Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0004923-64.2019.8.26.0047) Extinto
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Ana Maria Gonçalves dos Santos
Advogado:  Gildemar Magalhaes Gomes  
Advogado:  Alberione Araujo da Silva  
Reqdo  Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Movimentações

Data Movimento
21/01/2021 Arquivado Definitivamente
21/01/2021 Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado
03/06/2020 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 710/716
02/06/2020 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/05/2020 Remetido ao DJE
Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente dando por integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamento), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ressalto que deverá o(a) exequente proceder ao ajuizamento de novo incidente para cumprimento da obrigação de pagar. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos (principais e incidentes de cumprimento de sentença e RPV/Precatório). Advogados(s): Gildemar Magalhaes Gomes (OAB 287847/SP), Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP)
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
27/09/2019 Petições Diversas
20/05/2020 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.