Partes do processo
| Reqte |
Marli Regina Oliveira da Silva
Advogado: Sergio Augusto Frederico |
| Ent. Devedora | MUNICÍPIO DE ASSIS |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/08/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 10/08/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 31/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1296/2026 Data da Publicação: 03/08/2026 |
| 31/07/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 31/07/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0260745-09.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 10/08/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 10/08/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 31/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1296/2026 Data da Publicação: 03/08/2026 |
| 31/07/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 31/07/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0260745-09.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 30/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1296/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) |
| 30/07/2026 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 30/07/2026 |
Determinada Expedição de Precatório/RPV
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. |
| 30/07/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 16/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - regularidade RPV |
| 27/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0137/2026 Data da Publicação: 28/01/2026 |
| 26/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do ajuizamento do presente incidente requisitório. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) |
| 26/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes do ajuizamento do presente incidente requisitório. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. |
| 20/01/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 22/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1003682-62.2024.8.26.0047 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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