/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que afixei o edital de leilão em local próprio no átrio do Fórum. |
| 24/06/2024 |
Edital Juntado
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| 24/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes intimadas pela imprensa e na pessoa de seus advogados, do Edital de hastas públicas do bem penhorado e disponível para leilão, para conhecimento de interessados e intimação dos executados, que será conduzido pelo leiloeiro Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob nº 1.070. 1ª PRAÇA: Inicia no dia 09/08/2024, às 15:00 horas e se encerrará no dia 12/08/2024, às 15:00 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 12/08/2024, às 15:00 horas, e se encerrará em 03/09/2024, às 15:00 horas. Para ver o edital na íntegra e outras informações, acesse o site do leiloeiro no endereço www.alfaleiloes.com, o bem matriculado sob nº 119.827 do 1º CRI de Piracicaba/SP, pertencente ao coexecutado Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (À parte exequente para apresentar a memória de cálculo atualizada do débito). |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70181273-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2024 12:30 |
| 07/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70179532-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 13:53 |
| 04/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70174820-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 15:44 |
| 03/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 |
| 03/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 266/267: Diga o credor hipotecário. Sem prejuízo, defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro de confiança desde Juízo, Davi Borges de Aquino, devendo a serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail e, tratando-se de processo digital, defiro a emissão de senha do processo ao sr. Leiloeiro nomeado, que deverá acompanhar o e-mail de intimação. Da intimação, faça-se constar que, designadas as datas, o leiloeiro deverá comunicar este juízo com, no mínimo, 60 dias de antecedência, tanto nos autos do processo, como pelo e-mail piracicaba3cv@tjsp.jus.br, a fim de viabilizar que as intimações necessárias sejam feitas pela serventia, com tempo hábil. A comissão do gestor será de 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço. No segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias e adotando todas as providências que forem necessárias para a realização da praça. Int. Advogados(s): Juliana Athayde dos Santos Rocha (OAB 224067/SP), Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 03/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 266/267: Diga o credor hipotecário. Sem prejuízo, defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro de confiança desde Juízo, Davi Borges de Aquino, devendo a serventia entrar em contato pelo respectivo e-mail e, tratando-se de processo digital, defiro a emissão de senha do processo ao sr. Leiloeiro nomeado, que deverá acompanhar o e-mail de intimação. Da intimação, faça-se constar que, designadas as datas, o leiloeiro deverá comunicar este juízo com, no mínimo, 60 dias de antecedência, tanto nos autos do processo, como pelo e-mail piracicaba3cv@tjsp.jus.br, a fim de viabilizar que as intimações necessárias sejam feitas pela serventia, com tempo hábil. A comissão do gestor será de 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço. No segundo pregão, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Os funcionários do leiloeiro nomeado ficam autorizados a providenciar vistoria no imóvel, inclusive com interessados no leilão, tirando fotografias e adotando todas as providências que forem necessárias para a realização da praça. Int. |
| 03/06/2024 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Fabíola Giovanna Barrea Moretti para o Titular 01 vaga 1 (3ª Vara Cível)". Motivo: 3. |
| 29/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70074889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:03 |
| 05/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre fls 127/129. Após tornem conclusos para apreciação de fls 125/126. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Celso Cruz Junior (OAB 298463/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 04/03/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o exequente sobre fls 127/129. Após tornem conclusos para apreciação de fls 125/126. Intime-se. |
| 04/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.24.70010308-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 17:22 |
| 15/12/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPAA.23.70396144-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2023 09:12 |
| 07/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1085/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874 |
| 06/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1085/2023 Teor do ato: Digam as partes sobre a certidão e auto de avaliação de fls. 120/121. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 06/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Digam as partes sobre a certidão e auto de avaliação de fls. 120/121. |
| 06/12/2023 |
Auto Digitalizado
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| 06/12/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 19/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2023 Teor do ato: Vistos. Fls : Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado a fls 66, utilizando-se as guias de fls 40/41 e 114/115. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 18/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls : Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado a fls 66, utilizando-se as guias de fls 40/41 e 114/115. Intime-se. |
| 17/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 04/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.23.70279200-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 17:04 |
| 25/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0764/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808 |
| 24/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0764/2023 Teor do ato: Digam os exequentes em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 24/08/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Digam os exequentes em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. |
| 23/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA549438039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO DO BRASIL S/A Diligência : 30/06/2023 |
| 30/06/2023 |
Autos no Prazo
|
| 21/06/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 24/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743 |
| 23/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de intimação ao credor hipotecário, acerca da penhora de fls. 66. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776S/P) |
| 23/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se carta de intimação ao credor hipotecário, acerca da penhora de fls. 66. Intime-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.23.70125990-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 09:53 |
| 19/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720 |
| 18/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2023 Teor do ato: Vistos. Fls 97: Defiro, providenciando-se o exequente o recolhimento necessário. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 17/04/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls 97: Defiro, providenciando-se o exequente o recolhimento necessário. Intime-se. |
| 14/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.23.70080139-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 16:58 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694 |
| 09/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente do registro da penhora do imóvel de fls. 89/893, manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 08/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente do registro da penhora do imóvel de fls. 89/893, manifestando-se em termos de prosseguimento. |
| 08/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 02/02/2023 |
Documento Juntado
|
| 30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0070/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
| 27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2023 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a averbação da penhora do imóvel matriculado sob nº 119.827, via Arisp. Aguarde-se a resposta. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 27/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Proceda-se a averbação da penhora do imóvel matriculado sob nº 119.827, via Arisp. Aguarde-se a resposta. Intime-se. |
| 25/01/2023 |
Documento Juntado
|
| 25/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.22.70302973-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 11:52 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0948/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0948/2022 Teor do ato: À parte autora, para recolher as despesas para impressão das cópias que deverão acompanhar o Mandado de fls. 70 (fls. 36, fls. 58, fls. 63/65 e fls. 66), comprovando-se nos autos. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 19/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte autora, para recolher as despesas para impressão das cópias que deverão acompanhar o Mandado de fls. 70 (fls. 36, fls. 58, fls. 63/65 e fls. 66), comprovando-se nos autos. |
| 19/10/2022 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 19/10/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 19/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0938/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3614 |
| 18/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0938/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 58: Ante o ponderado pela parte exequente, defiro a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 119.827 junto ao 1º CRI de Piracicaba (fls. 59/62) em substituição à penhora anteriormente realizada. Expeça-se o necessário, com urgência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora e o coexecutado Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda de que está constituído depositário do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 17/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 58: Ante o ponderado pela parte exequente, defiro a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 119.827 junto ao 1º CRI de Piracicaba (fls. 59/62) em substituição à penhora anteriormente realizada. Expeça-se o necessário, com urgência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora e o coexecutado Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda de que está constituído depositário do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0912/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609 |
| 10/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0912/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente acerca do pagamento da guia de Averbação Arisp. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 09/10/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Diga a parte exequente acerca do pagamento da guia de Averbação Arisp. Intime-se. |
| 07/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 13/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.22.70254664-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 15:58 |
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Efetuada pesquisa pelo sistema INFOJUD com êxito e obtida ECF (Escrituração Contábil Fiscal) da executada, com 1.695 páginas, conforme certificado em fls. 45, o arquivo eletrônico está disponível para cópia em Cartório, facultando-se à parte interessada lá comparecer, com mídia gravável (DVD ou CD), em quinze dias úteis, para obtenção de cópia, devendo velar pela preservação do sigilo fiscal, tal como a partir dos próprios autos, requerendo o que de direito nos quinze dias úteis imediatamente seguintes, sem nova deliberação judicial. Ciência ao exequente da pesquisa Renajud de fls. 43/44, bem como pesquisa Infojud em nome da coexecutada Morato Participações Imobiliárias Ltda, disponível para consulta na pasta de peças sigilosas. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 02/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Efetuada pesquisa pelo sistema INFOJUD com êxito e obtida ECF (Escrituração Contábil Fiscal) da executada, com 1.695 páginas, conforme certificado em fls. 45, o arquivo eletrônico está disponível para cópia em Cartório, facultando-se à parte interessada lá comparecer, com mídia gravável (DVD ou CD), em quinze dias úteis, para obtenção de cópia, devendo velar pela preservação do sigilo fiscal, tal como a partir dos próprios autos, requerendo o que de direito nos quinze dias úteis imediatamente seguintes, sem nova deliberação judicial. Ciência ao exequente da pesquisa Renajud de fls. 43/44, bem como pesquisa Infojud em nome da coexecutada Morato Participações Imobiliárias Ltda, disponível para consulta na pasta de peças sigilosas. Intime-se. |
| 02/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 31/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.22.70240505-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 09:50 |
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558 |
| 28/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 26: Defiro as pesquisas de bens/rendimentos, via Infojud, e de veículos, via Renajud. Aguarde-se resposta. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 119.826 do 1º Cartório de Imóveis de Piracicaba (fls. 31/34), em nome do coexecutado Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora e o coexecutado Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda de que está constituído depositário do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 27/07/2022 |
Penhora Deferida
Vistos. Fls. 26: Defiro as pesquisas de bens/rendimentos, via Infojud, e de veículos, via Renajud. Aguarde-se resposta. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 119.826 do 1º Cartório de Imóveis de Piracicaba (fls. 31/34), em nome do coexecutado Residencial Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora e o coexecutado Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda de que está constituído depositário do bem penhorado. Após, averbe-se a penhora on-line pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento da taxa para averbação da penhora pelo cartório de registro de imóveis. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis, do desfecho da averbação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se, ainda, da penhora, eventual credor hipotecário, os coproprietários do imóvel em caso de condomínio, e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, providenciando o exequente o necessário para as referidas intimações. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá ser providenciado sua intimação pessoal da penhora, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPAA.22.70154763-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 16:56 |
| 02/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519 |
| 01/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora on-line, via sistema Sisbajud. Segue requisição. Intime-se. (Ciência da penhora on-line de fls. 21/23, com resultado negativo, via sistema Sisbajud). Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 01/06/2022 |
Remetido ao DJE
Vistos. Defiro a penhora on-line, via sistema Sisbajud. Segue requisição. Intime-se. (Ciência da penhora on-line de fls. 21/23, com resultado negativo, via sistema Sisbajud). |
| 31/05/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 31/05/2022 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 09/05/2022 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Defiro a penhora on-line, via sistema Sisbajud. Segue requisição. Intime-se. |
| 05/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429 |
| 17/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se, pela imprensa na pessoa de seu advogado, o(a)(s) executado(a)(s), Morato Participações Imobiliárias Ltda e Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito indicado, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art. 523, parágrafo 1o., do CPC). Fica o(a)(s) executado(a)(s) acima referido(a)(s) advertido(a)(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido, e não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. Apresentado novo cálculo, defiro o bloqueio on line, desde que recolhida a taxa respectiva (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 16,00 por pessoa). Intime-se. Advogados(s): Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Wesley Edson Soares de Mendonca (OAB 420776/SP) |
| 16/01/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Intime-se, pela imprensa na pessoa de seu advogado, o(a)(s) executado(a)(s), Morato Participações Imobiliárias Ltda e Residencial Praça das Araucárias Spe Ltda, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito indicado, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art. 523, parágrafo 1o., do CPC). Fica o(a)(s) executado(a)(s) acima referido(a)(s) advertido(a)(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido, e não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. Apresentado novo cálculo, defiro o bloqueio on line, desde que recolhida a taxa respectiva (guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 16,00 por pessoa). Intime-se. |
| 14/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/01/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1017707-08.2019.8.26.0451 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/03/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 10/06/2022 |
Petições Diversas |
| 30/06/2022 |
Pedido de Penhora |
| 31/08/2022 |
Petições Diversas |
| 13/09/2022 |
Petições Diversas |
| 14/10/2022 |
Pedido de Penhora |
| 27/10/2022 |
Petições Diversas |
| 20/03/2023 |
Petições Diversas |
| 28/04/2023 |
Petições Diversas |
| 04/09/2023 |
Petições Diversas |
| 15/12/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/01/2024 |
Petições Diversas |
| 13/03/2024 |
Petições Diversas |
| 04/06/2024 |
Petições Diversas |
| 07/06/2024 |
Petições Diversas |
| 10/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2024 |
Petições Diversas |
| 30/07/2024 |
Petições Diversas |
| 06/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 06/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 05/09/2024 |
Petições Diversas |
| 03/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 17/10/2024 |
Petições Diversas |
| 18/11/2024 |
Pedido de Penhora |
| 28/01/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 30/01/2025 |
Petições Diversas |
| 10/03/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 20/03/2025 |
Petições Diversas |
| 31/03/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 14/04/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 29/04/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 19/05/2025 |
Petições Diversas |
| 17/07/2025 |
Petições Diversas |
| 17/07/2025 |
Pedido de Penhora |
| 31/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/03/2026 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 17/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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