Reqte	Valdemir Pereira da Silva Advogada:  Gabriela Saes Pedroso
Reqdo	Etscheid Techno Sa Advogada:  Heloisa Marques da Silva   Advogada:  Gabrielle Delecróde Jorgette   Advogado:  Matheus Ricardo Jacon Matias   RepreLeg:  Dieter Maria Ewenz
Adm-Terc.	Orlando Geraldo Pampado Advogado:  Fábio Leandro Barros   Advogado:  Orlando Geraldo Pampado   Advogado:  Fabio Vivan Pampado

Data		Movimento
26/02/2018		Baixa Definitiva
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
22/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 3422
26/02/2018		Baixa Definitiva
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão
22/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 3422
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, arquive-se o presente incidente.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
07/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado para os autos da falência.Após, arquive-se o presente incidente.Int.
01/02/2018		Conclusos para Despacho
01/02/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
17/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1341/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 3114
16/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1341/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, valor de R$ 22.516,31, corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas, observando-se a preferência do artigo 151 da Lei de Falências.P.I.C. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
14/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência Ao Ministério Público.
13/11/2017		Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito para que seja incluído no quadro geral de credores o crédito de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, valor de R$ 22.516,31, corrigido até a data do pagamento, na classe dos trabalhistas, observando-se a preferência do artigo 151 da Lei de Falências.P.I.C.
10/11/2017		Conclusos para Sentença
09/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70020266-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2017 16:15
07/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1284/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 2905
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1284/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 37/38 e cota ministerial de fls. 42. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
01/11/2017		Ato ordinatório Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 37/38 e cota ministerial de fls. 42.
01/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70019728-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2017 12:37
26/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70019315-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2017 18:52
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1224/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 2949
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1224/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 dias, sobre a presente habilitação de crédito. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
19/10/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Administrador Judicial para manifestar-se, em 05 dias, sobre a presente habilitação de crédito.
19/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1164/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 3700
05/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1164/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a falida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a presente habilitação de crédito.Após, dê-se vista, respectivamente, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
04/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a falida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a presente habilitação de crédito.Após, dê-se vista, respectivamente, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público.Int.
03/10/2017		Conclusos para Despacho
03/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70017575-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 11:23
02/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1138/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 3316
29/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1138/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se o Administrador Judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
28/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Sobre a presente habilitação de crédito, manifestem-se o Administrador Judicial no prazo de 05 dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se.
27/09/2017		Conclusos para Despacho
27/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPJI.17.70017194-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2017 12:41
22/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1097/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 3194
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1097/2017 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se. Advogados(s): Heloisa Marques da Silva (OAB 159755/SP), Fábio Leandro Barros (OAB 175750/SP), Orlando Geraldo Pampado (OAB 33683/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP), Fabio Vivan Pampado (OAB 349832/SP)
20/09/2017		Decisão Vistos.Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifado).Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração do imposto de renda.Intime-se.
19/09/2017		Conclusos para Decisão
18/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003107-37.2012.8.26.0453

Data	Tipo
27/09/2017	Petições Diversas
03/10/2017	Petições Diversas
25/10/2017	Petições Diversas
01/11/2017	Manifestação do MP
09/11/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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