Reqte	Tania Silmara Gianazzi Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Caio Marchioni da Silva   Advogado:  Marcos José da Silva

Data		Movimento
10/08/2026		Conclusos para Decisão
12/05/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70045823-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/05/2026 16:24
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0784/2026 Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela requerida. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
08/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela requerida.
10/08/2026		Conclusos para Decisão
12/05/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70045823-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/05/2026 16:24
12/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0784/2026 Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela requerida. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
08/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela requerida.
18/03/2026		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70026564-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 17/03/2026 23:34
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0109/2026 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
21/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.
19/09/2025		Conclusos para Despacho
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
31/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0873/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a remoção deste Magistrado Titular para a Comarca de São Paulo, cessando a jurisdição nesta Vara, baixo os autos em cartório para encaminhamento ao Magistrado que passará a atuar neste Juízo. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
31/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a remoção deste Magistrado Titular para a Comarca de São Paulo, cessando a jurisdição nesta Vara, baixo os autos em cartório para encaminhamento ao Magistrado que passará a atuar neste Juízo. Int.
29/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70097775-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 17:05
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido retro e nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024, recolha a parte autora a taxa de R$32,75, referente à intimação eletrônica da(o) requerida(o), que já engloba as demais intimações eletrônicas no curso do processo destinadas à mesma parte requerida. Após o recolhimento, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
08/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes de apreciar o pedido retro e nos termos do artigo 2º, inc. XIII, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e do art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, e seu anexo V, com a redação do Provimento CSM nº 2.739/2024, recolha a parte autora a taxa de R$32,75, referente à intimação eletrônica da(o) requerida(o), que já engloba as demais intimações eletrônicas no curso do processo destinadas à mesma parte requerida. Após o recolhimento, tornem os autos conclusos. Int.
08/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70091845-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 17:48
04/06/2025		Conclusos para Despacho
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70062565-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 07/05/2025 21:11
04/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimada para realizar a juntada das fichas financeiras, a parte executada permaneceu inerte. Sendo assim, determino que seja intimada pessoalmente a executada, por meio do portal eletrônico, para que comprove o cumprimento do que foi determinado na decisão retro, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a 60 dias, em caso de descumprimento. Cumpre salientar salientar que a multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento desta decisão, sem prejuízo da majoração de seu valor, caso o valor fixado se mostre insuficiente. Intime-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
10/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Devidamente intimada para realizar a juntada das fichas financeiras, a parte executada permaneceu inerte. Sendo assim, determino que seja intimada pessoalmente a executada, por meio do portal eletrônico, para que comprove o cumprimento do que foi determinado na decisão retro, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a 60 dias, em caso de descumprimento. Cumpre salientar salientar que a multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento desta decisão, sem prejuízo da majoração de seu valor, caso o valor fixado se mostre insuficiente. Intime-se.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70009153-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 11:17
16/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0750/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
15/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0750/2024 Teor do ato: Vistos. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o pedido da parte exequente e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, as fichas financeiras referente ao período indicado na inicial, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
15/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o pedido da parte exequente e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, as fichas financeiras referente ao período indicado na inicial, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se.
14/10/2024		Conclusos para Decisão
16/09/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Data	Tipo
28/01/2025	Petições Diversas
07/05/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
02/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
17/03/2026	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
12/05/2026	Manifestação sobre a Impugnação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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