Reqte	Manoel Reis de Arruda Advogada:  Cristiane Baldani Gomes Fernandes
Reqda	D.a.p Industria e Comercio de Pre Moldados de Concreto Ltda Advogado:  Rodrigo Silveira Lima   Advogado:  Mozart Vilela Andrade   Síndica:  Érica Passarelli do Vale

Data		Movimento
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 648-662
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0414/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/73: A manifestação ora juntada pela Síndica guarda relação com a ação principal (falência), e não com esses autos de habilitação, que já foram julgados. Posto isto, providencie a Síndica o correto direcionamento de sua manifestação. Int. Assis, 10 de junho de 2021. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
11/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 63/73: A manifestação ora juntada pela Síndica guarda relação com a ação principal (falência), e não com esses autos de habilitação, que já foram julgados. Posto isto, providencie a Síndica o correto direcionamento de sua manifestação. Int. Assis, 10 de junho de 2021.
10/06/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2021 Data da Disponibilização: 20/07/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 3322 Página: 648-662
15/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0414/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/73: A manifestação ora juntada pela Síndica guarda relação com a ação principal (falência), e não com esses autos de habilitação, que já foram julgados. Posto isto, providencie a Síndica o correto direcionamento de sua manifestação. Int. Assis, 10 de junho de 2021. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
11/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 63/73: A manifestação ora juntada pela Síndica guarda relação com a ação principal (falência), e não com esses autos de habilitação, que já foram julgados. Posto isto, providencie a Síndica o correto direcionamento de sua manifestação. Int. Assis, 10 de junho de 2021.
10/06/2021		Conclusos para Despacho
09/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.21.70059732-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 17:49
28/01/2021		Arquivado Definitivamente
28/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1283-1287
25/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 59: ao arquivo (código SAJ: 61615). Int. Assis, 12 de janeiro de 2021. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
13/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 59: ao arquivo (código SAJ: 61615). Int. Assis, 12 de janeiro de 2021.
10/12/2020		Conclusos para Decisão
10/12/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
08/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 579-584
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0618/2020 Teor do ato: Vistos. Cota retro: Ciente. Diante da concordância do Ministério Público e da Administradora Judicial, acolho a manifestação do requerente de fls. 34/36 a fim de corrigir o erro material constante da sentença de fls. 24/25, de forma que dela deverá constar o seguinte o dispositivo: "Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a inclusão, no quadro geral de credores da recuperação judicial de DAP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, docréditode MANUEL REIS DE ARRUDA na categoria decréditoprivilegiado trabalhista, no valor de R$ 80.880,38 (oitenta mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), providenciando-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se e Intime-se." No mais, permanece a sentença, tal qual proferida. P. e I., arquivando-se os autos, oportunamente. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
05/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: * CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/10/2020		Julgada Procedente a Ação Vistos. Cota retro: Ciente. Diante da concordância do Ministério Público e da Administradora Judicial, acolho a manifestação do requerente de fls. 34/36 a fim de corrigir o erro material constante da sentença de fls. 24/25, de forma que dela deverá constar o seguinte o dispositivo: "Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a inclusão, no quadro geral de credores da recuperação judicial de DAP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, docréditode MANUEL REIS DE ARRUDA na categoria decréditoprivilegiado trabalhista, no valor de R$ 80.880,38 (oitenta mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), providenciando-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se e Intime-se." No mais, permanece a sentença, tal qual proferida. P. e I., arquivando-se os autos, oportunamente.
22/09/2020		Conclusos para Despacho
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70083644-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2020 14:03
22/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70083356-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2020 18:50
27/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR194890076TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Érica Passarelli do Vale Diligência : 24/08/2020
17/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 503-509
07/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0486/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 34/36: Intime-se a Administradora Judicial para manifestação, pessoalmente, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 03 de agosto de 2020. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
03/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 34/36: Intime-se a Administradora Judicial para manifestação, pessoalmente, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis, 03 de agosto de 2020.
03/08/2020		Conclusos para Despacho
03/08/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
31/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.20.70063907-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2020 18:38
12/05/2020		Arquivado Definitivamente
12/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
05/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: * CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0947/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 655-664
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0947/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 655-664
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0947/2019 Teor do ato: Vistos. MANUEL REIS DE ARRUDA requereu a habilitação de seu crédito privilegiado trabalhista. Matéria predominantemente de direito, julgamento imediato. Ante a concordância da falida e da administradora judicial e o parecer favorável do representante do Ministério Público, acolhe-se o pedido. Com efeito, o documento de folhas 07/08 é suficiente para comprovar o crédito preferencial do autor, sendo o caso de habilitação do referido crédito no quadro geral de credores. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a inclusão, no quadro geral de credores da recuperação judicial de DAP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, do crédito de JOSÉ ANTONIO DE OLIVIERA na categoria de crédito privilegiado trabalhista, no valor de R$ 58.769,24 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), providenciando-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se e Intime-se. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0947/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 14: Ciente da concordância da falida. Manifeste-se a Administradora Judicial e, após, ao Ministério Público. Int. Assis, 11 de novembro de 2019. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
27/11/2019		Julgada Procedente a Ação Vistos. MANUEL REIS DE ARRUDA requereu a habilitação de seu crédito privilegiado trabalhista. Matéria predominantemente de direito, julgamento imediato. Ante a concordância da falida e da administradora judicial e o parecer favorável do representante do Ministério Público, acolhe-se o pedido. Com efeito, o documento de folhas 07/08 é suficiente para comprovar o crédito preferencial do autor, sendo o caso de habilitação do referido crédito no quadro geral de credores. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial para determinar a inclusão, no quadro geral de credores da recuperação judicial de DAP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, do crédito de JOSÉ ANTONIO DE OLIVIERA na categoria de crédito privilegiado trabalhista, no valor de R$ 58.769,24 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), providenciando-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Publique-se e Intime-se.
26/11/2019		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70106915-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2019 15:19
26/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70106642-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 23:04
11/11/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 14: Ciente da concordância da falida. Manifeste-se a Administradora Judicial e, após, ao Ministério Público. Int. Assis, 11 de novembro de 2019.
11/11/2019		Conclusos para Despacho
11/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.19.70101568-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2019 11:58
26/10/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR008693943TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC Destinatário : D.a.p Industria e Comercio de Pre Moldados de Concreto Ltda Diligência : 23/10/2019
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 608-618
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Cuida-se de habilitação de crédito em ação de falência. Cite-se a parte requerida para que se manifeste acerca do presente pedido, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 03 de outubro de 2019. Advogados(s): Cristiane Baldani Gomes Fernandes (OAB 180280/SP), Rodrigo Silveira Lima (OAB 204359/SP), Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS)
15/10/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
03/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Cuida-se de habilitação de crédito em ação de falência. Cite-se a parte requerida para que se manifeste acerca do presente pedido, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 03 de outubro de 2019.
03/10/2019		Conclusos para Despacho
03/10/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000404-97.2017.8.26.0047

Data	Tipo
11/11/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Manifestação do MP
31/07/2020	Petição Intermediária
21/09/2020	Petição Intermediária
22/09/2020	Manifestação do MP
09/06/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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