Reqte	Valquiria Melo Advogado:  Sergio Augusto Frederico
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE ASSIS Advogado:  Marcos José da Silva

Data		Movimento
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0352/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 23: Providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
26/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 23: Providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int.
06/02/2026		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70131270-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 18:00
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0352/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 23: Providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
26/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 23: Providencie-se a baixa definitiva do presente incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int.
06/02/2026		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WASI.25.70131270-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 18:00
16/09/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0005982-34.2012.8.26.0047

Data	Tipo
16/09/2025	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI