Reqte	Claudio dos Santos Viana Advogado:  Robson de Oliveira Molica
Reqdo	Massa Falida do Banco Bva S/A Advogado:  Marcio Maia de Britto   Advogado:  Felipe Hermanny
TerIntCer	Gama - Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ("fundo Gama") Advogado:  Marcio Maia de Britto

Data		Movimento
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
27/01/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Massa Falida do Banco Bva S/A. Nº da CDA: 1420786820
24/01/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
21/01/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) com ato - Ato Ordinatório UPJ - decorreu prazo para pagamentos custas finais - inscrição dívida ativa
25/02/2025		Arquivado Definitivamente
25/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615
27/01/2025		Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Massa Falida do Banco Bva S/A. Nº da CDA: 1420786820
24/01/2025		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
21/01/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) com ato - Ato Ordinatório UPJ - decorreu prazo para pagamentos custas finais - inscrição dívida ativa
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0023/2025 Teor do ato: Vistos, Nos termos do art. 513, §3º, do CPC ou art. 274, parágrafo único, do CPC, considero o requerido/executado intimado. Assim, cumpra a z. Serventia a sentença/decisão, promovendo a inscrição do nome do executado na dívida ativa no valor de R$ 176,80. Após, arquivem-se os autos. Intime-se Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
15/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Nos termos do art. 513, §3º, do CPC ou art. 274, parágrafo único, do CPC, considero o requerido/executado intimado. Assim, cumpra a z. Serventia a sentença/decisão, promovendo a inscrição do nome do executado na dívida ativa no valor de R$ 176,80. Após, arquivem-se os autos. Intime-se
28/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA715785091TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Massa Falida do Banco Bva S/A Diligência : 04/09/2024
29/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0455/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 176,80 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 176,80 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais).
14/05/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo genérico
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0322/2024 Teor do ato: A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ciente da necessidade do recolhimento das custas inciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs) conforme Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensados apenas os beneficiários da gratuidade de justiça. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
24/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09 e ciente da necessidade do recolhimento das custas inciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs) conforme Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensados apenas os beneficiários da gratuidade de justiça.
24/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/04/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito por ausência de titulo. Sucumbente arcara o exequente com asd custas e honorários que fixo em 10% do valor do cumprimento. PRI Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
29/02/2024		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito por ausência de titulo. Sucumbente arcara o exequente com asd custas e honorários que fixo em 10% do valor do cumprimento. PRI
29/02/2024		Conclusos para Decisão
22/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
19/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 18/27: diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
18/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 18/27: diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70006266-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 17/01/2024 12:26
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1199/2023 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (Art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. Advogados(s): Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Felipe Hermanny (OAB 308223/SP)
14/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (Art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se.
14/12/2023		Evoluída a Classe
14/12/2023		Conclusos para Despacho
14/12/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1018279-75.2022.8.26.0477

Data	Tipo
17/01/2024	Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/12/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
15/12/2023	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI