| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
| Reqte |
APARECIDO FRANCA DA SILVA
Advogada: Bruna Gianini Advogada: Marlete Salles Lana Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta que o pedido já foi apreciado nos autos do apenso nº 0005681-09.2022.8.26.0477, do qual não houve a interposição de recurso, nada mais resta a deliberar. Arquivem-se os autos. Dê-se ciências às partes. Advogados(s): Bruna Gianini (OAB 308120/SP), Marlete Salles Lana Silva (OAB 355879/SP) |
| 21/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 25/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta que o pedido já foi apreciado nos autos do apenso nº 0005681-09.2022.8.26.0477, do qual não houve a interposição de recurso, nada mais resta a deliberar. Arquivem-se os autos. Dê-se ciências às partes. Advogados(s): Bruna Gianini (OAB 308120/SP), Marlete Salles Lana Silva (OAB 355879/SP) |
| 21/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 21/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em conta que o pedido já foi apreciado nos autos do apenso nº 0005681-09.2022.8.26.0477, do qual não houve a interposição de recurso, nada mais resta a deliberar. Arquivem-se os autos. Dê-se ciências às partes. |
| 19/10/2022 |
Promoção de Arquivamento Juntada
Nº Protocolo: WPGE.22.70231935-1 Tipo da Petição: Manifestação MP - Promoção de Arquivamento Data: 19/10/2022 17:37 |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em complemento a certidão de fls. 27, verifica-se que o pedido já foi apreciado no apenso de número 0005681-09.2022 e que o retorno da mesma petição ao cadastro ocorreu por erro do sistema, relatado no chamado de número 8044396. Nada Mais. Praia Grande, 19 de outubro de 2022. Eu, ___, Juliana Garrossino Da Costa, Coordenador. |
| 19/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, somente na data de hoje, apareceu no sistema para cadastro o pedido de restituição de fls. retro, protocolado aos 03/06/2022. Nada Mais. Praia Grande, 19 de outubro de 2022. Eu, ___, Juliana Garrossino Da Costa, Coordenador. |
| 19/10/2022 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1501689-63.2022.8.26.0477 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Crimes contra a Fauna |
| 19/10/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1501689-63.2022.8.26.0477 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/10/2022 |
Manifestação MP - Promoção de Arquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |