Exeqte	Brandão e Brandão Sociedade de Advogados Advogado:  Eduardo Cristian Brandão   Advogado:  Vitor de Souza Formaggio
Exectda	Ivone Ferreira Duarte Novaes - Espólio Advogada:  Paula Françoso Mendonça de Souza   RepreLeg:  Paulo Celso

Exeqte	Brandão e Brandão Sociedade de Advogados Advogado:  Eduardo Cristian Brandão   Advogado:  Vitor de Souza Formaggio
Exectda	Ivone Ferreira Duarte Novaes - Espólio Advogada:  Paula Françoso Mendonça de Souza   RepreLeg:  Paulo Celso
Exectda	Maria Nazareth Ferreira Neta Advogada:  Paula Françoso Mendonça de Souza

Data		Movimento
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Guia DARE - Vinculação Utilização Queima - Portal de Custas
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70071386-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 21:16
06/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato AT - Cumprir - CARTA (diversas)
03/04/2025		Arquivado Definitivamente
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Guia DARE - Vinculação Utilização Queima - Portal de Custas
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70071386-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 21:16
06/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato AT - Cumprir - CARTA (diversas)
06/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Intime-se pessoalmente a parte executada, por carta, a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa pela Fazenda do Estado. Caso esteja representada nos autos por advogado, inicialmente ficará intimada na pessoa deste, através da publicação no DJe. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, se o caso; e arquivem-se. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
09/09/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC. Intime-se pessoalmente a parte executada, por carta, a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa pela Fazenda do Estado. Caso esteja representada nos autos por advogado, inicialmente ficará intimada na pessoa deste, através da publicação no DJe. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, se o caso; e arquivem-se.
06/09/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70260015-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2024 16:22
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 150/151: já determinada a penhora no rosto dos autos (fls. 95). Certifique-se o andamento do feito autos de nº 0007223-09.2023.8.26.0451, desta Vara. Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
28/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 150/151: já determinada a penhora no rosto dos autos (fls. 95). Certifique-se o andamento do feito autos de nº 0007223-09.2023.8.26.0451, desta Vara. Int.
28/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70135623-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/05/2024 11:04
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vista ao exequente para manifestação. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
29/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao exequente para manifestação.
29/04/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão AT - MLE expedido - ag ass do Juiz
29/04/2024		Documento Juntado
29/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.24.70128393-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/04/2024 11:49
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, diante da petição ou determinação judicial retro, separei os autos para a expedição do(s) MLE(s) ou alvará(s) de levantamento pela equipe da serventia responsável por tal atividade, encaminhando cópia destes autos à fila ag. análise de cartório urgente, nos termos do art. 1.265 das NSCGJ, sem prejuízo da tramitação dos autos em eventuais filas/fluxos paralelos.
23/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro a expedição de MLE em favor do exequente, conforme formulário apresentado, com relação ao bloqueio de fls. 64. 2- Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, deverá o exequente juntar planilha do débito atualizada com dedução do valor levantado. 3- Certifique-se se houve transferência de valores para este feito em relação à ordem de fls. 95. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
23/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Defiro a expedição de MLE em favor do exequente, conforme formulário apresentado, com relação ao bloqueio de fls. 64. 2- Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, deverá o exequente juntar planilha do débito atualizada com dedução do valor levantado. 3- Certifique-se se houve transferência de valores para este feito em relação à ordem de fls. 95. Intime-se.
23/04/2024		Conclusos para Despacho
28/03/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.24.70094219-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/03/2024 09:55
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciente do débito atualizado (fls. 120). 2- Promova-se à remoção do sigilo das peças, nos termos do Comunicado CG 2193/2019, porque antigo o pleito. 3- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
20/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciente do débito atualizado (fls. 120). 2- Promova-se à remoção do sigilo das peças, nos termos do Comunicado CG 2193/2019, porque antigo o pleito. 3- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70061252-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 09:33
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 100/102: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na decisão. O embargante deseja que a decisão seja modificada no mérito, razão pela qual os presentes embargos de declaração, com caráter infringente, devem ser rejeitados. Anoto, outrossim, que a ressalva mencionada na decisão de fls. 95 diz respeito aos honorários de sucumbência do(s) patrono(s) das ora executadas no feito nº 0007223-09.2023.8.26.0451. O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito. 2- Indefiro o pedido de desbloqueio da conta poupança das executadas, posto que o valor constrito é suficiente, ao menos em primeira análise, a quitar o débito reclamado no presente feito. Ademais, mister mencionar que as executadas não indicaram outros bens à penhora, tampouco esclareceram como pretendem quitar a dívida em questão. 3- No prazo de 15 dias, apresente o exequente cálculo atualizado do valor devido. Int. Piracicaba, 02 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
02/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 100/102: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na decisão. O embargante deseja que a decisão seja modificada no mérito, razão pela qual os presentes embargos de declaração, com caráter infringente, devem ser rejeitados. Anoto, outrossim, que a ressalva mencionada na decisão de fls. 95 diz respeito aos honorários de sucumbência do(s) patrono(s) das ora executadas no feito nº 0007223-09.2023.8.26.0451. O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito. 2- Indefiro o pedido de desbloqueio da conta poupança das executadas, posto que o valor constrito é suficiente, ao menos em primeira análise, a quitar o débito reclamado no presente feito. Ademais, mister mencionar que as executadas não indicaram outros bens à penhora, tampouco esclareceram como pretendem quitar a dívida em questão. 3- No prazo de 15 dias, apresente o exequente cálculo atualizado do valor devido. Int. Piracicaba, 02 de fevereiro de 2024.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
22/01/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70012398-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/01/2024 14:13
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca dos pleitos de fls. 98 e 107. Após, tornem conclusos para deliberação e decisão acerca dos embargos declaratórios. Int. Piracicaba, 19 de dezembro de 2023. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
19/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca dos pleitos de fls. 98 e 107. Após, tornem conclusos para deliberação e decisão acerca dos embargos declaratórios. Int. Piracicaba, 19 de dezembro de 2023.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.23.70384088-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/12/2023 15:24
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1030/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1030/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC). Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
24/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) réu(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC).
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.23.70354660-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/11/2023 10:32
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70354271-3 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 08/11/2023 21:45
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 91/93: defiro a penhora dos direitos do executado nos rostos dos autos de nº 0007223-09.2023.8.26.0451, em trâmite perante esta Vara Cível, até o limite do débito de R$ 15.000,41, atualizado até outubro de 2023, para bloqueio de eventuais créditos que o(s) ora executado ESPÓLIO DE IVONE FERREIRA PEREIRA e MARIA NAZARETH FERREIRA NETA, possa(m) vir a ter(em) direito, ressalvados eventuais honorários de sucumbência, pois de titularidade diversa. Anote-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício. Anote-se nos autos próprios. 2- Mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio, pois é essencial que se saiba o saldo total da conta poupança, suprimido pela executada (fls. 88). Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
27/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 91/93: defiro a penhora dos direitos do executado nos rostos dos autos de nº 0007223-09.2023.8.26.0451, em trâmite perante esta Vara Cível, até o limite do débito de R$ 15.000,41, atualizado até outubro de 2023, para bloqueio de eventuais créditos que o(s) ora executado ESPÓLIO DE IVONE FERREIRA PEREIRA e MARIA NAZARETH FERREIRA NETA, possa(m) vir a ter(em) direito, ressalvados eventuais honorários de sucumbência, pois de titularidade diversa. Anote-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição e ofício. Anote-se nos autos próprios. 2- Mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio, pois é essencial que se saiba o saldo total da conta poupança, suprimido pela executada (fls. 88). Int.
27/10/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WPAA.23.70335506-9 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 23/10/2023 17:28
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70332469-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 19/10/2023 22:36
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70322914-4 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 11/10/2023 10:36
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0887/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0887/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 70/71: considerando que a executada não comprovou o saldo que tinha em poupança, indefiro o pedido de desbloqueio. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
04/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 70/71: considerando que a executada não comprovou o saldo que tinha em poupança, indefiro o pedido de desbloqueio. 2- Diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
03/10/2023		Conclusos para Despacho
16/09/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70290048-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 14/09/2023 14:47
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0787/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
01/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à parte autora/exequente para: manifestar-se sobre a impugnação retro, no prazo de 5 dias.
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70267193-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 24/08/2023 22:37
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0724/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
14/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora.
14/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Retirada de Sigilo de Petição ou Decisão
31/07/2023		Conclusos para Despacho
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0595/2023 Teor do ato: Ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa no SISBAJUD. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362S/P)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa no SISBAJUD.
06/07/2023		Protocolo Juntado
06/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão AT - Retirada de Sigilo de Petição ou Decisão
05/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70205841-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 19:50
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Diante do recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário, observando o valor atualizado informado, atentando-se para a oportuna remoção do sigilo das peças, nos termos do Comunicado CG 2193/2019. Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
28/06/2023		Conclusos para Despacho
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto que nesta data proferi sentença de extinção da referida ação rescisória nº 1004008-08.2023.8.26.0451, de modo que, por ora, não há que se falar em concessão de antecipação de tutela para suspender o andamento do presente incidente. Rejeito a alegação de litigância de má-fé, tendo em vista que a parte executada não extrapolou os limites do direito de defesa. Requeira, o exequente, o de direito para prosseguimento da execução, recolhendo eventuais custas para tanto. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto que nesta data proferi sentença de extinção da referida ação rescisória nº 1004008-08.2023.8.26.0451, de modo que, por ora, não há que se falar em concessão de antecipação de tutela para suspender o andamento do presente incidente. Rejeito a alegação de litigância de má-fé, tendo em vista que a parte executada não extrapolou os limites do direito de defesa. Requeira, o exequente, o de direito para prosseguimento da execução, recolhendo eventuais custas para tanto. Intime-se.
05/06/2023		Conclusos para Despacho
19/05/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70151577-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/05/2023 11:50
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0360/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
26/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada.
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70083987-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 20:58
22/03/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70083416-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 22/03/2023 15:53
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficial para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente: (i) se pretende a indisponibilidade e/ou pesquisa de bens e ativos financeiros (Sisbajud, Renajud e/ou Infojud) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e comprovando o recolhimento das taxas referentes às buscas on-line, salvo caso de justiça gratuita. Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias; e (ii) se deseja protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para a efetivação do apontamento junto ao Serasajud, SCPC e SPC, caso prevista a incidência para a hipótese. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), poderá a parte exequente solicitar a intimação da parte executada para indicação bens, no prazo de cinco dias, advertida do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC, devendo a interessada providenciar as despesas de intimação (postais ou diligências de oficial de justiça) e indicar expressamente o endereço a ser diligenciado. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Eduardo Cristian Brandão (OAB 167982/SP), Paula Françoso Mendonça de Souza (OAB 329109/SP), Vitor de Souza Formaggio (OAB 441362/SP)
01/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela publicação na imprensa oficial para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias úteis. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, inicia-se de imediato, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor, esclareça o exequente: (i) se pretende a indisponibilidade e/ou pesquisa de bens e ativos financeiros (Sisbajud, Renajud e/ou Infojud) por meio eletrônico (art. 838 do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ) e comprovando o recolhimento das taxas referentes às buscas on-line, salvo caso de justiça gratuita. Frutífera a penhora, caso impugnada, intime-se com urgência a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias; e (ii) se deseja protestar o título judicial (CPC, art. 517) e incluir negativação em desfavor da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito (CPC, art. 782, § 3º), recolhendo, em caso positivo, o valor necessário para a efetivação do apontamento junto ao Serasajud, SCPC e SPC, caso prevista a incidência para a hipótese. 3. Infrutífera(s) a(s) tentativas(s) de penhora(s), poderá a parte exequente solicitar a intimação da parte executada para indicação bens, no prazo de cinco dias, advertida do disposto no art. 774, incisos I a V do CPC, devendo a interessada providenciar as despesas de intimação (postais ou diligências de oficial de justiça) e indicar expressamente o endereço a ser diligenciado. Decorrido o prazo in albis, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça, poderá ser aplicada multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int.
01/02/2023		Conclusos para Despacho
01/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019583-61.2020.8.26.0451

Data	Tipo
22/03/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
22/03/2023	Petições Diversas
19/05/2023	Manifestação sobre a Impugnação
26/06/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
05/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
16/08/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
24/08/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
14/09/2023	Manifestação sobre a Impugnação
11/10/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
19/10/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
23/10/2023	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
08/11/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
09/11/2023	Embargos de Declaração
05/12/2023	Embargos de Declaração
22/01/2024	Manifestação sobre a Impugnação
04/03/2024	Petições Diversas
28/03/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/05/2024	Petição Intermediária
17/05/2024	Pedido de Penhora
14/08/2024	Petição Intermediária
12/03/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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