| Reqte |
Renato Martins Passos
Advogado: Antonio Duarte Júnior Advogado: Rodolpho Fae Tenani |
| Reqdo |
Ferchimika Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda
Advogada: Maria Cristina Bontorin Advogada: Vanessa Bontorin Camara Oliveira Advogado: Filipe Bontorin Camara Advogado: William Henrique Malmegrim Garey Advogado: Nelson Garey Advogada: Suelen Aparecida da Silva Garcia |
| Adm-Terc. | Nelson Garey |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/07/2023 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 29/05/2023 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 18/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 |
| 12/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da anotação pelo Administrador, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 11/07/2023 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 29/05/2023 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 18/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0828/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399 |
| 12/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da anotação pelo Administrador, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 29/09/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da anotação pelo Administrador, arquivem-se os autos. Int. |
| 24/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80353 - Protocolo: FPAA21000093294 |
| 15/09/2021 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 20/07/2021 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 2869/2872 |
| 29/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente o administrador para os termos do despacho de fl. 69. Após, cumpra-se a parte final do mesmo. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 25/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se novamente o administrador para os termos do despacho de fl. 69. Após, cumpra-se a parte final do mesmo. Int. |
| 21/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 4212/4219 |
| 22/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 62, ao administrador judicial para as devidas providências. Após, arquivem-se os autos comunicando-se a extinção. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 13/11/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 62, ao administrador judicial para as devidas providências. Após, arquivem-se os autos comunicando-se a extinção. Int. |
| 12/11/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/09/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 23/10 |
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0480/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 2991/2995 |
| 25/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito na falência de Ferchimika Indústria e Comércio de Produtos Químicos, proposta por Renato Martins Passos. Alega que é credor da massa falida pela importância de R$7.545,83, proveniente de crédito privilegiado trabalhista. Juntou documentos às fls. 04/06, Certidão para Habilitação em Crédito Falimentar nº 224/2010 à fl. 07 e demais documentos às fls. 08/29, extraídos do processo trabalhista nº 0015800-28.2008.5.15.0137 da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba. Intimado para regulariza o instrumento de mandato, o habilitante quedou-se inerte, o que culminou com o arquivamento do feito (fl. 35). Desarquivados os autos, o habilitante juntou o instrumento de procuração à fl. 42 e declaração de hipossuficiência à fl. 43. O administrador judicial se manifestou às fls. 48/53 pela inclusão no quadro geral de credores do valor de R$9.445,12 e R$89,07, este ultimo como crédito fiscal. A representante do Ministério Público se manifestou favorável ao parecer do administrador judicial (fl. 56). O credor/habilitante manifestou sua concordância com o parecer do administrador judicial (fl. 61) É o relatório. Decido. Tenho que o valor apurado pelo administrador judicial está em consonância com o valor pretendido pelo credor. Assim, a habilitação deve ser acolhida pelo valor de R$9.445,12, em favor do credor habilitante, e R$89,07, à titulo de crédito fiscal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, pelo valor apurado pelo administrador judicial, qual seja R$9.445,12 em favor do credor habilitante, e R$89,07 à titulo de crédito fiscal, atualizados até 30/09/2009. Procedam-se às anotações necessárias. P. e I. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 22/09/2020 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 10/09/2020 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/10/2020 |
| 06/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 04/03/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de pedido de Habilitação de Crédito na falência de Ferchimika Indústria e Comércio de Produtos Químicos, proposta por Renato Martins Passos. Alega que é credor da massa falida pela importância de R$7.545,83, proveniente de crédito privilegiado trabalhista. Juntou documentos às fls. 04/06, Certidão para Habilitação em Crédito Falimentar nº 224/2010 à fl. 07 e demais documentos às fls. 08/29, extraídos do processo trabalhista nº 0015800-28.2008.5.15.0137 da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba. Intimado para regulariza o instrumento de mandato, o habilitante quedou-se inerte, o que culminou com o arquivamento do feito (fl. 35). Desarquivados os autos, o habilitante juntou o instrumento de procuração à fl. 42 e declaração de hipossuficiência à fl. 43. O administrador judicial se manifestou às fls. 48/53 pela inclusão no quadro geral de credores do valor de R$9.445,12 e R$89,07, este ultimo como crédito fiscal. A representante do Ministério Público se manifestou favorável ao parecer do administrador judicial (fl. 56). O credor/habilitante manifestou sua concordância com o parecer do administrador judicial (fl. 61) É o relatório. Decido. Tenho que o valor apurado pelo administrador judicial está em consonância com o valor pretendido pelo credor. Assim, a habilitação deve ser acolhida pelo valor de R$9.445,12, em favor do credor habilitante, e R$89,07, à titulo de crédito fiscal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, pelo valor apurado pelo administrador judicial, qual seja R$9.445,12 em favor do credor habilitante, e R$89,07 à titulo de crédito fiscal, atualizados até 30/09/2009. Procedam-se às anotações necessárias. P. e I. |
| 27/02/2020 |
Conclusos para Despacho
Conclusos. |
| 27/02/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80335 - Protocolo: FPAA20000029651 |
| 12/12/2019 |
Autos no Prazo
|
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 3284/7 |
| 11/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre o parecer do administrador judicial e do Ministério Público, manifeste-se o credor/habilitante. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Rodolpho Fae Tenani (OAB 247262/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 25/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre o parecer do administrador judicial e do Ministério Público, manifeste-se o credor/habilitante. Int. |
| 18/11/2019 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/11/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 07/11/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/11/2019 |
| 05/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 41: anote-se. Em seguida, diga o MP. Int. |
| 01/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80327 - Protocolo: FPAA19000379275 |
| 01/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80326 - Protocolo: FPAA19000379282 |
| 01/11/2019 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria - Número: 80322 - Protocolo: FAMR19000372971 |
| 17/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 15/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0671/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 3112-3113 |
| 14/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0671/2019 Teor do ato: A(o) Dr.(a) Suelen Aparecida da Silva, para a devolução dos autos em 03(três) dias, sob pena de perder o direito de vista dos autos fora de cartório e multa correspondente a 1/2(meio) salário mínimo, tudo de conformidade com o art.234, § 2º do CPC e Prov. Nº54/2016 que atualizou as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, no seu art. 167, § 1º ao 4º, publicada em 28/09/2016 - Edição 2210, pag. 17. "Art. 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 1º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição das penalidades. § 2º O expediente de cobrança de autos receberá autuação singela, sem necessidade de registro. § 3º Devolvidos os autos, o ofício de justiça, depois de seu minucioso exame, juntará o expediente de cobrança de autos, certificando a data e o nome de quem os retirou e devolveu. § 4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de cobrança instruirá o respectivo procedimento de restauração." Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Filipe Bontorin Camara (OAB 243221/SP), William Henrique Malmegrim Garey (OAB 243330/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suelen Aparecida da Silva (OAB 338954/SP) |
| 14/10/2019 |
Ato ordinatório
A(o) Dr.(a) Suelen Aparecida da Silva, para a devolução dos autos em 03(três) dias, sob pena de perder o direito de vista dos autos fora de cartório e multa correspondente a 1/2(meio) salário mínimo, tudo de conformidade com o art.234, § 2º do CPC e Prov. Nº54/2016 que atualizou as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, no seu art. 167, § 1º ao 4º, publicada em 28/09/2016 - Edição 2210, pag. 17. "Art. 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 1º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição das penalidades. § 2º O expediente de cobrança de autos receberá autuação singela, sem necessidade de registro. § 3º Devolvidos os autos, o ofício de justiça, depois de seu minucioso exame, juntará o expediente de cobrança de autos, certificando a data e o nome de quem os retirou e devolveu. § 4º Na hipótese de extravio dos autos, o expediente de cobrança instruirá o respectivo procedimento de restauração." |
| 27/08/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suelen Aparecida da Silva |
| 04/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2019 |
Autos no Prazo
|
| 10/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 2909/2910 |
| 05/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2019 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados com reabertura, para regularização nos termos do COMUNICADO CONJUNTO n. 437/19 (Processo CPA n. 2017/24663). Intime-se o Requerente, para regularizar sua representação processual acostando aos autos mandato original, em seguida, digam o Administrador e MP. No silêncio, intime-se pessoalmente o habilitante para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Maria Cristina Bontorin (OAB 117003/SP), Vanessa Bontorin Camara Oliveira (OAB 163106/SP), Antonio Duarte Júnior (OAB 170657/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 05/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Autos desarquivados com reabertura, para regularização nos termos do COMUNICADO CONJUNTO n. 437/19 (Processo CPA n. 2017/24663). Intime-se o Requerente, para regularizar sua representação processual acostando aos autos mandato original, em seguida, digam o Administrador e MP. No silêncio, intime-se pessoalmente o habilitante para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. |
| 03/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/06/2014 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0019289-17.2006.8.26.0451 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 27/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 08/11/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 09/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 11/07/2013 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 11/09/2011 |
Arquivamento
Volume 1 arquivado no pacote 4158/2011, nº recall - 9001958882657 |
| 11/08/2011 |
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
Aguardando Remessa ao Arquivo Geral |
| 22/07/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 22/7 |
| 22/07/2011 |
Despacho Proferido
R. 142 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 20/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
R. 142 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 24/05/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 06/06 |
| 02/05/2011 |
Data da Publicação SIDAP
(Rel.74) Atenda-se a cota do MP. (intimação do habilitante para que regularize sua representação processual...). Int. |
| 14/04/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 15/04 |
| 13/04/2011 |
Despacho Proferido
(Rel.74) Atenda-se a cota do MP. (intimação do habilitante para que regularize sua representação processual...). Int. |
| 08/04/2011 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 31/03/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos carga pag 71v |
| 04/03/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo- 15/03 |
| 10/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
(Rel. 19) A. Como Habilitação de Crédito. Manifestem-se os assistentes, síndico e MP. |
| 28/01/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 28/01/2011 |
Despacho Proferido
(Rel. 19) A. Como Habilitação de Crédito. Manifestem-se os assistentes, síndico e MP. |
| 05/01/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 05/01/2011 com origem no Processo Principal 451.01.2006.019289-5/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/09/2019 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria |
| 17/10/2019 |
Petições Diversas |
| 17/10/2019 |
Petições Diversas |
| 04/02/2020 |
Petições Diversas |
| 15/09/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |