Reqte	Valdenir Ribeiro Nunes Advogado:  Marcos Emanuel Lima
Reqda	D.a.p Industria e Comercio de Pre Moldados de Concreto Ltda CurEsp:  Leandro Pepes Cardoso de Almeida   Advogado:  Mozart Vilela Andrade   Advogado:  Rodrigo Silveira Lima   Síndica:  Érica Passarelli do Vale

Data		Movimento
02/12/2019		Arquivado Provisoriamente
02/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: * CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/12/2019		Arquivado Provisoriamente
02/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: * CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 767-775 Página: 2884
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 767-775 Página: 2884
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0658/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO formulado por VALDENIR RIBEIRO NUNES. Consta na petição inicial que o requerente alega ser credor da falida DAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA. no valor de R$36.373,76 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), decorrente de verbas trabalhistas. Procuração e documentos (08/179). Regularmente citada, a falida permaneceu inerte (fls. 15 e 59). Manifestação da Administradora Judicial a fls. 70/71, sem qualquer impugnação ao pleito. É o relatório. Fundamento e Decido. Julgo o processo no estado em que se encontra, pois a matéria é de direito e fato, tendo sido apresentada prova documental pelas partes, não havendo necessidade de dilação probatória (art. 355, inciso I do Código de Processo Civil). Acrescento que "a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado" (STF - RE 101.171-8-SP). Pretende o autor o recebimento da quantia de R$36.373,76, decorrente de verbas trabalhistas. No mérito, o pedido é PROCEDENTE. Com efeito, regularmente citada, a requerida não ofereceu resistência (fls. 15). Intimada para se manifestar, a administradora judicial também não apresentou impugnação ao pleito (fls. 70/71). Posto isso, JULGO PROCEDENTE a habilitação para o fim de deferir a inclusão do crédito em nome de VALDENIR RIBEIRO NUNES, no importe de R$36.373,76 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), no Quadro Geral de Credores, na forma da lei n.º 11.101/2005. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para as providencias cabíveis. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se e Intime-se. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0658/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/71: Ciente da manifestação favorável da Administradora Judicial. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 07 de agosto de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
19/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2019		Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO formulado por VALDENIR RIBEIRO NUNES. Consta na petição inicial que o requerente alega ser credor da falida DAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA. no valor de R$36.373,76 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), decorrente de verbas trabalhistas. Procuração e documentos (08/179). Regularmente citada, a falida permaneceu inerte (fls. 15 e 59). Manifestação da Administradora Judicial a fls. 70/71, sem qualquer impugnação ao pleito. É o relatório. Fundamento e Decido. Julgo o processo no estado em que se encontra, pois a matéria é de direito e fato, tendo sido apresentada prova documental pelas partes, não havendo necessidade de dilação probatória (art. 355, inciso I do Código de Processo Civil). Acrescento que "a necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado" (STF - RE 101.171-8-SP). Pretende o autor o recebimento da quantia de R$36.373,76, decorrente de verbas trabalhistas. No mérito, o pedido é PROCEDENTE. Com efeito, regularmente citada, a requerida não ofereceu resistência (fls. 15). Intimada para se manifestar, a administradora judicial também não apresentou impugnação ao pleito (fls. 70/71). Posto isso, JULGO PROCEDENTE a habilitação para o fim de deferir a inclusão do crédito em nome de VALDENIR RIBEIRO NUNES, no importe de R$36.373,76 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), no Quadro Geral de Credores, na forma da lei n.º 11.101/2005. Dê-se ciência ao Administrador Judicial para as providencias cabíveis. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se e Intime-se.
09/08/2019		Conclusos para Sentença
09/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70068884-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2019 14:15
09/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 70/71: Ciente da manifestação favorável da Administradora Judicial. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 07 de agosto de 2019.
07/08/2019		Conclusos para Despacho
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70067645-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 16:13
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 639-645
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 639-645
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Cota retro: Ciente. Intime-se a administradora judicial para manifestação, via e-mail, nos termos do despacho de fls. 60. Int. Assis, 17 de junho de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 59: ciente. Diga a Administradora Judicial ÉRICA PASSARELLI DO VALE, no prazo de quinze dias. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 14 de junho de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
27/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota retro: Ciente. Intime-se a administradora judicial para manifestação, via e-mail, nos termos do despacho de fls. 60. Int. Assis, 17 de junho de 2019.
17/06/2019		Conclusos para Despacho
17/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70051574-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2019 14:25
17/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 59: ciente. Diga a Administradora Judicial ÉRICA PASSARELLI DO VALE, no prazo de quinze dias. Int., sendo que a VISTA ou INTIMAÇÃO ao Ministério Público se dará pelo Portal Eletrônico. Assis, 14 de junho de 2019.
14/06/2019		Conclusos para Decisão
14/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 574-579
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0200/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/51: Ciente do procurador contratado para defender os interesses da Massa. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 49. Int. Assis, 13 de março de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
21/03/2019		Mandado Juntado
21/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 619-626
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 619-626
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 50/51: Ciente do procurador contratado para defender os interesses da Massa. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 49. Int. Assis, 13 de março de 2019.
13/03/2019		Conclusos para Despacho
12/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70018614-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 20:36
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 47: Ciente. Ante a concordância do Ministério Público, defiro, por ora, a intimação pessoal do representante legal da falida, o qual constituiu procurador para a defesa de seus interesses na ação de falência, a fim de que informe se há algum comprovante referente à presente habilitação de crédito. Prazo para cumprimento da intimação: quinze dias. Int. Assis, 22 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 40/42: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 21 de fevereiro de 2019. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
26/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 047.2019/005571-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2019 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
22/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 47: Ciente. Ante a concordância do Ministério Público, defiro, por ora, a intimação pessoal do representante legal da falida, o qual constituiu procurador para a defesa de seus interesses na ação de falência, a fim de que informe se há algum comprovante referente à presente habilitação de crédito. Prazo para cumprimento da intimação: quinze dias. Int. Assis, 22 de fevereiro de 2019.
22/02/2019		Conclusos para Despacho
22/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70013667-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/02/2019 15:48
22/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 40/42: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 21 de fevereiro de 2019.
21/02/2019		Conclusos para Despacho
20/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70012964-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 22:37
28/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1021/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 722/728
28/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1021/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 722/728
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1021/2018 Teor do ato: Vistos. Cota retro: Defiro o pedido. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta. Decorrido, intime-se novamente a Administradora Judicial para manifestação. Int. Assis, 23 de novembro de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
26/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1021/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciente. Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 21 de novembro de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
23/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota retro: Defiro o pedido. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta. Decorrido, intime-se novamente a Administradora Judicial para manifestação. Int. Assis, 23 de novembro de 2018.
23/11/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.18.70094164-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2018 14:48
23/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: Ciente. Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 21 de novembro de 2018.
21/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2018		Conclusos para Decisão
10/10/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0869/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 766-771
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0869/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: ciente. Reitere-se, cobrando a devida manifestação da administradora judicial. Int. Assis, 05 de outubro de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
05/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: ciente. Reitere-se, cobrando a devida manifestação da administradora judicial. Int. Assis, 05 de outubro de 2018.
14/09/2018		Conclusos para Decisão
14/09/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico que DECORREU o prazo para manifestação da ADMINISTRADORA JUDICIAL, fixado a fls. 25. Nada Mais. Assis, 14 de setembro de 2018. Eu, ___, Andre Delaqua, Escrivão Judicial I.
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 705-718
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0613/2018 Teor do ato: Vistos. Cota retro: Defiro. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos ao Ministério Público, com vista. Int. Assis, 18 de julho de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
26/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota retro: Defiro. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos ao Ministério Público, com vista. Int. Assis, 18 de julho de 2018.
18/07/2018		Conclusos para Despacho
18/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.18.70054206-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2018 17:35
18/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 634/651
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0576/2018 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: ciente. Vista ao Ministério Público, incluindo a tarja indicativa de sua participação. Int. Assis, 10 de julho de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
12/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: ciente. Vista ao Ministério Público, incluindo a tarja indicativa de sua participação. Int. Assis, 10 de julho de 2018.
05/07/2018		Conclusos para Decisão
04/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018		AR Positivo Juntado
18/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR819377087TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : D.a.p Industria e Comercio de Pre Moldados de Concreto Ltda Diligência : 16/05/2018
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 756-763
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 756-763
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0379/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 08: Concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerente. Anote-se.Após, cite-se, nos termos do despacho de fls. 07.Int.Assis, 02 de maio de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0379/2018 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de habilitação de crédito em falência.Cite-se, pois, a parte requerida para resposta no prazo de quinze dias, tão logo o habilitante providencie a antecipação das despesas necessárias ao integral cumprimento do ato.Int.Assis, 27 de abril de 2018. Advogados(s): Marcos Emanuel Lima (OAB 123124/SP), Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB 253665/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
07/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 08: Concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerente. Anote-se.Após, cite-se, nos termos do despacho de fls. 07.Int.Assis, 02 de maio de 2018.
02/05/2018		Conclusos para Despacho
30/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.18.70030638-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2018 12:48
29/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cuida-se de habilitação de crédito em falência.Cite-se, pois, a parte requerida para resposta no prazo de quinze dias, tão logo o habilitante providencie a antecipação das despesas necessárias ao integral cumprimento do ato.Int.Assis, 27 de abril de 2018.
27/04/2018		Conclusos para Despacho
27/04/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000404-97.2017.8.26.0047

Data	Tipo
30/04/2018	Petições Diversas
18/07/2018	Manifestação do MP
23/11/2018	Petição Intermediária
20/02/2019	Petições Diversas
22/02/2019	Manifestação do MP
12/03/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Manifestação do MP
06/08/2019	Petições Diversas
09/08/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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