Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001231-81.2024.8.26.0047) Extinto
Assunto
Obrigações
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Roselli Zaffalon da Silva Leite
Advogado:  Sergio Augusto Frederico  
Advogado:  Fabiano de Almeida  
Reqdo  Prefeitura Municipal de Assis
Advogado:  Caio Marchioni da Silva  
Advogado:  Marcos José da Silva  

Movimentações

Data Movimento
17/05/2024 Arquivado Definitivamente
17/05/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/05/2024 Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Certifica Trânsito em Julgado com baixa - Execução Fiscal Eletrônica
18/04/2024 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0250/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024 Remetido ao DJE
Relação: 0250/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora (fl. 66), e, considerando que a lide sequer chegou a se instalar., JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
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Petições diversas

Data Tipo
12/03/2024 Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.