Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Ministério Pub	Justiça Pública
Réu	MATEUS VITOR PAIVA ALVES Advogado:  Sergio Afonso Mendes

Data		Movimento
01/01/2026		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WASI.26.80000003-5 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 01/01/2026 02:16
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 54/62. Junte-se cópia do laudo pericial nos autos principais. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
01/01/2026		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WASI.26.80000003-5 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 01/01/2026 02:16
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 54/62. Junte-se cópia do laudo pericial nos autos principais. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 54/62. Junte-se cópia do laudo pericial nos autos principais. Arquivem-se estes autos. Intimem-se.
24/02/2025		Conclusos para Despacho
24/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: Nos termos do item 6 da decisão de fls.3/5, manifeste-se a defesa, no prazo de 3(três) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls.54/62. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do item 6 da decisão de fls.3/5, manifeste-se a defesa, no prazo de 3(três) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls.54/62.
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.80005547-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:47
12/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/02/2025		IMESC - Laudo Pericial - Juntado Nº Protocolo: WASI.25.70018451-6 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 12/02/2025 11:16
15/01/2025		IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70003201-5 Tipo da Petição: IMESC - Resposta Cobrança - Laudo Data: 15/01/2025 14:46
13/01/2025		Protocolo Juntado
05/07/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/07/2024		Documento Juntado
19/06/2024		Documento Juntado
18/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Genérico - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível-Crime
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) réu intimado quanto à perícia IMESC designada para 22/11/2024 , às 10:25 Rua Major Felício Tarabay, 1017 - Vila Nova CEP:19010052 Presidente Prudente - SP. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) réu intimado quanto à perícia IMESC designada para 22/11/2024 , às 10:25 Rua Major Felício Tarabay, 1017 - Vila Nova CEP:19010052 Presidente Prudente - SP.
14/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 047.2024/013924-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2024 Local: Oficial de justiça - Sandro de Oliveira Zollner
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WASI.24.80024421-8 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 13/06/2024 22:33
13/06/2024		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70076941-6 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 13/06/2024 14:26
13/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. Até a presente data não há informação de agendamento da perícia médica requisitada. O presente incidente refere-se a processo criminal, cujo réu se encontra segregado em unidade prisional, aguardando a finalização da instrução e a consequente prolação de sentença. Ou seja, trata-se de ação penal que exige a máxima urgência, sendo dever da justiça e demais órgãos por ela requisitados, imprimir celeridade quando demandados. A instauração é de 24/11/2023. Na mesma data o Imesc respondeu dizendo haver detectado preenchimento incorreto e/ou ausência de preenchimento. Novo ofício foi encaminhado em 27/11/2023, com reiterações em 19/12/2023, 12/03/2024 e 23/04/2024. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 585/2020, fica o IMESC, neste ato, intimado eletronicamente para atender a requisição, agendando data para realização da perícia médica requisitada, no prazo de 10 dias. Além da intimação via portal eletrônico, encaminhe-se a presente requisição para os endereços eletrônicos: chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br e ouvidoria@imesc.sp.gov.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Com a juntada do laudo pericial, dê se vista às partes. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
12/06/2024		Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico Vistos. Até a presente data não há informação de agendamento da perícia médica requisitada. O presente incidente refere-se a processo criminal, cujo réu se encontra segregado em unidade prisional, aguardando a finalização da instrução e a consequente prolação de sentença. Ou seja, trata-se de ação penal que exige a máxima urgência, sendo dever da justiça e demais órgãos por ela requisitados, imprimir celeridade quando demandados. A instauração é de 24/11/2023. Na mesma data o Imesc respondeu dizendo haver detectado preenchimento incorreto e/ou ausência de preenchimento. Novo ofício foi encaminhado em 27/11/2023, com reiterações em 19/12/2023, 12/03/2024 e 23/04/2024. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 585/2020, fica o IMESC, neste ato, intimado eletronicamente para atender a requisição, agendando data para realização da perícia médica requisitada, no prazo de 10 dias. Além da intimação via portal eletrônico, encaminhe-se a presente requisição para os endereços eletrônicos: chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br e ouvidoria@imesc.sp.gov.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Com a juntada do laudo pericial, dê se vista às partes.
11/06/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2024		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Ato ordinatório solicita perícia IMESC - Criminal
05/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. Até a presente data não há informação de agendamento da perícia médica requisitada. O presente incidente refere-se a processo criminal, cujo réu se encontra segregado em unidade prisional, aguardando a finalização da instrução e a consequente prolação de sentença. Ou seja, trata-se de ação penal que exige a máxima urgência, sendo dever da justiça e demais órgãos por ela requisitados, imprimir celeridade quando demandados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 585/2020, fica o IMESC, neste ato, intimado eletronicamente para atender ao ofício de fl.13/14, agendando data para realização da perícia médica requisitada, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP)
09/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/03/2024		Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico Vistos. Até a presente data não há informação de agendamento da perícia médica requisitada. O presente incidente refere-se a processo criminal, cujo réu se encontra segregado em unidade prisional, aguardando a finalização da instrução e a consequente prolação de sentença. Ou seja, trata-se de ação penal que exige a máxima urgência, sendo dever da justiça e demais órgãos por ela requisitados, imprimir celeridade quando demandados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº. 585/2020, fica o IMESC, neste ato, intimado eletronicamente para atender ao ofício de fl.13/14, agendando data para realização da perícia médica requisitada, no prazo de 10 dias.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
19/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Ato ordinatório solicita perícia IMESC - Criminal
27/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
27/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Solicita esclarecimento acerca do "erro" existente no oficio para posterior preenchimento correto, posto que não identificado Ofício de Intimação do Imesc para designar perícia médica.
25/11/2023		IMESC - Ofício - Diversos - Juntado Nº Protocolo: WASI.23.80046899-9 Tipo da Petição: IMESC - Ofício - Diversos Data: 24/11/2023 22:58
24/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2023		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
24/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Ofício de Intimação do Imesc para designar perícia médica.
24/11/2023		Decisão Digitalizada
24/11/2023		Termo Expedido Termo - Compromisso - Genérico
24/11/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 1500307-80.2023.8.26.0580 - Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
24/11/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1500307-80.2023.8.26.0580

Data	Tipo
24/11/2023	IMESC - Ofício - Diversos
13/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
13/06/2024	IMESC - Designação de Data de Perícia
15/01/2025	IMESC - Resposta Cobrança - Laudo
12/02/2025	IMESC - Laudo Pericial
13/02/2025	Manifestação do MP
01/01/2026	IMESC - Ofício - Diversos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI