Incidente
Requisição de Pequeno Valor (0000333-34.2025.8.26.0047) (1650) Cancelado
Tramitação prioritária
Assunto
Obrigações
Foro
Foro de Assis
Vara
Vara da Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Marta Janeth Pereira Costa
Advogado:  Sergio Augusto Frederico  
Ent. Devedora  MUNICÍPIO DE ASSIS
Advogado:  Marcos José da Silva  

Movimentações

Data Movimento
30/06/2026 Incidente Processual Cancelado
Por determinação Judicial
27/02/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando o quanto informado às fls. 23, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int. Advogados(s): Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP)
26/02/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando o quanto informado às fls. 23, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente, conforme requerido pela parte exequente. Int.
26/02/2026 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
30/10/2025 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.