Exeqte	Henrique Horacio Belinotte Advogado:  Henrique Horacio Belinotte
Exectdo	Claudinei Nunes Moraes Advogada:  Edna Martins Ortega

Exeqte	Henrique Horacio Belinotte Advogado:  Henrique Horacio Belinotte
Exectdo	Claudinei Nunes Moraes Advogada:  Edna Martins Ortega
Exectdo	Jair dos Santos Moraes Advogada:  Edna Martins Ortega

Data		Movimento
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
04/12/2024		Arquivado Definitivamente
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/12/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/12/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1080/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se o presente de incidente criado para execução de título judicial, no qual o débito foi integralmente satisfeito por meio da penhora levada a efeito pelo sistema sisbajud (fls. 34/35). Assim sendo, de rigor o decreto de extinção. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por .Henrique Horacio Belinotte em face Jair dos Santos Moraes e Claudinei Nunes Moraes, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
06/11/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se o presente de incidente criado para execução de título judicial, no qual o débito foi integralmente satisfeito por meio da penhora levada a efeito pelo sistema sisbajud (fls. 34/35). Assim sendo, de rigor o decreto de extinção. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por .Henrique Horacio Belinotte em face Jair dos Santos Moraes e Claudinei Nunes Moraes, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe. P.I.C.
05/11/2024		Conclusos para Sentença
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Conclusos para Decisão
04/11/2024		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WASI.24.70148600-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 04/11/2024 08:09
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1066/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1067/2024 Teor do ato: Às partes: Expedido MLE, o qual, após finalizado e assinado pelo MM. Juiz será direcionado à agência bancária para liberação. A parte beneficiada poderá acompanhar a liberação perante a respectiva agência bancária. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Às partes: Expedido MLE, o qual, após finalizado e assinado pelo MM. Juiz será direcionado à agência bancária para liberação. A parte beneficiada poderá acompanhar a liberação perante a respectiva agência bancária.
01/11/2024		Mandado de Levantamento Expedido
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1066/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor penhorado pelo sistema sisbajud. Deverá o Cartório verificar, caso o mandado seja expedido em favor do procurador da parte exequente se este possui poderes bastantes para receber e dar quitação, bem como se o instrumento de mandato outorgado contém eventual cláusula impeditiva da prática do ato ora deferido, bem como se o formulário atente o Comunicado CG nº 12/2024. Considerando que a penhora cuidou satisfazer o crédito perseguido informe o exequente se há algo mais a reclamar, para fins de extinção. Intime-se. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
01/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor penhorado pelo sistema sisbajud. Deverá o Cartório verificar, caso o mandado seja expedido em favor do procurador da parte exequente se este possui poderes bastantes para receber e dar quitação, bem como se o instrumento de mandato outorgado contém eventual cláusula impeditiva da prática do ato ora deferido, bem como se o formulário atente o Comunicado CG nº 12/2024. Considerando que a penhora cuidou satisfazer o crédito perseguido informe o exequente se há algo mais a reclamar, para fins de extinção. Intime-se.
31/10/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Conclusos para Despacho
30/10/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WASI.24.70146828-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/10/2024 10:01
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Exequente: decorreu o prazo sem manifestação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do NVCPC . Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
30/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: decorreu o prazo sem manifestação do executado, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do NVCPC .
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o resultado obtido com a medida, nesta protocolei pedido de transferência dos valores necessários à satisfação da execução para depósito judicial na agência do Banco do Brasil, desbloqueando-se o excedente. Considerando as alterações havidas pelo Novo Código de Processo Civil, com a publicação do presente estará o executado intimado acerca da constrição e para que manifeste-se nos termos do art. 854, §3º, incisos I e II. Publique-se o despacho anterior. Intime-se. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
17/10/2024		Convertido o Bloqueio em Penhora Vistos. Considerando o resultado obtido com a medida, nesta protocolei pedido de transferência dos valores necessários à satisfação da execução para depósito judicial na agência do Banco do Brasil, desbloqueando-se o excedente. Considerando as alterações havidas pelo Novo Código de Processo Civil, com a publicação do presente estará o executado intimado acerca da constrição e para que manifeste-se nos termos do art. 854, §3º, incisos I e II. Publique-se o despacho anterior. Intime-se.
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem noticias de pagamento do débito, nos termos do artigo 513,§ 2º, do CPC. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
19/09/2024		Conclusos para Decisão
19/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem noticias de pagamento do débito, nos termos do artigo 513,§ 2º, do CPC. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento.
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0802/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014). Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, estará a (s) parte(s) executada(s) intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, daquele mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Fixo os honorários advocatícios ao procurador do exequente em 10% (dez por cento) e multa em 10% (dez por cento), caso não haja o pagamento voluntário no prazo legal, nos termos do art. 523, e §1º, do CPC. Também serão devidos honorários advocatícios e multa caso o executado, mesmo efetuando o depósito judicial no prazo legal, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, caso esta não seja acolhida. Caso o executado efetue o deposito judicial no prazo legal e a impugnação ao cumprimento da sentença verse sobre parte do valor exequendo, por entender o impugnante que parte é incontroverso, os honorários e a multa incidirão somente sobre o valor controverso, caso a impugnação não seja acolhida. Não serão devidos honorários advocatícios e nem multa caso o executado deposite o valor exequente no prazo legal e não apresente impugnação ao cumprimento da sentença. Por fim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
26/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014). Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, estará a (s) parte(s) executada(s) intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, daquele mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Fixo os honorários advocatícios ao procurador do exequente em 10% (dez por cento) e multa em 10% (dez por cento), caso não haja o pagamento voluntário no prazo legal, nos termos do art. 523, e §1º, do CPC. Também serão devidos honorários advocatícios e multa caso o executado, mesmo efetuando o depósito judicial no prazo legal, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, caso esta não seja acolhida. Caso o executado efetue o deposito judicial no prazo legal e a impugnação ao cumprimento da sentença verse sobre parte do valor exequendo, por entender o impugnante que parte é incontroverso, os honorários e a multa incidirão somente sobre o valor controverso, caso a impugnação não seja acolhida. Não serão devidos honorários advocatícios e nem multa caso o executado deposite o valor exequente no prazo legal e não apresente impugnação ao cumprimento da sentença. Por fim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.24.70113541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 09:42
21/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Exequente: procurador providenciar o recolhimento da taxa judiciária inerente aos seus honorários, de acordo Comunicado Conjunto Nº 951/2023, e alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023 (2% do valor a ser satisfeito, observando o mínimo de 5(cinco) UFESPs) - R$176,80; podendo valer-se do quanto estabelece o §13º do Art. 4º. Advogados(s): Edna Martins Ortega (OAB 175943/SP), Henrique Horacio Belinotte (OAB 68265/SP)
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente: procurador providenciar o recolhimento da taxa judiciária inerente aos seus honorários, de acordo Comunicado Conjunto Nº 951/2023, e alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023 (2% do valor a ser satisfeito, observando o mínimo de 5(cinco) UFESPs) - R$176,80; podendo valer-se do quanto estabelece o §13º do Art. 4º.
20/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1007335-09.2023.8.26.0047

Data	Tipo
23/08/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
30/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/11/2024	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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