Incidente
Precatório (0009291-43.2024.8.26.0047) (1168)
Tramitação prioritária
Assunto
Obrigações
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Antonio Flauzino Pereira Filho
Advogado:  Fabiano de Almeida  
Ent. Devedora  MUNICÍPIO DE ASSIS
Advogado:  Marcos José da Silva  

Movimentações

Data Movimento
27/07/2026 Autos no Prazo
04/02/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0201/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente junto aos autos do cumprimento de sentença nº 0009291-43.2024.8.26.0047, para a devida análise da habilitação dos herdeiros. Oportunamente tornem este incidente requisitório conclusos. Int. Advogados(s): Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP)
03/02/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Por ora, manifeste-se a parte exequente junto aos autos do cumprimento de sentença nº 0009291-43.2024.8.26.0047, para a devida análise da habilitação dos herdeiros. Oportunamente tornem este incidente requisitório conclusos. Int.
27/01/2026 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
26/09/2025 Pedido de Habilitação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.