Exeqte	TEREZINHA SONIA HAITHER GOOS Advogada:  Katiellen Nagila Pereira dos Santos   Advogada:  Cristiane Marcon   Advogado:  Lair Gomes de Oliveira   Advogada:  Sthefane Santos Brito Barbosa
Exectdo	Copérnico Richard Haiter Advogado:  Raphael Gothardi Soares

Exeqte	TEREZINHA SONIA HAITHER GOOS Advogada:  Katiellen Nagila Pereira dos Santos   Advogada:  Cristiane Marcon   Advogado:  Lair Gomes de Oliveira   Advogada:  Sthefane Santos Brito Barbosa
Exectdo	Copérnico Richard Haiter Advogado:  Raphael Gothardi Soares
Exectdo	COPERNICO RICHARD HAITER IMÓVEIS - ME Advogado:  Raphael Gothardi Soares
Exectdo	Jacyr Haiter dos Santos Advogado:  Raphael Gothardi Soares

Data		Movimento
27/03/2026		Arquivado Definitivamente
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0147/2026 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Certidão fls. 282 expedida ao advogado. Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB 513848/SP)
09/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Certidão fls. 282 expedida ao advogado.
09/02/2026		Certidão de Honorários Juntada
27/03/2026		Arquivado Definitivamente
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0147/2026 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Certidão fls. 282 expedida ao advogado. Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB 513848/SP)
09/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Certidão fls. 282 expedida ao advogado.
09/02/2026		Certidão de Honorários Juntada
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70014998-3 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 28/01/2026 10:25
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0090/2026 Teor do ato: Fls. 276/277: Defiro o prazo de 15 dias para que o patrono da autora informe o RGI. Decorrido o prazo ou não apresentada a informação, ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 27 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB 513848/SP)
27/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 276/277: Defiro o prazo de 15 dias para que o patrono da autora informe o RGI. Decorrido o prazo ou não apresentada a informação, ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 27 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
27/01/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2026		Documento Juntado
20/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70007173-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 10:39
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0044/2026 Teor do ato: Fls. 271. Arbitro os honorários em 100% da tabela vigente pelos atos efetivamente praticados. Deverá, o interessado, juntar a provisão da Defensoria para possibilitar aexpedição de certidão. Após, extraia-se certidão. Int. Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB 513848/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 271. Arbitro os honorários em 100% da tabela vigente pelos atos efetivamente praticados. Deverá, o interessado, juntar a provisão da Defensoria para possibilitar aexpedição de certidão. Após, extraia-se certidão. Int.
13/01/2026		Conclusos para Decisão
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70322827-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 09:19
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fica a procuradora Cristiane Marcon intimada acerca da certidão de honorários expedida conforme fls. 267. Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB 513848/SP)
17/11/2025		Ato ordinatório Fica a procuradora Cristiane Marcon intimada acerca da certidão de honorários expedida conforme fls. 267.
17/11/2025		Certidão de Honorários Juntada
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70308106-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 11:48
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1129/2025 Teor do ato: Fls.258: Diga a exequente. Fls.260: Ciência à patrona da exequente, dra. Cristiane Marcon, que deverá juntar a provisão da Defensoria para possibilitar a expedição de certidão. Int. Piracicaba, SP., 31 de outubro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
31/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.258: Diga a exequente. Fls.260: Ciência à patrona da exequente, dra. Cristiane Marcon, que deverá juntar a provisão da Defensoria para possibilitar a expedição de certidão. Int. Piracicaba, SP., 31 de outubro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
31/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2025		Certidão Juntada
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70298233-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/10/2025 08:22
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70296665-1 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 28/10/2025 16:05
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0965/2025 Teor do ato: (x) FICA A PROCURADORA DA EXEQUENTE INTIMADA DE QUE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO , JUNTO AO SITE DO TJSP . Advogados(s): Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
02/10/2025		Ato ordinatório (x) FICA A PROCURADORA DA EXEQUENTE INTIMADA DE QUE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO , JUNTO AO SITE DO TJSP .
02/10/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
26/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DIREITO DISPONÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL) - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS - EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 75 DO FONAJE - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CREDOR. Nos presentes autos já houve a determinação para realização de busca de numerários com a utilização do Sistema Sisbajud (a fls. 34/35, 218/224 ) e também de veículos via RENAJUD 54/57, DENTRE OUTRAS DILIGÊNCIAS. Não foram indicados outros bens efetivamente penhoráveis. Diante da não indicação de bens da(o) executado(a) e considerando os a determinação expressa contida no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, bem como os princípios da simplicidade, celeridade e e economia processual, o presente feito merece ser extinto. Em razão do exposto e mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o presente feito que TEREZINHA SONIA HAITHER GOOS move contra Copérnico Richard Haiter, COPERNICO RICHARD HAITER IMÓVEIS - ME e Jacyr Haiter dos Santos, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se a decisão de fls. 233. A parte exequente/credora poderá ajuizar novo cumprimento de sentença perante este Juizado Especial, respeitando-se o prazo prescricional, desde que indique de forma objetiva bens penhoráveis ou, ainda, perante a Justiça Comum, nos termos do art. 516, parágrafo único, do CPC. P.R.I.C. Piracicaba, 02 de setembro de 2025. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito TVB Advogados(s): Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
02/09/2025		Extinto o Processo por Inexistência de Bens Penhoráveis JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DIREITO DISPONÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL) - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS - EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95 E ENUNCIADO 75 DO FONAJE - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SIMPLICIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CREDOR. Nos presentes autos já houve a determinação para realização de busca de numerários com a utilização do Sistema Sisbajud (a fls. 34/35, 218/224 ) e também de veículos via RENAJUD 54/57, DENTRE OUTRAS DILIGÊNCIAS. Não foram indicados outros bens efetivamente penhoráveis. Diante da não indicação de bens da(o) executado(a) e considerando os a determinação expressa contida no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, bem como os princípios da simplicidade, celeridade e e economia processual, o presente feito merece ser extinto. Em razão do exposto e mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o presente feito que TEREZINHA SONIA HAITHER GOOS move contra Copérnico Richard Haiter, COPERNICO RICHARD HAITER IMÓVEIS - ME e Jacyr Haiter dos Santos, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se a decisão de fls. 233. A parte exequente/credora poderá ajuizar novo cumprimento de sentença perante este Juizado Especial, respeitando-se o prazo prescricional, desde que indique de forma objetiva bens penhoráveis ou, ainda, perante a Justiça Comum, nos termos do art. 516, parágrafo único, do CPC. P.R.I.C. Piracicaba, 02 de setembro de 2025. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito TVB
02/09/2025		Conclusos para Sentença
01/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0619/2025 Teor do ato: Fls. 236/237. Indefiro. Todas as providências cabíveis já foram adotadas. Tornem para sentença nos termos do Art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. No mais, cumpra-se o determinado a fls.233. Int. Advogados(s): Lair Gomes de Oliveira (OAB 280949/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
25/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 236/237. Indefiro. Todas as providências cabíveis já foram adotadas. Tornem para sentença nos termos do Art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. No mais, cumpra-se o determinado a fls.233. Int.
25/07/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70202997-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/07/2025 15:40
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0529/2025 Teor do ato: Fls. 231/232 : Fixo os honorários em 100% do previsto na tabela pelos atos efetivamente praticados. Extraia-se certidão. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 228, segundo parágrafo. Int. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 231/232 : Fixo os honorários em 100% do previsto na tabela pelos atos efetivamente praticados. Extraia-se certidão. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 228, segundo parágrafo. Int.
11/07/2025		Conclusos para Decisão
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70187582-2 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 08/07/2025 15:43
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Ante o documento juntado a fls. 212, cancele-se a anotação do nome da procuradora. Fls. 226, item 2. Estando o veículo em nome do executado,sem qualquer ônus, defiro a penhora via RENAJUD . Realizada a penhora, intime-se para oferta deembargos, no prazo legal. Int. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP)
02/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o documento juntado a fls. 212, cancele-se a anotação do nome da procuradora. Fls. 226, item 2. Estando o veículo em nome do executado,sem qualquer ônus, defiro a penhora via RENAJUD . Realizada a penhora, intime-se para oferta deembargos, no prazo legal. Int.
02/07/2025		Conclusos para Decisão
01/07/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70180375-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 01/07/2025 15:24
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Fls.214: À serventia para transferência para os autos, do valor bloqueado conforme fls.204/205. Após, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, trazendo cálculo atualizado, se ocaso. Int. Piracicaba, 12 de junho de 2025. Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
13/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.214: À serventia para transferência para os autos, do valor bloqueado conforme fls.204/205. Após, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, trazendo cálculo atualizado, se ocaso. Int. Piracicaba, 12 de junho de 2025. Luiz Augusto Barrichello Neto
12/06/2025		Conclusos para Decisão
12/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2025		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70152226-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/06/2025 10:15
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0123/2025 Teor do ato: Fls.204/205: Diga o executado sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
28/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.204/205: Diga o executado sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
28/02/2025		Conclusos para Decisão
12/12/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/10/2024		Documento Juntado
24/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Penhora - Sisbajud
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Fls. 191/192: Aguarde-se o resultado das pesquisas Sisbajud e Renajud. Caso resultem infrutíferas, remetam os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. Piracicaba, SP., 16 de outubro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 191/192: Aguarde-se o resultado das pesquisas Sisbajud e Renajud. Caso resultem infrutíferas, remetam os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. Piracicaba, SP., 16 de outubro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
16/10/2024		Conclusos para Decisão
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70339699-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 15:00
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: Fls. 185/187. Defiro uma nova pesquisa SISBAJUD, tendo em vista o tempo decorrido desde a última tentativa. Defiro, ainda, uma pesquisa RENAJUD. Sendo positiva e, estando o veículo em nome do executado, sem qualquer ônus, defiro também o bloqueio judicial. Em caso negativo, o processo será imediatamente extinto, nos termos do Art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Int. Piracicaba, SP., 03 de outubro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
14/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 185/187. Defiro uma nova pesquisa SISBAJUD, tendo em vista o tempo decorrido desde a última tentativa. Defiro, ainda, uma pesquisa RENAJUD. Sendo positiva e, estando o veículo em nome do executado, sem qualquer ônus, defiro também o bloqueio judicial. Em caso negativo, o processo será imediatamente extinto, nos termos do Art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Int. Piracicaba, SP., 03 de outubro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
03/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70322825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 11:51
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Na regra do antigo CPC o salário e ou benefício eram considerados absolutamente impenhorável. O novo CPC, em seu art.833, IV, manteve a regra impenhorabilidade, mas admitiu excepcionalmente, a penhora do salário e ou benefício para pagamento de dívida de caráter alimentar, bem como valores que excedam 50 salários mínimos. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça passou a permitir a penhora de salário e ou benefício de dívida não alimentar, desde que o valor bloqueado não comprometa a sobrevivência do devedor. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS. RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "A jurisprudência do STJ caminha no sentido de que é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade." (...) (AgInt no AREsp n. 2.040.387/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 19/9/2022, DJe de 26/9/2022.) (...) PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DO DEVEDOR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE (CPC/1973, ART. 649, IV; CPC/2015, ART. 833, IV). EXCEPCIONAL CABIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família" (EREsp 1.518.169/DF, Rel. p/ acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, j. em 03/10/2018, DJe de 27/02/2019). 2. No caso, em consonância com o entendimento desta Corte Superior, as instâncias ordinárias, examinando as circunstâncias da causa, como a demora no pagamento e a conciliação infrutífera, entenderam devida a penhora de 15% dos proventos do obrigado, sem risco à subsistência e à dignidade do devedor e de sua família, sendo cabível, portanto, a mitigação da regra da impenhorabilidade. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.897.103/SE, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022.) Em relação ao presente, verifica-se que o(a) executado(a) recebe benefício inferior a 3 salários mínimos e, eventual deferimento da penhora, certamente colocará em risco a sua subsistência, bem como a dignidade do(a) executado(a) e de sua família. Diante do exposto, considerando o impacto da constrição na subsistência digna do(a) executado(a), indefiro o pedido de penhora do benefício. Indique o(a) exequente, no prazo de 15 dias, bens para penhora, sob pena de extinção. Intimem-se. Piracicaba, SP., 09 de setembro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
09/09/2024		Indeferido o pedido Na regra do antigo CPC o salário e ou benefício eram considerados absolutamente impenhorável. O novo CPC, em seu art.833, IV, manteve a regra impenhorabilidade, mas admitiu excepcionalmente, a penhora do salário e ou benefício para pagamento de dívida de caráter alimentar, bem como valores que excedam 50 salários mínimos. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça passou a permitir a penhora de salário e ou benefício de dívida não alimentar, desde que o valor bloqueado não comprometa a sobrevivência do devedor. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS. RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "A jurisprudência do STJ caminha no sentido de que é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em consideração as peculiaridades do caso e se pautar nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade." (...) (AgInt no AREsp n. 2.040.387/DF, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 19/9/2022, DJe de 26/9/2022.) (...) PENHORA DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DO DEVEDOR. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE (CPC/1973, ART. 649, IV; CPC/2015, ART. 833, IV). EXCEPCIONAL CABIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família" (EREsp 1.518.169/DF, Rel. p/ acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, j. em 03/10/2018, DJe de 27/02/2019). 2. No caso, em consonância com o entendimento desta Corte Superior, as instâncias ordinárias, examinando as circunstâncias da causa, como a demora no pagamento e a conciliação infrutífera, entenderam devida a penhora de 15% dos proventos do obrigado, sem risco à subsistência e à dignidade do devedor e de sua família, sendo cabível, portanto, a mitigação da regra da impenhorabilidade. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.897.103/SE, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022.) Em relação ao presente, verifica-se que o(a) executado(a) recebe benefício inferior a 3 salários mínimos e, eventual deferimento da penhora, certamente colocará em risco a sua subsistência, bem como a dignidade do(a) executado(a) e de sua família. Diante do exposto, considerando o impacto da constrição na subsistência digna do(a) executado(a), indefiro o pedido de penhora do benefício. Indique o(a) exequente, no prazo de 15 dias, bens para penhora, sob pena de extinção. Intimem-se. Piracicaba, SP., 09 de setembro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
09/09/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70253368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 16:38
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0491/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0491/2024 Teor do ato: Cumpra-se o que determinado à fls. 164. Requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 05 de agosto de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Cristiane Marcon (OAB 156196/SP), Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
05/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o que determinado à fls. 164. Requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 05 de agosto de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
02/08/2024		Conclusos para Decisão
31/07/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70236030-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 11:28
19/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Documento Juntado
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Fls. 160/163: Fixo os honorários em 100% do previsto na tabela pelos atos efetivamente praticados. Expeça-se certidão. Após, cancele-se a anotação do nome da procuradora. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 160/163: Fixo os honorários em 100% do previsto na tabela pelos atos efetivamente praticados. Expeça-se certidão. Após, cancele-se a anotação do nome da procuradora.
21/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WPAA.24.70194441-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 20/06/2024 14:08
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70193754-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 22:46
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0349/2024 Teor do ato: Dê-se ciência ao exequente acerca do oficio recebido a fls. 140/151, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito sob pena de extinção nos termos do Art. 53, §4º da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 06 de junho de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
06/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Dê-se ciência ao exequente acerca do oficio recebido a fls. 140/151, devendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito sob pena de extinção nos termos do Art. 53, §4º da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 06 de junho de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
06/06/2024		Conclusos para Despacho
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0313/2024 Teor do ato: Certidão expedida, disponível ao interessado para impressão. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão expedida, disponível ao interessado para impressão.
22/05/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0157/2024 Teor do ato: Defiro, por ora, apena a expedição de ofício ao INSS. Expeça-se ofício e certidão de dívida. Int. Piracicaba, SP., 22 de março de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
25/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro, por ora, apena a expedição de ofício ao INSS. Expeça-se ofício e certidão de dívida. Int. Piracicaba, SP., 22 de março de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
22/03/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70086572-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 18:11
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Fls. 121/123. Ante a realização dos dois leilões, reconsidero a decisão a fls. 118, para determinar a manifestação da exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 28 de fevereiro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
28/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 121/123. Ante a realização dos dois leilões, reconsidero a decisão a fls. 118, para determinar a manifestação da exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 28 de fevereiro de 2024 Luiz Augusto Barrichello Neto
28/02/2024		Conclusos para Despacho
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70055799-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 21:24
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Fls.117: Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado, anexando cópia de fls. 117. Após, dê-se ciência ao leiloeiro. Int. Piracicaba, 09 de fevereiro de 2024. Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
09/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.117: Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado, anexando cópia de fls. 117. Após, dê-se ciência ao leiloeiro. Int. Piracicaba, 09 de fevereiro de 2024. Luiz Augusto Barrichello Neto
09/02/2024		Conclusos para Despacho
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70031542-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 22:57
17/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70397619-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2023 22:40
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70377096-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 18:37
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0898/2023 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Ciência às partes do edital de leilão a fls. 94/95. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Ciência às partes do edital de leilão a fls. 94/95.
28/11/2023		Documento Juntado
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70356617-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 12:42
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0834/2023 Teor do ato: Fls. 90: Verifique a Serventia a regularidade da Empresa indicada. Em caso positivo, nomeio leiloeiro oficial o Sr. Wanderley Samuel Pereita, que deverá, no prazo de 15 dias, estimar o prazo em que a alienação será efetivada, a forma de publicidade, as condições de pagamento e as garantias, bem como a comissão de corretagem, ficando estabelecido que a venda não poderá ser feita com preço inferior a 65% do valor da avaliação. Após a estimativa, vista às partes e retornem conclusos para homologação. Int. Piracicaba, SP., 30 de outubro de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
31/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 90: Verifique a Serventia a regularidade da Empresa indicada. Em caso positivo, nomeio leiloeiro oficial o Sr. Wanderley Samuel Pereita, que deverá, no prazo de 15 dias, estimar o prazo em que a alienação será efetivada, a forma de publicidade, as condições de pagamento e as garantias, bem como a comissão de corretagem, ficando estabelecido que a venda não poderá ser feita com preço inferior a 65% do valor da avaliação. Após a estimativa, vista às partes e retornem conclusos para homologação. Int. Piracicaba, SP., 30 de outubro de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto
30/10/2023		Conclusos para Despacho
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70342866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 00:22
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0800/2023 Teor do ato: Fls. 84: O bem já se encontra penhorado, conforme fls.80. Fls. 86: Nos termos do art. 883 do CPC, indique o(a) exequente leiloeiro credenciado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para a realização do leilão do bem penhorado. Int. Piracicaba, SP., 19 de outubro de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 84: O bem já se encontra penhorado, conforme fls.80. Fls. 86: Nos termos do art. 883 do CPC, indique o(a) exequente leiloeiro credenciado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para a realização do leilão do bem penhorado. Int. Piracicaba, SP., 19 de outubro de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto
19/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70330864-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 22:57
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0664/2023 Teor do ato: Intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem embargos fls. 78/80. Int. Piracicaba, SP., 28 de agosto de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
28/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem embargos fls. 78/80. Int. Piracicaba, SP., 28 de agosto de 2023 Luiz Augusto Barrichello Neto
28/08/2023		Conclusos para Despacho
02/08/2023		Auto de Penhora Juntado
02/08/2023		Documento Juntado
01/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Renajud
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70235050-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 11:31
27/07/2023		Documento Juntado
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0569/2023 Teor do ato: Fls. 61/67: pretende o exequente a penhora sobre imóveis e sobre o veículo placa EGRI1054. Em análise à pesquisa Sisbajud (fls. 54/55) o veículo placa EGRI1054, de propriedade do corréu Jacyr Haiter dos Santos, está livre de restrições anteriores. Assim, defiro o registro de restrição para transferência e penhora sobre o veículo placa EGRI1054, devendo o exequente apresentar avaliação pela tabela FIPE. A opção pelos Juizados Especiais, onde vigoram os princípios da simplicidade e celeridade, é uma faculdade, com as vantagens e limitações dessa escolha privilegiando a eficácia na satisfação do crédito. Portanto, indefiro a penhora sobre imóveis, diante do valor do débito em R$ 12.729,06 havendo eventual excesso de penhora, a incompetência do juízo para nomeação de perito avaliador e, por fim, evitando-se assim simultâneos atos de execução com amparo nos princípios da economia processual e da menor onerosidade aos executados (art. 805 do CPC). Proceda-se, de imediato, a restrição de transferência sobre o veículo, via Renajud. Intimem-se. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
26/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 61/67: pretende o exequente a penhora sobre imóveis e sobre o veículo placa EGRI1054. Em análise à pesquisa Sisbajud (fls. 54/55) o veículo placa EGRI1054, de propriedade do corréu Jacyr Haiter dos Santos, está livre de restrições anteriores. Assim, defiro o registro de restrição para transferência e penhora sobre o veículo placa EGRI1054, devendo o exequente apresentar avaliação pela tabela FIPE. A opção pelos Juizados Especiais, onde vigoram os princípios da simplicidade e celeridade, é uma faculdade, com as vantagens e limitações dessa escolha privilegiando a eficácia na satisfação do crédito. Portanto, indefiro a penhora sobre imóveis, diante do valor do débito em R$ 12.729,06 havendo eventual excesso de penhora, a incompetência do juízo para nomeação de perito avaliador e, por fim, evitando-se assim simultâneos atos de execução com amparo nos princípios da economia processual e da menor onerosidade aos executados (art. 805 do CPC). Proceda-se, de imediato, a restrição de transferência sobre o veículo, via Renajud. Intimem-se.
13/07/2023		Ofício Juntado
13/07/2023		Ofício Juntado
12/07/2023		Conclusos para Despacho
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70210866-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 23:18
06/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0510/2023 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) exequente para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista o resultado da pesquisa Reanjud a fls. 54/57. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
05/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) exequente para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista o resultado da pesquisa Reanjud a fls. 54/57.
01/06/2023		Documento Juntado
01/06/2023		Documento Juntado
01/06/2023		Documento Juntado
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: Certidões expedidas, à disposição do interessado para impressão. Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidões expedidas, à disposição do interessado para impressão.
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado
23/05/2023		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0362/2023 Teor do ato: Fls.39/40: Defiro a pesquisa Renajud, bem como as certidão do art. 828 e certidão de dívida. Providencie-se o necessário. Após o resultado da pesquisa Renajud, o pedido de levantamento de valor será apreciado. Int. Piracicaba, 12 de maio de 2023. Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.39/40: Defiro a pesquisa Renajud, bem como as certidão do art. 828 e certidão de dívida. Providencie-se o necessário. Após o resultado da pesquisa Renajud, o pedido de levantamento de valor será apreciado. Int. Piracicaba, 12 de maio de 2023. Luiz Augusto Barrichello Neto
12/05/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70138610-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 21:11
08/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70136785-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 22:04
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0254/2023 Teor do ato: ntime-se a(o) executada(o) para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer embargos. Decorrido o prazo, ou julgados improcedentes os embargos, tendo em vista o bloqueio parcial, intime-se a(o) exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o valor bloqueado, bem como indicar bens para penhora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, 03 de abril de 2023. Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
03/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas ntime-se a(o) executada(o) para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer embargos. Decorrido o prazo, ou julgados improcedentes os embargos, tendo em vista o bloqueio parcial, intime-se a(o) exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o valor bloqueado, bem como indicar bens para penhora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, 03 de abril de 2023. Luiz Augusto Barrichello Neto
03/04/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
30/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - cálculo e penhora on line
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Fica a parte ré intimada, através do presente, a pagar o valor R$11.722,30 (atualizado em 10/22, conforme cálculo de fl. 08) Advogados(s): Raphael Gothardi Soares (OAB 379255/SP), Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
16/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Fica a parte ré intimada, através do presente, a pagar o valor R$11.722,30 (atualizado em 10/22, conforme cálculo de fl. 08)
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: À serventia pra inclusão da parte executada no polo passivo. Após, intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a "penhora on line", intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, 24 de outubro de 2022 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
24/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente À serventia pra inclusão da parte executada no polo passivo. Após, intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após, subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a "penhora on line", intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, 24 de outubro de 2022 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
24/10/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.22.70297309-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 15:02
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0618/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Advogados(s): Katiellen Nagila Pereira dos Santos (OAB 441223/SP)
10/08/2022		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguentes(s) ato(s) ordinatório(s): Correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da parte ré/executada e respectivos patronos, se o caso, no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
31/07/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0010762-85.2020.8.26.0451

Data	Tipo
21/10/2022	Petições Diversas
26/01/2023	Pedido de Penhora
08/05/2023	Petições Diversas
09/05/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
18/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Petições Diversas
17/12/2023	Petições Diversas
06/02/2024	Petições Diversas
27/02/2024	Petições Diversas
21/03/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
25/07/2024	Petições Diversas
08/08/2024	Petições Diversas
02/10/2024	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas
03/06/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
01/07/2025	Renúncia de Mandato/Encargo
08/07/2025	Pedido de Certidão de Honorários
23/07/2025	Pedido de Penhora de Veículo
28/10/2025	Pedido de Certidão de Honorários
30/10/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/11/2025	Petições Diversas
01/12/2025	Petições Diversas
20/01/2026	Petições Diversas
28/01/2026	Pedido de Certidão de Honorários

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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