Incidente
Precatório (0005459-02.2024.8.26.0047) (910)
Assunto
Obrigações
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Mozart Resende da Silva
Advogado:  Sergio Augusto Frederico  
Ent. Devedora  MUNICÍPIO DE ASSIS
Advogado:  Marcos José da Silva  

Movimentações

Data Movimento
10/06/2026 Conclusos para Despacho
26/02/2026 Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WASI.26.70018851-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 26/02/2026 15:41
27/11/2025 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1345/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025 Remetido ao DJE
Relação: 1345/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do ajuizamento do presente incidente requisitório. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marcos José da Silva (OAB 307859/SP)
26/11/2025 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes do ajuizamento do presente incidente requisitório. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente, suspendendo-se o incidente de cumprimento de sentença (por meio do código- MOVIMENTAÇÃO 61614), aguardando-se o pagamento da(s) requisição(ões) a ser(em) expedida(s). Verificando a existência de incorreções, proceda a z.Serventia a correção desses dados e após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, comunicando-se as alterações para manifestação em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos os autos. Int.
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Petições diversas

Data Tipo
26/02/2026 Pedido de Extinção do Processo

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.