| Reqte |
Pereira Martins Advogados Associados
Advogado: Eliezer Pereira Martins |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/04/2023 |
Incidente Processual Cancelado
Termo de Declaração incorreto |
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2023 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) |
| 10/03/2023 |
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2023 |
Incidente Processual Cancelado
Termo de Declaração incorreto |
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2023 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) |
| 10/03/2023 |
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2023 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WAIA.23.70019839-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/03/2023 17:40 |
| 27/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0154/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685 |
| 24/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2023 Teor do ato: Tendo em vista que não há possibilidade de retificação do ofício requisitório, consoante certidão de fl. 44,determino o cancelamentodo expediente. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, caso queira, apresente novo pedido, com a correção necessária, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) |
| 23/02/2023 |
Determinado o Cancelamento do Incidente
Tendo em vista que não há possibilidade de retificação do ofício requisitório, consoante certidão de fl. 44,determino o cancelamentodo expediente. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, caso queira, apresente novo pedido, com a correção necessária, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 23/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 23/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 23/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/02/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1003147-38.2021.8.26.0048 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/03/2023 |
Embargos de Declaração |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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