| Embargte |
Paulo Eduardo Meyer
Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde |
| Embargdo |
Silvia Aparecida Floriano Rosa
Advogado: Leandro Henrique Nero |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o segundo e o último parágrafo do despacho de fls. 140 integralmente. Int. Advogados(s): Alexandre Pinheiro Valverde (OAB 124623/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra o cartório o segundo e o último parágrafo do despacho de fls. 140 integralmente. Int. |
| 11/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0473/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra o cartório o segundo e o último parágrafo do despacho de fls. 140 integralmente. Int. Advogados(s): Alexandre Pinheiro Valverde (OAB 124623/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra o cartório o segundo e o último parágrafo do despacho de fls. 140 integralmente. Int. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2024 |
Sentença Digitalizada
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| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Termo de Audiência Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Mandado Juntado
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| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 23/05/2024 |
Mandado Juntado
|
| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Documento Juntado
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| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Documento Juntado
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| 23/05/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 23/05/2024 |
Embargos à Execução Juntados (JEC)
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| 01/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958 |
| 30/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o silencio das partes como anuência tácita à digitalização. Para fins do disposto no Comunicado 698/2023, item 1.1 providencie-se no sistema operacional o alerta inerente à data de concordância ou anuência tácita acerca da digitalização. Por ora, deverá o cartório recategorizar nominando as principais peças destes autos, tais como petição inicial, contestação, decisão, sentença e certidão de trânsito em julgado Na impossibilidade, deverá incluir anotação correspondente a essas peças, certificando nos autos. Após, nada mais havendo a tratar, considerando que os presentes embargos já foram julgados, comunique-se a extinção e arquive-se com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Alexandre Pinheiro Valverde (OAB 124623/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) |
| 30/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Recebo o silencio das partes como anuência tácita à digitalização. Para fins do disposto no Comunicado 698/2023, item 1.1 providencie-se no sistema operacional o alerta inerente à data de concordância ou anuência tácita acerca da digitalização. Por ora, deverá o cartório recategorizar nominando as principais peças destes autos, tais como petição inicial, contestação, decisão, sentença e certidão de trânsito em julgado Na impossibilidade, deverá incluir anotação correspondente a essas peças, certificando nos autos. Após, nada mais havendo a tratar, considerando que os presentes embargos já foram julgados, comunique-se a extinção e arquive-se com baixa definitiva. Int. |
| 30/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 25/01/2024 Número do Diário: 3894 |
| 23/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Alexandre Pinheiro Valverde (OAB 124623/SP), Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP) |
| 22/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 22/11/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 05/10/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 28/09/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 10/12/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 07/12/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro Henrique Nero |
| 08/07/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 08/07/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Quevedo Ribeiro |
| 04/02/2020 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 20/01/2020 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 13/03/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 12/02/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 28/11/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 25/10/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 16/07/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 22/05/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 28/02/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 27/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 07/04/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 05/12/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 20/09/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 21/07/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 01/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 24/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 23/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 17/12/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 05/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 05/06/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 25/02/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível |
| 09/10/2013 |
Recebidos os autos
Recebidos os Autos sob nº 9869619 |
| 03/10/2013 |
Interessado
Autos Entregues em Carga para o Interessado sob nº 9869619 |
| 09/09/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Recebidos os Autos do Advogado sob nº 9830027 |
| 04/09/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor sob nº 9830027 |
| 04/07/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9681303 |
| 21/06/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9681303 - Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO OAB: 194802/SP Local Origem: 893-3ª. Vara Cível(Fórum de Assis) Data de Envio: 21/06/2013 Data de Recebimento: 04/07/2013 Previsão de Retorno: 04/07/2013 Vol.: Todos |
| 17/04/2013 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 9453757 |
| 12/04/2013 |
Carga ao Advogado
Carga ao Advogado sob nº 9453757 - Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO OAB: 194802/SP Local Origem: 893-3ª. Vara Cível(Fórum de Assis) Data de Envio: 12/04/2013 Data de Recebimento: 17/04/2013 Previsão de Retorno: 17/04/2013 Vol.: 2 |
| 15/03/2013 |
Apensamento
Apensado ao Processo 0000785-40.2008.8.26.0047 em 15/03/2013. Res. 65. Implantação da Resolução 65 - Numeração Única |
| 19/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 119 - V. Nos termos do § 5º, art 475-J, CPC, aguarde em cartório pelo prazo de seis meses. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. |
| 11/11/2010 |
Despacho Proferido
V. Nos termos do § 5º, art 475-J, CPC, aguarde em cartório pelo prazo de seis meses. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. |
| 31/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 115/116 - Processo nº.785-8/08-1apenso 3ª Vara Cível Vistos. PAULO EDUARDO MEYER opôs embargos à execução em face de SILVIA APARECIDA FLORIANO ROSA, impugnando, em apertada síntese, os cálculos indicados e a execução principal. Requereu a procedência dos presentes embargos. Houve impugnação aos embargos (fls. 37/45). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, conforme disciplina o art. 330, I, do CPC. Não há preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual passo a analisar diretamente o mérito. Nesse sentido, os pedidos formulados nos presentes embargos não merecem acolhimento. Com efeito, impugna o embargante o valor do débito indicado no título exequendo, afirmando, ainda, que teria havido pagamento, alegações, contudo, que não procedem, tendo em vista que a promissória juntada nas fls. 11 (autos principais) preenche todos os requisitos legais, cujas formalidades estão presentes. Quanto ao pagamento alegado, entendo que os depósitos juntados nas fls. 30 não surtem os efeitos pretendidos, pois contêm datas anteriores à formação do título executivo, e por isso não podem ser levados em conta para abater no valor cobrado em sede de execução. Portanto, os pedidos formulados por meio dos embargos não merecem acolhimento. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos. Prossiga-se na execução já instaurada, conforme a fundamentação. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do advogado da embargada, que os fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no Código de Processo Civil, art. 20, § 4º, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. |
| 27/05/2010 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 728/2010 Livro: 74 Folha(s): 156 Data Registro: 27/05/2010 13:23:18 |
| 27/05/2010 |
Sentença Proferida
Sentença nº 728/2010 registrada em 27/05/2010 no livro nº 74 às Fls. 156: Processo nº.785-8/08-1apenso 3ª Vara Cível Vistos. PAULO EDUARDO MEYER opôs embargos à execução em face de SILVIA APARECIDA FLORIANO ROSA, impugnando, em apertada síntese, os cálculos indicados e a execução principal. Requereu a procedência dos presentes embargos. Houve impugnação aos embargos (fls. 37/45). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, conforme disciplina o art. 330, I, do CPC. Não há preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual passo a analisar diretamente o mérito. Nesse sentido, os pedidos formulados nos presentes embargos não merecem acolhimento. Com efeito, impugna o embargante o valor do débito indicado no título exequendo, afirmando, ainda, que teria havido pagamento, alegações, contudo, que não procedem, tendo em vista que a promissória juntada nas fls. 11 (autos principais) preenche todos os requisitos legais, cujas formalidades estão presentes. Quanto ao pagamento alegado, entendo que os depósitos juntados nas fls. 30 não surtem os efeitos pretendidos, pois contêm datas anteriores à formação do título executivo, e por isso não podem ser levados em conta para abater no valor cobrado em sede de execução. Portanto, os pedidos formulados por meio dos embargos não merecem acolhimento. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos. Prossiga-se na execução já instaurada, conforme a fundamentação. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do advogado da embargada, que os fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no Código de Processo Civil, art. 20, § 4º, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. |
| 20/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 112 - Fls. 98/101: vista a embargada. Int. |
| 15/04/2010 |
Despacho Proferido
Fls. 98/101: vista a embargada. Int. |
| 16/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 95 - V. Fls. 93/94: vista ao embargante. Int. |
| 12/03/2010 |
Despacho Proferido
V. Fls. 93/94: vista ao embargante. Int. |
| 04/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 91 - V. Esclareça a embargada a sua manifestação pleiteando a penhora de bens, haja vista tratar de ação de embargos a execução, onde não há prolação de sentença. Int. |
| 02/03/2010 |
Despacho Proferido
V. Esclareça a embargada a sua manifestação pleiteando a penhora de bens, haja vista tratar de ação de embargos a execução, onde não há prolação de sentença. Int. |
| 22/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 89 - V. Manifeste-se a embargada quanto à proposta de acordo formulada pelo embargante ás fls. 86/88. Int. |
| 25/01/2010 |
Despacho Proferido
V. Manifeste-se a embargada quanto à proposta de acordo formulada pelo embargante ás fls. 86/88. Int. |
| 14/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 83 - V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 09/12/2009 |
Despacho Proferido
V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 03/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 77 - V. Em cumprimento ao COMUNICADO SPI Nº 29/2009 que dispõem sobre a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, que se realizará no mês de dezembro de 2009, com a concentração no período, de maior número de audiências em processos, nos quais haja possibilidade de conciliação, designo o dia 09 de dezembro de 2009, ás 9:30 horas para realização de audiência de conciliação. Intime a embargada pessoalmente. O embargante será intimado apenas pela publicação do despacho, uma vez que possui procurador constituído nos autos e reside em outro país. Considerando que todas as audiências de conciliação, realizadas nesta semana, serão computadas na estatística nacional, para a aferição dos resultados do movimento, deverão empenhar esforços para comparecimento munidos de propostas reais, dando efetividade às audiências. Int. |
| 23/10/2009 |
Despacho Proferido
V. Em cumprimento ao COMUNICADO SPI Nº 29/2009 que dispõem sobre a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, que se realizará no mês de dezembro de 2009, com a concentração no período, de maior número de audiências em processos, nos quais haja possibilidade de conciliação, designo o dia 09 de dezembro de 2009, ás 9:30 horas para realização de audiência de conciliação. Intime a embargada pessoalmente. O embargante será intimado apenas pela publicação do despacho, uma vez que possui procurador constituído nos autos e reside em outro país. Considerando que todas as audiências de conciliação, realizadas nesta semana, serão computadas na estatística nacional, para a aferição dos resultados do movimento, deverão empenhar esforços para comparecimento munidos de propostas reais, dando efetividade às audiências. Int. |
| 06/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46 - V. Sobre a impugnação de fls. 37/45: manifeste-se o embargante. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo. No silêncio ou havendo discordância sobre a conciliação não será designada a respectiva audiência. Na mesma oportunidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, não sendo aceitas menções genéricas ou destituídas de fundamento, e nesta situação o feito poderá ser julgado de forma antecipada. Int. (Republicado para a embargante , de acordo r. despacho de fls.71) |
| 02/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 71 - V. Fls. 70: ciência ás partes. Cadastre-se o procurador do embargante (fls. 24/30). Observo que não foi regularizado a representação processual do embargante nos presentes embargos, embora haja procuração juntada nos autos da ação principal (fls. 67/68), ficando suprida a irregularidade. Publique-se ao embargante os despachos de fls. 46, devendo ainda, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. |
| 30/09/2009 |
Despacho Proferido
V. Fls. 70: ciência ás partes. Cadastre-se o procurador do embargante (fls. 24/30). Observo que não foi regularizado a representação processual do embargante nos presentes embargos, embora haja procuração juntada nos autos da ação principal (fls. 67/68), ficando suprida a irregularidade. Publique-se ao embargante os despachos de fls. 46, devendo ainda, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. |
| 28/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 69 - V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 25/08/2009 |
Despacho Proferido
V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 16/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 67 - V. Havendo interesse de ambas as partes, Designo audiência de conciliação, para o dia 20 de agosto de 2.009, às 14:30 horas, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, habilitados a transigir. As partes serão intimadas apenas pela publicação do despacho no diário, uma vez que se encontram devidamente representadas. Int. |
| 08/07/2009 |
Despacho Proferido
V. Havendo interesse de ambas as partes, Designo audiência de conciliação, para o dia 20 de agosto de 2.009, às 14:30 horas, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, habilitados a transigir. As partes serão intimadas apenas pela publicação do despacho no diário, uma vez que se encontram devidamente representadas. Int. |
| 26/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 60 - V. Sobre a manifestação do embargante de fls. 54/56, dê ciência a embargada e torne cls. Int. |
| 23/06/2009 |
Despacho Proferido
V. Sobre a manifestação do embargante de fls. 54/56, dê ciência a embargada e torne cls. Int. |
| 07/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 48 - V. Embora conste o despacho de fls. 97 e a manifestação do executado de fls. 101, dando por citado, correto é que desde que juntada a procuração ás fls. 67/68, ingressando na ação, houve a validação da citação do executado, que inclusive já apresentou embargos. Dito de outra forma, desde que constituiu procurador nos autos, o executado já se deu por citado, apresentando embargos que se encontram apensados. Assim, expeça-se mandado de penhora do imóvel de fls. 88/89, devendo a exeqüente depositar as diligências para cumprimento do ato, ou requerendo o que de direito. Int. |
| 05/05/2009 |
Despacho Proferido
V. Embora conste o despacho de fls. 97 e a manifestação do executado de fls. 101, dando por citado, correto é que desde que juntada a procuração ás fls. 67/68, ingressando na ação, houve a validação da citação do executado, que inclusive já apresentou embargos. Dito de outra forma, desde que constituiu procurador nos autos, o executado já se deu por citado, apresentando embargos que se encontram apensados. Assim, expeça-se mandado de penhora do imóvel de fls. 88/89, devendo a exeqüente depositar as diligências para cumprimento do ato, ou requerendo o que de direito. Int. |
| 12/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46 - V. Sobre a impugnação de fls. 37/45: manifeste-se o embargante. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo. No silêncio ou havendo discordância sobre a conciliação não será designada a respectiva audiência. Na mesma oportunidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, não sendo aceitas menções genéricas ou destituídas de fundamento, e nesta situação o feito poderá ser julgado de forma antecipada. Int. |
| 11/12/2008 |
Despacho Proferido
V. Sobre a impugnação de fls. 37/45: manifeste-se o embargante. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo. No silêncio ou havendo discordância sobre a conciliação não será designada a respectiva audiência. Na mesma oportunidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, não sendo aceitas menções genéricas ou destituídas de fundamento, e nesta situação o feito poderá ser julgado de forma antecipada. Int. (Republicado para a embargante , de acordo r. despacho de fls.71) |
| 11/12/2008 |
Despacho Proferido
V. Sobre a impugnação de fls. 37/45: manifeste-se o embargante. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo. No silêncio ou havendo discordância sobre a conciliação não será designada a respectiva audiência. Na mesma oportunidade, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, não sendo aceitas menções genéricas ou destituídas de fundamento, e nesta situação o feito poderá ser julgado de forma antecipada. Int. |
| 01/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 33 - V. Fixo honorários ao procurador do embargante em R$302,27. Expeça-se certidão. Aguarde o decurso do prazo do despacho de fls. 31. Int. (retirar certidão de honorários) |
| 27/11/2008 |
Despacho Proferido
V. Fixo honorários ao procurador do embargante em R$302,27. Expeça-se certidão. Aguarde o decurso do prazo do despacho de fls. 31. Int. (retirar certidão de honorários) |
| 26/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 31 - V. Fls. 24/29: manifeste-se a embargada. Int. |
| 25/11/2008 |
Despacho Proferido
V. Fls. 24/29: manifeste-se a embargada. Int. |
| 31/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 18 - V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 29/10/2008 |
Despacho Proferido
V. Manifeste-se o embargante, requerendo o que de direito. Int. |
| 14/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 12 - V. Defiro ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Vista ao embargado para que se manifeste, no prazo legal. Int. |
| 10/10/2008 |
Despacho Proferido
V. Defiro ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Vista ao embargado para que se manifeste, no prazo legal. Int. |
| 09/10/2008 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 09/10/2008 com origem no Processo Principal 047.01.2008.000785-6/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 20/08/2009 | Conciliação | Pendente | 0 |
| 09/12/2009 | Conciliação | Pendente | 0 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |