Reqte	Itamar Afonso de Brito Advogado:  Bruno Vilela Zuquieri
Reqdo	Etscheid Techno Sa Advogada:  Heloisa Marques da Silva   Advogada:  Gabrielle Delecróde Jorgette   Advogado:  Matheus Ricardo Jacon Matias   RepreLeg:  Orlando Geraldo Pampado  RepreLeg:  Dieter Maria Ewenz
Adm-Terc.	Orlando Geraldo Pampado Advogado:  Orlando Geraldo Pampado   Advogado:  Fábio Leandro Barros   Advogado:  Fabio Vivan Pampado

Data		Movimento
08/08/2019		Arquivado Definitivamente
08/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção
01/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 3168
08/08/2019		Arquivado Definitivamente
08/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - extinção
01/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 3168
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0894/2019 Teor do ato: Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência. Após, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
18/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência. Após, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 3719
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0628/2019 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de ITAMAR AFONSO DE BRITO, valor de R$ 87.686,57, corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas, observando-se que não se aplica a preferência do artigo 151 da Lei de Falências. P.I.C. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
27/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
24/05/2019		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de ITAMAR AFONSO DE BRITO, valor de R$ 87.686,57, corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas, observando-se que não se aplica a preferência do artigo 151 da Lei de Falências. P.I.C.
23/05/2019		Conclusos para Sentença
23/05/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.19.70012910-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 15:34
25/01/2019		Arquivado Provisoriamente
25/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1563/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 3279
14/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1563/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do habilitante em providenciar o necessário para o regular andamento do feito, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
13/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
13/12/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da inércia do habilitante em providenciar o necessário para o regular andamento do feito, aguardem-se novas e efetivas diligências no arquivo. Int.
13/12/2018		Conclusos para Despacho
13/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1459/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 3625
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1459/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao(à) habilitante para apresentar, em 10 dias, cópias de sua CTPS, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
22/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(à) habilitante para apresentar, em 10 dias, cópias de sua CTPS, sob pena de arquivamento.
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1212/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 3177
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1212/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o habilitante apresentar cópias de sua CTPS. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
02/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para o habilitante apresentar cópias de sua CTPS. Int.
28/09/2018		Conclusos para Despacho
28/09/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70020733-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/09/2018 11:08
12/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1105/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 3605
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1105/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora, é imprescindível que o habilitante apresente, em 10 dias, cópias de sua carteira de trabalho, para comprovar o período trabalhado na empresa requerida, como já determinado à fl. 67. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
10/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, é imprescindível que o habilitante apresente, em 10 dias, cópias de sua carteira de trabalho, para comprovar o período trabalhado na empresa requerida, como já determinado à fl. 67. Após, tornem os autos conclusos. Int.
05/09/2018		Conclusos para Despacho
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70018646-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2018 17:15
31/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70018256-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 16:30
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0962/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 3501
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0962/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição à fl. 70 e documento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição à fl. 70 e documento.
11/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70016419-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2018 12:27
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0893/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 3112
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0893/2018 Teor do ato: Vistos. À parte habilitante para apresentar, em 05 (cinco) dias, cópias de sua CTPS para comprovar o período trabalhado na empresa requerida. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
31/07/2018		Decisão Vistos. À parte habilitante para apresentar, em 05 (cinco) dias, cópias de sua CTPS para comprovar o período trabalhado na empresa requerida. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
30/07/2018		Conclusos para Decisão
30/07/2018		Conclusos para Sentença
30/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70015353-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2018 10:10
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70014292-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 16:19
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 3375
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0751/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a certidão de habilitação de crédito de fl. 58. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
02/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a certidão de habilitação de crédito de fl. 58.
02/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70013297-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 13:11
21/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 3095
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0693/2018 Teor do ato: Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
19/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 10 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1472/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 3919
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1472/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 47: O prazo requerido não é razoável ao fim que se destina.Com efeito, defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em prosseguimento.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
13/12/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 47: O prazo requerido não é razoável ao fim que se destina.Com efeito, defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em prosseguimento.Int.
12/12/2017		Conclusos para Despacho
11/12/2017		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPJI.17.70022809-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 11/12/2017 23:11
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1435/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 3308
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1435/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
04/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1368/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 3480
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1368/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 05 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
21/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao habilitante para manifestar-se, em 05 dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 3005
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0743/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante, em 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
03/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante, em 05 (cinco) dias. Int.
03/07/2017		Conclusos para Despacho
03/07/2017		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WPJI.17.70010589-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/07/2017 16:25
03/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 3270
30/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0730/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao habilitante para cumprir, em 10 dias, o despacho retro, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
29/06/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao habilitante para cumprir, em 10 dias, o despacho retro, sob pena de arquivamento.
31/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 3724
30/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0572/2017 Teor do ato: Vistos.Diante do contido às fls. 24/25 e 29/30, providencie o habilitante a juntada de nova Certidão de Crédito, observando-se os termos do art. 9º, II, da Lei nº. 11.101/2005.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
29/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Diante do contido às fls. 24/25 e 29/30, providencie o habilitante a juntada de nova Certidão de Crédito, observando-se os termos do art. 9º, II, da Lei nº. 11.101/2005.Int.
26/05/2017		Conclusos para Despacho
26/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70008208-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2017 15:20
22/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70007758-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2017 13:12
05/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 3033
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0445/2017 Teor do ato: Vistos.O prazo para a falida se manifestar já decorreu.Assim sobre a presente habilitação de crédito, manifeste-se o novo administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
04/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O prazo para a falida se manifestar já decorreu.Assim sobre a presente habilitação de crédito, manifeste-se o novo administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int.
03/05/2017		Conclusos para Despacho
03/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 2552
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0814/2016 Teor do ato: Vistos.Diante dos elementos constantes nos autos, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, aguarde-se conforme item 2 da Decisão de fl. 11.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
02/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante dos elementos constantes nos autos, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, aguarde-se conforme item 2 da Decisão de fl. 11.Int.
02/08/2016		Conclusos para Despacho
02/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.16.70007880-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2016 15:59
29/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0789/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 2657
28/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0789/2016 Teor do ato: Vistos.1- Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.2- Sem prejuízo, tendo em vista que a administradora judicial (Deloitte) renunciou ao encargo, aguarde-se a nomeação de novo administrador judicial nos autos da falência da requerida.Intime-se. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP)
27/07/2016		Decisão Vistos.1- Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.2- Sem prejuízo, tendo em vista que a administradora judicial (Deloitte) renunciou ao encargo, aguarde-se a nomeação de novo administrador judicial nos autos da falência da requerida.Intime-se.
27/07/2016		Conclusos para Decisão
20/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003107-37.2012.8.26.0453

Data	Tipo
02/08/2016	Petições Diversas
21/05/2017	Petições Diversas
26/05/2017	Petição Intermediária
03/07/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
11/12/2017	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
02/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
30/07/2018	Manifestação do MP
11/08/2018	Petições Diversas
30/08/2018	Petições Diversas
04/09/2018	Manifestação do MP
28/09/2018	Pedido de Prazo
22/05/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI