Exeqte	Roseli de Souza Goncalves Advogada:  Marialice de Almeida Amaral Barchi   Advogado:  Sergio Augusto Frederico   Advogado:  Fabiano de Almeida
Exectdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Caio Marchioni da Silva   Advogado:  Marcos José da Silva

Data		Movimento
30/07/2026		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2025		Autos no Prazo
28/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente acerca da decisão de fls. 63, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente e confiro-lhe o prazo de quinze dias para recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observando a Lei Estadual de Custas, bem como nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024; Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB 439242/SP)
30/07/2026		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2025		Autos no Prazo
28/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia da parte exequente acerca da decisão de fls. 63, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente e confiro-lhe o prazo de quinze dias para recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observando a Lei Estadual de Custas, bem como nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024; Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB 439242/SP)
24/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a inércia da parte exequente acerca da decisão de fls. 63, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente e confiro-lhe o prazo de quinze dias para recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observando a Lei Estadual de Custas, bem como nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024; Int.
24/10/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0352/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentar holerite atualizado. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB 439242/SP)
22/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentar holerite atualizado. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual. Int.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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