Exeqte	Condominio Edificio Magistral Advogado:  Fabio Comitre Rigo   Reprtate:  Laurisio Rosa de Carvalho
Exectdo	Espólio de Alcides Castelo (na pessoa de seu inventariante Maribel Jampaulo Castelo Pozza) Advogado:  Vitor Lenzi   Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Invtante:  Maribel Jampaulo Castelo Pozza
Gestor	Carlos Alberto Fernando Santos Frazão (Gestor Leiloeiro - Frazão Leilões) Advogada:  Laura Vieira Giberni   Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires
ArremTerc	Viviane Costa Martins Advogada:  Daniella Helena Périco Coutinho

Exeqte	Condominio Edificio Magistral Advogado:  Fabio Comitre Rigo   Reprtate:  Laurisio Rosa de Carvalho
Exectdo	Espólio de Alcides Castelo (na pessoa de seu inventariante Maribel Jampaulo Castelo Pozza) Advogado:  Vitor Lenzi   Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Invtante:  Maribel Jampaulo Castelo Pozza
Exectdo	espólio de Maribel Aparecida Jampaulo Castelo (na pessoa de seu inventariante João Lourenço Jampaulo Castelo) Invtante:  João Lourenço Jampaulo Castelo
Gestor	Carlos Alberto Fernando Santos Frazão (Gestor Leiloeiro - Frazão Leilões) Advogada:  Laura Vieira Giberni   Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires
ArremTerc	Viviane Costa Martins Advogada:  Daniella Helena Périco Coutinho

Data		Movimento
09/04/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPGE.26.70054842-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2026 16:46
30/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPGE.26.70054450-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2026 12:44
20/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.26.70048530-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 17:21
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
09/04/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPGE.26.70054842-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2026 16:46
30/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPGE.26.70054450-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2026 12:44
20/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.26.70048530-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2026 17:21
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0481/2026 Teor do ato: Vistos, Expeça-se carta para citação da parte passiva no endereço indicado à fl. 520. Intime-se Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
18/03/2026		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos, Expeça-se carta para citação da parte passiva no endereço indicado à fl. 520. Intime-se
18/03/2026		Conclusos para Despacho
26/02/2026		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WPGE.26.70031540-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/02/2026 17:00
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0282/2026 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
13/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada.
10/01/2026		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA819087218TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : espólio de Maribel Aparecida Jampaulo Castelo (na pessoa de seu inventariante João Lourenço Jampaulo Castelo)
16/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/12/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
14/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1629/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1629/2025 Teor do ato: Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 489/491 com início do pregão de venda e arrematação em leilão de etapa única no dia 19 de janeiro de 2026 às 10h30min, e com término no dia 19 de março de 2026 às 10h30min. Nos termos do art. 26, do Provimento CSM nº 1625/09, providencie o gestor a publicação do edital em jornal de grande circulação, bem como os demais atos necessários para o aperfeiçoamento da alienação. Providencie a z. Serventia expedição de carta de intimação para o Espólio de Maribel Aparecida. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
10/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aprovo a minuta apresentada às fls. 489/491 com início do pregão de venda e arrematação em leilão de etapa única no dia 19 de janeiro de 2026 às 10h30min, e com término no dia 19 de março de 2026 às 10h30min. Nos termos do art. 26, do Provimento CSM nº 1625/09, providencie o gestor a publicação do edital em jornal de grande circulação, bem como os demais atos necessários para o aperfeiçoamento da alienação. Providencie a z. Serventia expedição de carta de intimação para o Espólio de Maribel Aparecida. Intime-se.
10/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Conclusos para Despacho
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO - NOMEAÇÃO DE PERITOS
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70215740-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:12
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70213832-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 13:27
10/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70192690-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 16:29
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1196/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Diante das três avaliações apresentadas às fls. 455/458, atentando-se à média aritmética, HOMOLOGO a avaliação em R$ 190.000,00. 2. Embora o credor tenha a faculdade de indicar o leiloeiro, é poder discricionário do Juiz nomea-lo, pois se trata de auxiliar do Juízo, tendo sido exitoso o trabalho realizado. 3. Fls. 454: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 4. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para intimação postal do executado, cônjuge, credor hipotecário e titular do domínio, acerca da designação do leilão, no valor de R$ 190.000,00, sob pena de não nomeação da gestora e arquivamento dos autos. 5. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 60 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO, representante da FRAZÃO LEILÕES, com endereço à Rua da Mooca, 3.547 - Mooca, São Paulo-SP, CEP: 03165-001, que, conforme consta, é credenciado pela Jucesp e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observando-se o leiloeiro o prazo de 90 dias entre a data da juntada da minuta do edital nos autos e a datapara realização do leilão. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participação no leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como os arts. 246 a 280 da NCGJ. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
09/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1. Diante das três avaliações apresentadas às fls. 455/458, atentando-se à média aritmética, HOMOLOGO a avaliação em R$ 190.000,00. 2. Embora o credor tenha a faculdade de indicar o leiloeiro, é poder discricionário do Juiz nomea-lo, pois se trata de auxiliar do Juízo, tendo sido exitoso o trabalho realizado. 3. Fls. 454: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 4. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para intimação postal do executado, cônjuge, credor hipotecário e titular do domínio, acerca da designação do leilão, no valor de R$ 190.000,00, sob pena de não nomeação da gestora e arquivamento dos autos. 5. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 60 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO, representante da FRAZÃO LEILÕES, com endereço à Rua da Mooca, 3.547 - Mooca, São Paulo-SP, CEP: 03165-001, que, conforme consta, é credenciado pela Jucesp e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observando-se o leiloeiro o prazo de 90 dias entre a data da juntada da minuta do edital nos autos e a datapara realização do leilão. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participação no leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como os arts. 246 a 280 da NCGJ. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.
09/09/2025		Conclusos para Decisão
02/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.25.70035825-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 17:17
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1202/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1202/2024 Teor do ato: Vistos, 1. Fls. 444/445: Para fins de avaliação do imóvel, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto ao Município a respeito da existência de débitos de natureza fiscal, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 2. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1. Fls. 444/445: Para fins de avaliação do imóvel, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto ao Município a respeito da existência de débitos de natureza fiscal, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 2. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
11/12/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70152986-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2024 16:02
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 439/440: Ciente quanto ao descumprimento do acordo. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, promovendo o necessário para as medidas pleiteadas, bem como juntada de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP)
17/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 439/440: Ciente quanto ao descumprimento do acordo. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, promovendo o necessário para as medidas pleiteadas, bem como juntada de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
17/07/2024		Conclusos para Decisão
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.24.70024497-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 15:56
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de suspensão, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 30 meses. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. 3. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501SP/), Vitor Lenzi (OAB 391449S/P)
22/06/2023		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. 1. Defiro o pedido de suspensão, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 30 meses. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. 3. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. Intime-se.
22/06/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPGE.23.70133778-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 12/06/2023 14:20
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70084755-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 14:44
06/02/2023		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WPGE.23.70023413-9 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 06/02/2023 14:36
22/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0997/2022 Teor do ato: Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
25/11/2022		Ato ordinatório Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados.
10/11/2022		Documento Juntado
10/11/2022		Documento Juntado
25/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Vistos, 1. Cumpra a zelosa serventia o quanto determinado à fl. 390. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1. Cumpra a zelosa serventia o quanto determinado à fl. 390. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se
11/10/2022		Conclusos para Despacho
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70212426-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 14:17
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: 1. Tendo em vista a digitalização do feito, em termos de prosseguimento, diga a parte interessada, se o caso, no prazo de 15 dias, apontando as fls dos autos digitais em que se encontram as principais peças, a fim de instruir seu pedido e em observância à celeridade processual, tais como citações, intimações, procurações, decisões, etc. 2. Após, ou na inércia, tornem conclusos. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
23/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Tendo em vista a digitalização do feito, em termos de prosseguimento, diga a parte interessada, se o caso, no prazo de 15 dias, apontando as fls dos autos digitais em que se encontram as principais peças, a fim de instruir seu pedido e em observância à celeridade processual, tais como citações, intimações, procurações, decisões, etc. 2. Após, ou na inércia, tornem conclusos.
23/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGE.22.70119588-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 15:16
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
08/06/2022		Ato ordinatório 1. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte ativa, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
07/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/03/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 0000596-96.2009.8.26.0477 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Condomínio
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0147/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 336: Certifique a z. serventia junto ao ARISP à efetivação da averbação solicitada a fls. 326/327. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
23/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 336: Certifique a z. serventia junto ao ARISP à efetivação da averbação solicitada a fls. 326/327. Após, tornem conclusos. Intime-se.
21/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2022		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado do processo 0000596-96.2009.8.26.0477 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Condomínio
10/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FPGE19000418447
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0944/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página:
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0944/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da inércia retro certificada, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
10/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da inércia retro certificada, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se.
10/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0700/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 3551-3568
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0700/2019 Teor do ato: Fls. 329: Manifeste-se a parte exequente quanto a efetivação da averbação da Penhora, em 15 dias. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
07/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 329: Manifeste-se a parte exequente quanto a efetivação da averbação da Penhora, em 15 dias.
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2897 Página: 3451-3473
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0648/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 321: Promova a z. serventia a tentativa de averbação da penhora sobre o bem indicado à fls. 190/191, mediante o sistema ARISP, observando-se o e-mail indicado, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando-se nos autos em seguida. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
03/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 321: Promova a z. serventia a tentativa de averbação da penhora sobre o bem indicado à fls. 190/191, mediante o sistema ARISP, observando-se o e-mail indicado, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando-se nos autos em seguida. Intime-se.
16/07/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FPGE19000238716
15/07/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página:
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 317: ANOTE-SE a nova inventariante do Espólio de Alcides Castelo, indicada na petição de fls. 309/310. Em seguida, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se já providenciou a averbação da penhora levada a efeito nos autos (fls. 193), junto ao Registro de Imóveis local. Em caso positivo, deverá comprovar com a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel constrito. Do contrário, deverá informar o e-mail para envio do boleto referente aos emolumentos do sistema ARISP e apresentar planilha com o valor do débito devidamente atualizado. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
27/06/2019		Decisão Vistos. FLS. 317: ANOTE-SE a nova inventariante do Espólio de Alcides Castelo, indicada na petição de fls. 309/310. Em seguida, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se já providenciou a averbação da penhora levada a efeito nos autos (fls. 193), junto ao Registro de Imóveis local. Em caso positivo, deverá comprovar com a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel constrito. Do contrário, deverá informar o e-mail para envio do boleto referente aos emolumentos do sistema ARISP e apresentar planilha com o valor do débito devidamente atualizado. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se.
10/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FPGE19000121830
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 3344-3361
22/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0100/2019 Teor do ato: Vistos. 1. FLS. 309/310: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. ANOTE-SE que a exequente deverá juntar a certidão de objeto e pé atualizada com a indicação do novo inventariante. 2. Findo o prazo acima, MANIFESTE-SE a parte ativa, dizendo em termos de prosseguimento nos termos acima, advertindo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância com a suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. 3. Nada sobrevindo, ARQUIVE-SE. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
21/02/2019		Decisão Vistos. 1. FLS. 309/310: DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. ANOTE-SE que a exequente deverá juntar a certidão de objeto e pé atualizada com a indicação do novo inventariante. 2. Findo o prazo acima, MANIFESTE-SE a parte ativa, dizendo em termos de prosseguimento nos termos acima, advertindo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância com a suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. 3. Nada sobrevindo, ARQUIVE-SE. Intime-se.
07/01/2019		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Protocolo: FPGE18000526661
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0762/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 3687-3704
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0762/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) ou recebido(s) por terceiros, juntado aos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
05/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) ou recebido(s) por terceiros, juntado aos autos, no prazo de 05 dias.
05/12/2018		AR Negativo Juntado
05/12/2018		AR Negativo Juntado
05/12/2018		AR Negativo Juntado
26/11/2018		AR Negativo Juntado
06/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
06/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
06/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
06/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
10/10/2018		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença - Número: 80019 - Protocolo: FPGE18000420195
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 3607-3622
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0492/2018 Teor do ato: Vistos, 1. PROVIDENCIE a parte ativa o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 42,40, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, EXPEÇAM-SE novas cartas para intimação do inventariante, nos termos postulados à fls. 290. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
27/08/2018		Decisão Vistos, 1. PROVIDENCIE a parte ativa o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 42,40, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, EXPEÇAM-SE novas cartas para intimação do inventariante, nos termos postulados à fls. 290. 3. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se.
13/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80018 - Protocolo: FPGE18000274930
07/06/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
07/06/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
07/06/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
07/06/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
04/05/2018		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença - Número: 80017 - Protocolo: FPGE18000158914
04/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80016 - Protocolo: FPGE18000125266
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2354 Página: 3467-3487
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos1. Segue resultado das pesquisas de endereços realizadas junto ao sistema BACENJUD.2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento.3. No silêncio, ao ARQUIVO.Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
09/03/2018		Decisão Vistos1. Segue resultado das pesquisas de endereços realizadas junto ao sistema BACENJUD.2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento.3. No silêncio, ao ARQUIVO.Intime-se.
20/10/2017		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FPGE17000606221
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página:
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0494/2017 Teor do ato: Vistos.Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para pesquisa, no valor de R$ 12,20.Após, promova a serventia a pesquisa via BACENJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva.Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Nada sobrevindo, AO ARQUIVO.Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
18/09/2017		Decisão Vistos.Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para pesquisa, no valor de R$ 12,20.Após, promova a serventia a pesquisa via BACENJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva.Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Nada sobrevindo, AO ARQUIVO.Intime-se.
16/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FPGE17000496595
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 3233-3242
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos,1. Fl. 253: INDEFIRO visto que o endereço foi informado em autos diversos dos presentes. Assim, inaplicável o parágrafo único do art. 274 do CPC.2. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, eventualmente requerendo a expedição de carta precatória.3. Nada sobrevindo, arquive-se.Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP)
08/08/2017		Decisão Vistos,1. Fl. 253: INDEFIRO visto que o endereço foi informado em autos diversos dos presentes. Assim, inaplicável o parágrafo único do art. 274 do CPC.2. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, eventualmente requerendo a expedição de carta precatória.3. Nada sobrevindo, arquive-se.Intime-se.
23/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página:
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao (à) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação de fls. 248/249 - AR assinados por terceiros) Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
22/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao (à) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação de fls. 248/249 - AR assinados por terceiros)
21/06/2017		AR Negativo Juntado
21/06/2017		AR Negativo Juntado
21/06/2017		AR Negativo Juntado
27/04/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
27/04/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
26/04/2017		Decisão Vistos,Cumpra a z. Serventia os itens 3 e 4 da decisão de fl. 231.Intime-se
28/03/2017		Decisão Vistos.Forme a serventia o SEGUNDO volume a partir da fl. 201.Após, tornem conclusos.Intime-se.
21/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FPGE17000157470
10/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FPGE17000127801
01/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2297 Página: 3013
24/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0084/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 215/218: Defiro a substituição processual passando a constar no polo passivo Espólio de Alcides Castelo e Espólio de Maribel Aparecida Jampaulo Castelo, representados pelo inventariante João Lourenço Jampaulo Castelo. Anote-se.2. Segue ordem de transferência do montante bloqueado (R$ 4.150,30) para conta judicial, ficando o depósito convertido em penhora.3. Recolhidas as custas, intime-se o executado na pessoa de seu inventariante, POR CARTA, no endereço de fls. 217, para impugnar a execução judicial, no prazo de 15 dias (art. 841, § 2º - CPC), caso não tenha feito, bem como, para comprovar o disposto no §3º, incisos I e II do artigo 854, do Código de Processo Civil.4. Na forma do item 3, intime-se o executado, ainda, da penhora levada a termo às fls. 193, para oferecer impugnação, se desejar, no mesmo prazo. Ato contínuo, dê-lhe ciência da avaliação do bem às fls. 222, sendo facultada a oportunidade de manifestação.5. Para os fins requeridos às fls. 227/228, relativos à designação de hasta pública, indique o exequente a gestora judicial, que deverá estar tecnicamente habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
23/02/2017		Decisão Vistos.1. Fls. 215/218: Defiro a substituição processual passando a constar no polo passivo Espólio de Alcides Castelo e Espólio de Maribel Aparecida Jampaulo Castelo, representados pelo inventariante João Lourenço Jampaulo Castelo. Anote-se.2. Segue ordem de transferência do montante bloqueado (R$ 4.150,30) para conta judicial, ficando o depósito convertido em penhora.3. Recolhidas as custas, intime-se o executado na pessoa de seu inventariante, POR CARTA, no endereço de fls. 217, para impugnar a execução judicial, no prazo de 15 dias (art. 841, § 2º - CPC), caso não tenha feito, bem como, para comprovar o disposto no §3º, incisos I e II do artigo 854, do Código de Processo Civil.4. Na forma do item 3, intime-se o executado, ainda, da penhora levada a termo às fls. 193, para oferecer impugnação, se desejar, no mesmo prazo. Ato contínuo, dê-lhe ciência da avaliação do bem às fls. 222, sendo facultada a oportunidade de manifestação.5. Para os fins requeridos às fls. 227/228, relativos à designação de hasta pública, indique o exequente a gestora judicial, que deverá estar tecnicamente habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se.
15/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FPGE16000992709
29/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: Página:
28/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0616/2016 Teor do ato: Vistos,1. Ciência às partes do auto de avaliação de fl. 222, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
21/11/2016		Decisão Vistos,1. Ciência às partes do auto de avaliação de fl. 222, facultada a manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se
11/10/2016		Mandado Juntado positivo
11/10/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FPGE16000783969
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: Página: 2849/2862
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0444/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) ou recebido(s) por terceiros, juntado aos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
01/09/2016		Ato ordinatório Manifeste-se a parte ativa, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) ou recebido(s) por terceiros, juntado aos autos, no prazo de 05 dias.
01/09/2016		AR Negativo Juntado
01/09/2016		AR Negativo Juntado
12/08/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
12/08/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
05/07/2016		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: FSTS16001235930
15/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2136 Página: 2428/2439
14/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0280/2016 Teor do ato: Diante da certidão retro, providencie a parte ativa, em cinco (05) a juntada das guias de recolhimento e comprovantes originais da diligência e da intimação postal, a fim de dar cumprimento a r. decisão de fls. 192. Nada Mais. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
13/06/2016		Ato ordinatório Diante da certidão retro, providencie a parte ativa, em cinco (05) a juntada das guias de recolhimento e comprovantes originais da diligência e da intimação postal, a fim de dar cumprimento a r. decisão de fls. 192. Nada Mais.
15/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 2097 Página: 2859/2873
14/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Determino que seja reduzida a termo, nos autos, a penhora sobre o imóvel indicado, consignando a nomeação do devedor como depositário do referido bem. 2. Após, comprovando o exequente o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias, expeça-se mandado para a avaliação pertinente, caso não haja necessidade de conhecimento especializado. 3. No mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 30,00. Após, expeça-se carta para intimação do devedor, da constrição levada a efeito e para oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias. 4. No silêncio quanto aos itens "2" e "3", e decorrido o trintídio legal, intime-se o exequente, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção da execução. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
14/04/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
18/01/2016		Penhora Deferida Vistos. 1. Determino que seja reduzida a termo, nos autos, a penhora sobre o imóvel indicado, consignando a nomeação do devedor como depositário do referido bem. 2. Após, comprovando o exequente o depósito das diligências do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias, expeça-se mandado para a avaliação pertinente, caso não haja necessidade de conhecimento especializado. 3. No mesmo prazo, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 30,00. Após, expeça-se carta para intimação do devedor, da constrição levada a efeito e para oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias. 4. No silêncio quanto aos itens "2" e "3", e decorrido o trintídio legal, intime-se o exequente, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção da execução.
28/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FPGE15001136244
15/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
14/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0430/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o resultado da pesquisa junto ao Infojud, que se encontra guardada na pasta de documentos sigilosos em Cartório, disponibilizada para consulta. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
13/10/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o resultado da pesquisa junto ao Infojud, que se encontra guardada na pasta de documentos sigilosos em Cartório, disponibilizada para consulta.
17/08/2015		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FPGE15000862975
17/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: Página:
14/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0336/2015 Teor do ato: Vistos. Para intimação da executada, aguarde-se a integralidade do valor a ser penhorado. Comprove a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento das custas de impressão de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Infojud (R$12,20 - doze reais e vinte centavos - por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 2195/14 ). Após, promova a serventia a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s) via INFOJUD, as quais deverão ser guardadas em pasta própria. Efetivada a pesquisa, dê-se ciência e vista das declarações ao credor, se regular a representação processual, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de constrição, se houver, no prazo de 30 dias, contados da intimação do resultado da pesquisa. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
12/08/2015		Decisão Vistos. Para intimação da executada, aguarde-se a integralidade do valor a ser penhorado. Comprove a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento das custas de impressão de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Infojud (R$12,20 - doze reais e vinte centavos - por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 2195/14 ). Após, promova a serventia a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s) via INFOJUD, as quais deverão ser guardadas em pasta própria. Efetivada a pesquisa, dê-se ciência e vista das declarações ao credor, se regular a representação processual, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de constrição, se houver, no prazo de 30 dias, contados da intimação do resultado da pesquisa. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
24/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FSTS15001444726
03/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: Página:
02/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0216/2015 Teor do ato: Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
01/06/2015		Ato ordinatório Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.
13/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: Página:
12/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0088/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 170/171: Indefiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados, tendo em vista não estar totalmente seguro o Juízo. 2. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
10/03/2015		Decisão Vistos. 1. Fls. 170/171: Indefiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados, tendo em vista não estar totalmente seguro o Juízo. 2. Manifeste-se a parte ativa, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
24/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80003 - Protocolo: FPGE14001435182
14/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: Página:
13/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0446/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
11/11/2014		Proferido Despacho Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se.
28/05/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora On-Line em Cumprimento de sentença - Número: 80002 - Protocolo: FPGE14000601498
22/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: Página:
21/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Para a requisição de informações junto ao sistema Bacenjud, apresente a parte ativa, em 10 (dez) dias, o número de inscrição no CPF/CNPJ da parte passiva, Maribel Aparecida Jampaulo Castelo. 4. Na inércia, certificando-se, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
19/05/2014		Proferido Despacho Vistos. 1. Segue resultado do Bacenjud. 2. Em 30 (trinta) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. Para a requisição de informações junto ao sistema Bacenjud, apresente a parte ativa, em 10 (dez) dias, o número de inscrição no CPF/CNPJ da parte passiva, Maribel Aparecida Jampaulo Castelo. 4. Na inércia, certificando-se, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
16/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2013 Data da Disponibilização: 16/09/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: Página:
13/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0125/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia. 2. Assim, nos termos do art. 322, "caput", do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimações. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido sem o pagamento, apresente a parte credora nova memória de cálculo, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, "caput", parte final, e § 1º). Intime-se. Advogados(s): Fabio Comitre Rigo (OAB 133636/SP), Adilson Munaretti (OAB 78830/SP)
11/09/2013		Proferido Despacho Vistos. 1. Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia. 2. Assim, nos termos do art. 322, "caput", do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimações. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido sem o pagamento, apresente a parte credora nova memória de cálculo, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, "caput", parte final, e § 1º). Intime-se.
04/09/2013		Processo Entranhado Entranhado ao processo 0000596-96.2009.8.26.0477 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Condomínio
03/09/2013		Início da Execução Juntado Processo principal: 0000596-96.2009.8.26.0477

Data	Tipo
10/10/2013	Petições Diversas
29/10/2013	Pedido de Penhora
26/05/2014	Pedido de Penhora On-Line
21/11/2014	Petições Diversas
28/05/2015	Petições Diversas
14/08/2015	Guia de Recolhimento
23/10/2015	Petições Diversas
24/06/2016	Guia de Diligência
14/09/2016	Petições Diversas
07/12/2016	Petições Diversas
06/03/2017	Petições Diversas
17/03/2017	Petições Diversas
14/08/2017	Petições Diversas
16/10/2017	Guia de Recolhimento
02/04/2018	Petições Diversas
27/04/2018	Guia de Recolhimento
12/07/2018	Petições Diversas
08/10/2018	Guia de Recolhimento
18/12/2018	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
05/04/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Planilha
19/12/2019	Petições Diversas
10/06/2022	Pedido de Prosseguimento do Feito
27/09/2022	Petições Diversas
06/02/2023	Exceção de Pré-Executividade
17/04/2023	Petições Diversas
12/06/2023	Pedido de Homologação de Acordo
09/02/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Petição Intermediária
24/02/2025	Petições Diversas
10/09/2025	Petições Diversas
06/10/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Pedido de Penhora
26/02/2026	Pedido de Citação - Endereço Localizado
20/03/2026	Petições Diversas
30/03/2026	Pedido de Habilitação
30/03/2026	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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