Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0004349-31.2025.8.26.0047)
Assunto
Obrigações
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Manoel da Silva Figueiredo
Advogado:  Sergio Augusto Frederico  
Reqdo  Prefeitura Municipal de Assis

Movimentações

Data Movimento
20/08/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WASI.26.70054793-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 11:06
24/04/2026 Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para queapresente impugnação no prazo de 30 dias.Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio dolink de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipode petição "38045 - Impugnação ao Cumprimento de sentença", a fim de conferirmaior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos,acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.Int.
30/03/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WASI.26.70031351-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 15:02
22/01/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0109/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
03/10/2025 Petição Intermediária
08/10/2025 Petições Diversas
30/03/2026 Petições Diversas
08/06/2026 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.