| Reqte |
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO
Advogado: Pedro Luis Maricatto |
| Reqdo |
Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida
Advogado: Nilton Armelin Advogado: Jose Francisco Galindo Medina Advogado: Ely de Oliveira Faria Reprtate: Durval Guimarães Filho Reprtate: Maria Teresa Tenório Guimarães |
| Adm-Terc. |
Ely de Oliveira Faria
Advogada: Tatiana Carmona Faria Advogado: Ely de Oliveira Faria Advogada: Daniele Silva Gomes de Carvalho Advogado: Bruno Leandro de Souza Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/10/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 13/01/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81714 - Protocolo: FARC21000261393 |
| 25/11/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 27/10/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 13/01/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81714 - Protocolo: FARC21000261393 |
| 25/11/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 23/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/11/2021 |
| 22/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0841/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0841/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da decisão copiada nestes autos, extraída do feito 1001491-02.2021. Transcursos 30 dias sem outros requerimentos, tornem ao arquivo. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 18/11/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência às partes da decisão copiada nestes autos, extraída do feito 1001491-02.2021. Transcursos 30 dias sem outros requerimentos, tornem ao arquivo. |
| 18/10/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 24/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, não havendo mais atos a cumprir, o processo foi baixado no SAJ e remetido ao Arquivo Geral, efetuando-se as devidas anotações. |
| 26/06/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 26/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/07/2019 |
| 25/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0519/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 4273/4275 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 22/06/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. |
| 14/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 05/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais. |
| 30/04/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 30/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 4083 |
| 29/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/05/2019 |
| 29/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO/SP habilitante, dos valores apontados no demonstrativo de fls. 126/127, na qualidade de "credor trabalhista/alimentar" nos termos do artigo 83, I, da Lei 11.101/2005, todos decorrentes de condenação judicial imposta à empresa falida Decasa Açúcar e Álcool S/A pela Justiça do Trabalho, conforme quadro geral e respectiva planilha de valores e dos respectivos processos apresentados pelo Administrador Judicial em sua manifestação de fls. 120/127 para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores, com consequente inclusões na Classe I, com vistas a sua adequação à decisão a ser prolatada neste incidente. Custas na forma da lei. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 26/04/2019 |
Decisão
Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO/SP habilitante, dos valores apontados no demonstrativo de fls. 126/127, na qualidade de "credor trabalhista/alimentar" nos termos do artigo 83, I, da Lei 11.101/2005, todos decorrentes de condenação judicial imposta à empresa falida Decasa Açúcar e Álcool S/A pela Justiça do Trabalho, conforme quadro geral e respectiva planilha de valores e dos respectivos processos apresentados pelo Administrador Judicial em sua manifestação de fls. 120/127 para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores, com consequente inclusões na Classe I, com vistas a sua adequação à decisão a ser prolatada neste incidente. Custas na forma da lei. |
| 26/04/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: DEYVISON HEBERTH DOS REIS Vencimento: 11/06/2019 |
| 08/04/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 29/03/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 29/03/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/04/2019 |
| 28/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81371 - Protocolo: FARC19000170368 |
| 08/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 4377/4378 |
| 07/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 06/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 27/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2019 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81360 - Protocolo: FPVL19000015485 |
| 06/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0539/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 3453/3455 |
| 05/07/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 05/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 05/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/07/2018 |
| 04/07/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. |
| 28/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2018 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 20/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81218 - Protocolo: FPVL18000061850 - Complemento: pedido de suspensão do processo |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0415/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2582 Página: 3870 |
| 23/05/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 23/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o habilitante carreando aos autos informações acerca da liquidação da reclamação trabalhista nº 0010078-49.2014.5.15.0057, que tramita na Vara do Trabalho desta urbe.Prazo: 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 23/05/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/05/2018 |
| 22/05/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Manifeste-se o habilitante carreando aos autos informações acerca da liquidação da reclamação trabalhista nº 0010078-49.2014.5.15.0057, que tramita na Vara do Trabalho desta urbe.Prazo: 15 dias.Intime-se. |
| 16/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2018 |
Remetidos os Autos à Minuta
|
| 10/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve comunicação nos autos acerca da liquidação da reclamação trabalhista. Nada Mais. |
| 09/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0930/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 3713/3715 |
| 06/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais seis meses a liquidação da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) |
| 05/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se por mais seis meses a liquidação da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. |
| 20/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0857/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 3615/3616 |
| 19/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2017 Teor do ato: Vistos.Por ora, manifeste-se o habilitante carreando aos autos informações acerca do julgamento da reclamação trabalhista nº 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta urbe.Prazo: 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) |
| 18/09/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Por ora, manifeste-se o habilitante carreando aos autos informações acerca do julgamento da reclamação trabalhista nº 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta urbe.Prazo: 10 dias.Intime-se. |
| 11/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve comunicação nos autos acerca do julgamento da reclamação trabalhista indicada na respeitável decisão de fl. 90. Nada Mais. |
| 20/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 3627 e ss |
| 17/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 120 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 16/02/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se por mais 120 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. |
| 08/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve comunicação nos autos acerca do julgamento da reclamação trabalhista indicada na respeitável decisão de fl. 90. Nada Mais. |
| 06/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1048/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 3273/3276 |
| 05/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 05/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 05/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP) |
| 05/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2016 |
| 01/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante.Intime-se. |
| 26/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve comunicação nos autos acerca do julgamento da reclamação trabalhista indicada na respeitável decisão de fl. 90. Nada Mais. |
| 07/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 3114/3118 |
| 04/03/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 04/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2016 Teor do ato: Vistos. De fato, razão assiste ao Administrador Judicial, no que foi secundado pelo representante do Ministério Público. Tendo em conta a controvérsia vislumbrada acerca da certeza e da liquidez dos créditos aqui discutidos, suspendo o curso deste incidente até o julgamento do recurso interposto pela DECASA nos autos do processo 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta cidade. Resta a cargo do Sindicato autor comunicar nestes autos quando do julgamento daqueles, apresentando os documentos necessários à retomada do andamento processual. Assim, aguarde-se inicialmente por 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 04/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 03/03/2016 |
Decisão
Vistos. De fato, razão assiste ao Administrador Judicial, no que foi secundado pelo representante do Ministério Público. Tendo em conta a controvérsia vislumbrada acerca da certeza e da liquidez dos créditos aqui discutidos, suspendo o curso deste incidente até o julgamento do recurso interposto pela DECASA nos autos do processo 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta cidade. Resta a cargo do Sindicato autor comunicar nestes autos quando do julgamento daqueles, apresentando os documentos necessários à retomada do andamento processual. Assim, aguarde-se inicialmente por 90 dias. Intime-se. |
| 26/02/2016 |
Conclusos para Despacho
cl 26/2 |
| 25/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 25/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 24/02/2016 |
Petição Juntada
|
| 03/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0671/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 2708/2718 |
| 02/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0671/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 01/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. |
| 24/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80402 - Protocolo: FPVL15000429170 - Complemento: Reserva de Valores. |
| 30/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 2666/2676 |
| 29/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 29/09/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 28/09/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/10/2015 |
| 25/09/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante. |
| 17/09/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve comunicação nos autos acerca do julgamento da reclamação trabalhista indicada na respeitável decisão de fl. 59. Nada Mais. |
| 18/05/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 18/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 3126/3131 |
| 15/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados pelo habilitante. Prossiga-se, no mais, conforme determinado à fl. 59, aguardando-se inicialmente por 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 15/05/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/05/2015 |
| 14/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados pelo habilitante. Prossiga-se, no mais, conforme determinado à fl. 59, aguardando-se inicialmente por 90 dias o julgamento da referida reclamação trabalhista, a ser comunicado oportunamente pelo habilitante. |
| 23/04/2015 |
Conclusos para Despacho
cl |
| 23/04/2015 |
Petição Juntada
prot.10491 |
| 10/03/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 10/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2015 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 1842 Página: 2620/2625 |
| 09/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos. De fato, razão assiste ao Administrador Judicial, no que foi secundado pelo representante do Ministério Público. Tendo em conta a controvérsia vislumbrada acerca da certeza e da liquidez dos créditos aqui discutidos, suspendo o curso deste incidente até o julgamento do processo 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta cidade. Resta a cargo do Sindicato autor comunicar nestes autos quando do julgamento daqueles, apresentando os documentos necessários à retomada do andamento processual. Assim, aguarde-se inicialmente por 90 dias. Sem prejuízo disso, apresente o Sindicato autor em trinta dias a documentação elencada no 2º parágrafo de fls. 55, ordem emanada anteriormente e não cumprida até este momento. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 09/03/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 06/03/2015 |
Decisão
Vistos. De fato, razão assiste ao Administrador Judicial, no que foi secundado pelo representante do Ministério Público. Tendo em conta a controvérsia vislumbrada acerca da certeza e da liquidez dos créditos aqui discutidos, suspendo o curso deste incidente até o julgamento do processo 0010078-49.2014.5.15.0057, em trâmite na Vara do Trabalho desta cidade. Resta a cargo do Sindicato autor comunicar nestes autos quando do julgamento daqueles, apresentando os documentos necessários à retomada do andamento processual. Assim, aguarde-se inicialmente por 90 dias. Sem prejuízo disso, apresente o Sindicato autor em trinta dias a documentação elencada no 2º parágrafo de fls. 55, ordem emanada anteriormente e não cumprida até este momento. Intime-se. |
| 20/02/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 19/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 18/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 18/02/2015 |
Petição Juntada
|
| 19/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0676/2014 Data da Disponibilização: 19/12/2014 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1799 Página: 3596/3599 |
| 18/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0676/2014 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado a fls. 33, tornem os autos ao i. Administrador, para manifestação. Na sequência, ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Intime-se. Presidente Venceslau, 09 de dezembro de 2014 Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 17/12/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Conforme determinado a fls. 33, tornem os autos ao i. Administrador, para manifestação. Na sequência, ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Intime-se. Presidente Venceslau, 09 de dezembro de 2014 |
| 05/12/2014 |
Conclusos para Despacho
cl |
| 04/12/2014 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80255 - Protocolo: FPVL14000460357 |
| 14/11/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 06/11/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Luis Maricatto Vencimento: 11/11/2014 |
| 03/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0591/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767 Página: 3212/3217 |
| 03/11/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 30/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/11/2014 |
| 30/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0591/2014 Teor do ato: Vistos. Por ora, atenda o habilitante os pertinentes apontamentos feitos pelo Administrador Judicial nos itens 08 a 10 de fls. 29, apresentando os documentos e os cálculos ali discriminados. Com a vinda dos documentos, ou decorrido o prazo para tanto, tornem ao Administrador. Na sequência, ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 29/10/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Por ora, atenda o habilitante os pertinentes apontamentos feitos pelo Administrador Judicial nos itens 08 a 10 de fls. 29, apresentando os documentos e os cálculos ali discriminados. Com a vinda dos documentos, ou decorrido o prazo para tanto, tornem ao Administrador. Na sequência, ao Ministério Público e, após, voltem conclusos. Intime-se. |
| 24/10/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 23/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/10/2014 |
| 22/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 22/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80234 - Protocolo: FARC14002295769 - Complemento: manifestação do Administrador |
| 22/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80233 - Protocolo: FPPE14001391241 - Complemento: manifestação da devedora |
| 23/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0516/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 2685/2693 |
| 22/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2014 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 19/09/2014 |
Decisão
Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. |
| 10/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/09/2014 |
Petições Diversas manifestação da devedora |
| 08/10/2014 |
Petições Diversas manifestação do Administrador |
| 18/11/2014 |
Pedido de Prazo |
| 17/11/2015 |
Petições Diversas Reserva de Valores. |
| 14/06/2018 |
Petições Diversas pedido de suspensão do processo |
| 18/02/2019 |
Petições Diversas |
| 18/03/2019 |
Petições Diversas |
| 30/11/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |