Incidente
Precatório (0004765-98.2022.8.26.0048) (02) Cancelado
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Foro
Foro de Atibaia
Vara
4ª Vara Cível
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Pereira Martins Advogados Associados
Advogado:  Eliezer Pereira Martins  
Ent. Devedora  FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Data Movimento
14/04/2023 Incidente Processual Cancelado
Termo de Declaração incorreto
14/03/2023 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023 Remetido ao DJE
Relação: 0207/2023 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
10/03/2023 Embargos de Declaração Não-Conhecidos
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mais, deverá o exequente promover a instauração de novo incidente adequando os valores homologados no cumprimento de sentença ao rito pretendido (precatório e/ou RPV), em conformidade com a decisão de fl. 45. Intime-se.
07/03/2023 Conclusos para Decisão
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
03/03/2023 Embargos de Declaração

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.