Reqte	Fernando Augusto Forti Advogado:  Bruno Vilela Zuquieri
Reqdo	Etscheid Techno Sa Advogada:  Heloisa Marques da Silva   Advogada:  Gabrielle Delecróde Jorgette   Advogado:  Matheus Ricardo Jacon Matias   RepreLeg:  Orlando Geraldo Pampado  RepreLeg:  Dieter Maria Ewenz
Adm-Terc.	Orlando Geraldo Pampado Advogado:  Orlando Geraldo Pampado   Advogado:  Fábio Leandro Barros   Advogado:  Fabio Vivan Pampado

Data		Movimento
18/03/2019		Baixa Definitiva
18/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão
08/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 3781
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência. Após, dê-se baixa no presente incidente. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2019		Baixa Definitiva
18/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão
08/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 3781
07/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência. Após, dê-se baixa no presente incidente. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
01/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência. Após, dê-se baixa no presente incidente. Int.
27/02/2019		Conclusos para Despacho
27/02/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1550/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 3302
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1550/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de FERNANDO AUGUSTO FORTI, valor de R$55.647,52 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas (Lei de Falência, art. 83, I) P.I.C. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
11/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
11/12/2018		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de FERNANDO AUGUSTO FORTI, valor de R$55.647,52 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas (Lei de Falência, art. 83, I) P.I.C.
06/12/2018		Conclusos para Sentença
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70026420-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 17:53
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70026418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 17:47
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1459/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 3625
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1459/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao(à) habilitante para apresentar, em 10 dias, cópias de sua CTPS, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
22/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(à) habilitante para apresentar, em 10 dias, cópias de sua CTPS, sob pena de arquivamento.
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1212/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 3177
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1212/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o habilitante apresentar cópias de sua CTPS. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
02/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o habilitante apresentar cópias de sua CTPS. Int.
28/09/2018		Conclusos para Despacho
28/09/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70020730-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/09/2018 10:57
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 3605
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1105/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora, é imprescindível que o habilitante apresente, em 10 dias, cópias de sua carteira de trabalho, para comprovar o período trabalhado na empresa requerida, como já determinado à fl. 89. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
10/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, é imprescindível que o habilitante apresente, em 10 dias, cópias de sua carteira de trabalho, para comprovar o período trabalhado na empresa requerida, como já determinado à fl. 89. Após, tornem os autos conclusos. Int.
05/09/2018		Conclusos para Despacho
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70018643-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2018 17:11
30/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70018250-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 16:00
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0962/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 3501
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0962/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição à fl. 92 e documento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição à fl. 92 e documento.
11/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70016422-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2018 13:43
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0897/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 3116
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0897/2018 Teor do ato: Vistos. À parte habilitante para apresentar, em 05 (cinco) dias, cópias de sua CTPS para comprovar o período trabalhado na empresa requerida. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/08/2018		Decisão Vistos. À parte habilitante para apresentar, em 05 (cinco) dias, cópias de sua CTPS para comprovar o período trabalhado na empresa requerida. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
31/07/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Conclusos para Sentença
31/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70015466-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/07/2018 11:17
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70014289-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 16:12
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 3375
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0751/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a certidão de habilitação de crédito de fl. 80. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
02/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a certidão de habilitação de crédito de fl. 80.
02/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70013293-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 13:01
25/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 2720
21/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0701/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
20/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
10/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2581 Página: 3180
22/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
21/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.
03/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 3025
02/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido às fls. 65/66.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em prosseguimento.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
28/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
28/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido às fls. 65/66.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em prosseguimento.Int.
27/03/2018		Conclusos para Despacho
27/03/2018		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPJI.18.70005922-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 27/03/2018 11:06
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 23/03/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2542 Página: 3136
22/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
21/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
28/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 2900
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0167/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao habilitante para cumprir, em 10 dias, o despacho de fls. 52, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
26/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao habilitante para cumprir, em 10 dias, o despacho de fls. 52, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1013/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 4110
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1013/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 55: concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para manifestação do requerente nos termos do despacho de fl. 52.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
31/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 55: concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para manifestação do requerente nos termos do despacho de fl. 52.Int.
31/08/2017		Conclusos para Despacho
30/08/2017		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPJI.17.70014915-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 30/08/2017 11:27
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0994/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3315
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0994/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 45/46: defiro.Providencie o requerente, em 15 (quinze) dias, nova certidão de crédito trabalhista ou planilha de cálculo com atualização do crédito nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 11.101/05, bem como cópia da carteira de trabalho, se for o caso.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
28/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 45/46: defiro.Providencie o requerente, em 15 (quinze) dias, nova certidão de crédito trabalhista ou planilha de cálculo com atualização do crédito nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 11.101/05, bem como cópia da carteira de trabalho, se for o caso.Int.
25/08/2017		Conclusos para Despacho
24/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70014470-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2017 11:22
23/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70014263-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 15:30
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0932/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 3254
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0932/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se em 05 dias, nos termos do despacho retro. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
15/08/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se em 05 dias, nos termos do despacho retro.
05/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 3033
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0445/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se a falida e o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
04/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se a falida e o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int.
03/05/2017		Conclusos para Despacho
03/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0778/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 2397
26/07/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0778/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. renunciou ao encargo de administradora judicial nos autos da falência de Etscheid Techno S/A, aguarde-se a nomeação de novo administrador judicial nos autos da falência da requerida.Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
25/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Tendo em vista que a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. renunciou ao encargo de administradora judicial nos autos da falência de Etscheid Techno S/A, aguarde-se a nomeação de novo administrador judicial nos autos da falência da requerida.Int.
22/07/2016		Conclusos para Despacho
22/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.16.70007366-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2016 11:51
13/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página: 2408
12/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0712/2016 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Porém, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal.Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:"Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado?Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado).E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita.No caso, os proventos que serão recebidos mensalmente pelo autor são aqueles indicados no documento de fls. 2, cujo valor supera os 03 salários mínimos. Tal contexto demonstra que a ela não é pobre na acepção jurídica do termo.Diante do exposto indefiro os benefícios da justiça gratuita pretendido pelo autor e determino que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas iniciais e da taxa relativa à juntada de instrumento de mandato.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
11/07/2016		Decisão Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Porém, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal.Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:"Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado?Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado).E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita.No caso, os proventos que serão recebidos mensalmente pelo autor são aqueles indicados no documento de fls. 2, cujo valor supera os 03 salários mínimos. Tal contexto demonstra que a ela não é pobre na acepção jurídica do termo.Diante do exposto indefiro os benefícios da justiça gratuita pretendido pelo autor e determino que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas iniciais e da taxa relativa à juntada de instrumento de mandato.Intime-se.
08/07/2016		Conclusos para Decisão
08/07/2016		Conclusos para Despacho
01/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.16.70006414-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2016 11:29
24/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 2368
23/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, o habilitante deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos.Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
22/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, o habilitante deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos.Int.
22/06/2016		Conclusos para Despacho
21/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.16.70005888-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2016 23:20
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 2523
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0548/2016 Teor do ato: Vistos.Por ora, recolha o autor as custas inicias, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
07/06/2016		Decisão Vistos.Por ora, recolha o autor as custas inicias, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
07/06/2016		Conclusos para Decisão
25/05/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003107-37.2012.8.26.0453

Data	Tipo
20/06/2016	Petições Diversas
01/07/2016	Petições Diversas
22/07/2016	Petições Diversas
22/08/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petição Intermediária
30/08/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
27/03/2018	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
02/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
31/07/2018	Manifestação do MP
11/08/2018	Petições Diversas
30/08/2018	Petições Diversas
04/09/2018	Manifestação do MP
28/09/2018	Pedido de Prazo
05/12/2018	Petições Diversas
05/12/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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