Reqte	José Roberto Sampaio Advogado:  Fabiano de Almeida   Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Reqdo	Prefeitura Municipal de Assis Advogado:  Marcos José da Silva   Advogado:  Caio Marchioni da Silva

Data		Movimento
22/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70058151-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 16/06/2026 16:29
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1027/2026 Teor do ato: Fl.96/156: Proceda a exequente, no prazo de 20 dias, a juntada da planilha discriminada do débito. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
15/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl.96/156: Proceda a exequente, no prazo de 20 dias, a juntada da planilha discriminada do débito.
22/06/2026		Conclusos para Despacho
16/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70058151-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 16/06/2026 16:29
16/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1027/2026 Teor do ato: Fl.96/156: Proceda a exequente, no prazo de 20 dias, a juntada da planilha discriminada do débito. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
15/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl.96/156: Proceda a exequente, no prazo de 20 dias, a juntada da planilha discriminada do débito.
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.26.70019123-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2026 10:32
16/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0067/2026 Teor do ato: Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o seu pedido de fl. 04 e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, os demonstrativos de pagamento do benefício da exequente referente ao período indicado, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte(20) dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
15/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça. Em que pese ser providência que a exequente poderia obter administrativamente, defiro o seu pedido de fl. 04 e determino a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 30 dias, os demonstrativos de pagamento do benefício da exequente referente ao período indicado, sob pena de multa. Com a vinda dos documentos, intime-se a exequente para que, em vinte(20) dias, junte aos autos a planilha discriminada do débito. Int-se.
19/09/2025		Conclusos para Despacho
01/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2025 Data da Publicação: 02/09/2025
31/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0873/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a remoção deste Magistrado Titular para a Comarca de São Paulo, cessando a jurisdição nesta Vara, baixo os autos em cartório para encaminhamento ao Magistrado que passará a atuar neste Juízo. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Caio Marchioni da Silva (OAB 473100/SP)
31/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a remoção deste Magistrado Titular para a Comarca de São Paulo, cessando a jurisdição nesta Vara, baixo os autos em cartório para encaminhamento ao Magistrado que passará a atuar neste Juízo. Int.
29/08/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Conclusos para Despacho
12/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Data	Tipo
27/02/2026	Petição Intermediária
16/06/2026	Petição de Juntada de Cálculo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI