Reqte	Rafael Tadeu de Araujo Ferreira Advogada:  Ana Maria Neves Leturia
Reqdo	Etscheid Techno Sa Advogada:  Heloisa Marques da Silva   Advogada:  Gabrielle Delecróde Jorgette   Advogado:  Matheus Ricardo Jacon Matias   RepreLeg:  Dieter Maria Ewenz
Adm-Terc.	Orlando Geraldo Pampado Advogado:  Fábio Leandro Barros   Advogado:  Orlando Geraldo Pampado   Advogado:  Fabio Vivan Pampado

Data		Movimento
27/03/2018		Baixa Definitiva
27/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
16/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 2878
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0247/2018 Teor do ato: Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
15/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2018		Baixa Definitiva
27/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
16/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 2878
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0247/2018 Teor do ato: Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
15/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
14/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, dê-se baixa no presente incidente.Int.
08/03/2018		Conclusos para Despacho
08/03/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 4663
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente habilitação de crédito promovida por RAFAEL TADEU DE ARAUJO FERREIRA nos autos da falência de ETSHEID TECHNO S/A, para que seja incluído no quadro geral de credores no valor de R$ 12.400,00 corrigido até a data do pagamento, na classe dos privilegiados trabalhistas e, quanto ao crédito pertencente à preposta, anoto que tal crédito deverá ser habilitado em incidente próprio.P.I.C. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
17/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
17/01/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente habilitação de crédito promovida por RAFAEL TADEU DE ARAUJO FERREIRA nos autos da falência de ETSHEID TECHNO S/A, para que seja incluído no quadro geral de credores no valor de R$ 12.400,00 corrigido até a data do pagamento, na classe dos privilegiados trabalhistas e, quanto ao crédito pertencente à preposta, anoto que tal crédito deverá ser habilitado em incidente próprio.P.I.C.
11/01/2018		Conclusos para Sentença
11/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.18.70000210-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/01/2018 11:56
26/12/2017		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70023089-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 16:49
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1428/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 3393
04/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1428/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pelo administrador judicial.Int. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
04/12/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
01/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pelo administrador judicial.Int.
01/12/2017		Conclusos para Despacho
30/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70021956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2017 20:53
22/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1356/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 4858
20/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1356/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 70/72 e documento que a acompanha. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
17/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao administrador judicial para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 70/72 e documento que a acompanha.
16/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70020667-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2017 14:05
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1291/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 3353
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1291/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 61/62. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
06/11/2017		Ato ordinatório Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 61/62.
06/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70019905-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/11/2017 12:11
30/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70019512-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2017 21:54
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1230/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 3375
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1230/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 dias, sobre a presente habilitação de crédito. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
23/10/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 dias, sobre a presente habilitação de crédito.
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1188/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 3165
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1188/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre a presente habilitação de crédito, manifeste-se a falida no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
09/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sobre a presente habilitação de crédito, manifeste-se a falida no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público.Int.
06/10/2017		Conclusos para Despacho
01/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70017444-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2017 18:06
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1117/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 3292
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1117/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao habilitante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
25/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao habilitante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se o administrador judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se.
22/09/2017		Conclusos para Despacho
21/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70016758-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2017 17:08
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1079/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 3419
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1079/2017 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) o fato de o autor ser advogado; (III) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se. Advogados(s): Ana Maria Neves Leturia (OAB 101636/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
15/09/2017		Decisão Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) o fato de o autor ser advogado; (III) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se.
13/09/2017		Conclusos para Decisão
13/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003107-37.2012.8.26.0453

Data	Tipo
21/09/2017	Petições Diversas
01/10/2017	Petições Diversas
29/10/2017	Petições Diversas
06/11/2017	Manifestação do MP
16/11/2017	Petições Diversas
30/11/2017	Petições Diversas
14/12/2017	Petições Diversas
11/01/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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