Reqte	Marcelo Chaves Grana Advogado:  Luis Guilherme Soares de Lara
Reqdo	Etscheid Techno Sa Advogada:  Heloisa Marques da Silva   Advogada:  Gabrielle Delecróde Jorgette   Advogado:  Matheus Ricardo Jacon Matias   RepreLeg:  Orlando Geraldo Pampado  RepreLeg:  Dieter Maria Ewenz
Adm-Terc.	Orlando Geraldo Pampado Advogado:  Fábio Leandro Barros   Advogado:  Orlando Geraldo Pampado   Advogado:  Fabio Vivan Pampado

Data		Movimento
28/11/2017		Baixa Definitiva
24/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
24/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1375/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 3006
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1375/2017 Teor do ato: Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
28/11/2017		Baixa Definitiva
24/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
24/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1375/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 3006
23/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1375/2017 Teor do ato: Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
22/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int.
10/11/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1090/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 3402
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1090/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de MARCELO CHAVES GRANA, valor de R$ 96.407,27, acrescido de juros até a data da quebra e corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas (art. 83, I, da Lei de Falências).P.I.C. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
19/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
19/09/2017		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de MARCELO CHAVES GRANA, valor de R$ 96.407,27, acrescido de juros até a data da quebra e corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas (art. 83, I, da Lei de Falências).P.I.C.
14/09/2017		Conclusos para Sentença
14/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70016070-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2017 12:14
14/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70015904-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 17:52
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1022/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 3337
04/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1022/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls. 29/31.Após, dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/09/2017		Ato ordinatório Vista dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls. 29/31.Após, dê-se vista ao Ministério Público.
01/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70015141-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 11:24
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 2814
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0900/2017 Teor do ato: Vistos.Apresente o habilitante nova certidão de crédito, bem como cópia de sua carteira de trabelho, nos termos das manifestações de fls. 19/20 e 23/24.Prazo: 15 dias.Int. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
08/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Apresente o habilitante nova certidão de crédito, bem como cópia de sua carteira de trabelho, nos termos das manifestações de fls. 19/20 e 23/24.Prazo: 15 dias.Int.
08/08/2017		Conclusos para Despacho
07/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70013072-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2017 13:36
04/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70012951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 10:42
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0867/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 2292
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0867/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 05 dias, nos termos do despacho de fls. 13. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/08/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 05 dias, nos termos do despacho de fls. 13.
14/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2388 Página: 2799
13/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0782/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se a falida e o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
12/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se a falida e o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se.
11/07/2017		Conclusos para Despacho
10/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70011081-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2017 14:13
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 3227
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0697/2017 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se. Advogados(s): Luis Guilherme Soares de Lara (OAB 157981/SP), Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
22/06/2017		Decisão Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se.
21/06/2017		Conclusos para Decisão
20/06/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003107-37.2012.8.26.0453

Data	Tipo
10/07/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
07/08/2017	Petição Intermediária
01/09/2017	Petições Diversas
12/09/2017	Petições Diversas
14/09/2017	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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