Reqte	JUVENAL SOARES DOS SANTOS Advogado:  Gleidmilson da Silva Bertoldi
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Nilton Armelin   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães
Adm-Terc.	Ely de Oliveira Faria Advogada:  Tatiana Carmona Faria   Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Daniele Silva Gomes de Carvalho   Advogado:  Bruno Leandro de Souza Santos

Data		Movimento
27/10/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Arquivado Provisoriamente pacote 3469/2017
27/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 3323/3324
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0547/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 133/134: Ciente.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 131.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
27/10/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Arquivado Provisoriamente pacote 3469/2017
27/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 3323/3324
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0547/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 133/134: Ciente.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 131.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
23/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 133/134: Ciente.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 131.Intime-se.
20/06/2017		Conclusos para Despacho cl 20/6
20/06/2017		Petição Juntada
04/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 3672/3673
04/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/05/2017
03/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do v. acórdão lançado nos autos do agravo de instrumento interposto pelo habilitante, o qual deu provimento ao recurso e habilitou o crédito apontado pelo agravante (habilitante), no importe de R$ 24.796,19, de acordo com o cálculo apresentado à fl. 26 destes autos.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventuais requerimentos.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
03/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado do v. acórdão lançado nos autos do agravo de instrumento interposto pelo habilitante, o qual deu provimento ao recurso e habilitou o crédito apontado pelo agravante (habilitante), no importe de R$ 24.796,19, de acordo com o cálculo apresentado à fl. 26 destes autos.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventuais requerimentos.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se.
25/04/2017		Conclusos para Despacho
25/04/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada e - mail encaminhando Acórdão e trânsito em julgado em agravo de instrumento.
07/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0815/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 3016/3019
05/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
05/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0815/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se na autuação a interposição do agravo. Mantenho o posicionamento já externado, dadas as convicções emergentes da decisão guerreada. Por medida de cautela e bom senso, aguarde-se por 90 dias o julgamento do recurso.Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
05/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/07/2016
04/07/2016		Mantida a Decisão Anterior Vistos.Anote-se na autuação a interposição do agravo. Mantenho o posicionamento já externado, dadas as convicções emergentes da decisão guerreada. Por medida de cautela e bom senso, aguarde-se por 90 dias o julgamento do recurso.Intime-se.
28/06/2016		Conclusos para Despacho
28/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80504 - Protocolo: FPVL16000151827
20/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2120 Página: 2813/2816
19/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
19/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0616/2016 Teor do ato: Ante o exposto, recebo e acolho parcialmente os presentes embargos de declaração, e, por conseguinte, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante, do valor de R$ 7.353,58 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na qualidade de credor trabalhista concursal à recuperação judicial (art. 83, I, Lei 11.10105) e no importe de R$ 11.534,37 (onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), com status de credor trabalhista extraconcursal à recuperação judicial (art. 84, V, Lei 11.101/05), ambos atualizados para 01/10/2012, perfazendo o total de R$ 18.887,95 (dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).Custas na forma da lei.Intime-se.Presidente Venceslau, 06 de maio de 2016. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
19/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2016
18/05/2016		Decisão Ante o exposto, recebo e acolho parcialmente os presentes embargos de declaração, e, por conseguinte, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante, do valor de R$ 7.353,58 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na qualidade de credor trabalhista concursal à recuperação judicial (art. 83, I, Lei 11.10105) e no importe de R$ 11.534,37 (onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), com status de credor trabalhista extraconcursal à recuperação judicial (art. 84, V, Lei 11.101/05), ambos atualizados para 01/10/2012, perfazendo o total de R$ 18.887,95 (dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).Custas na forma da lei.Intime-se.Presidente Venceslau, 06 de maio de 2016.
18/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
04/05/2016		Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Deyvison Heberth dos Reis Vencimento: 03/06/2016
03/05/2016		Conclusos para Despacho
03/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
02/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/05/2016
29/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80471 - Protocolo: FARC16000572477 - Complemento: Manifestação do Administrador
14/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
09/04/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ely de Oliveira Faria
23/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2016 Data da Disponibilização: 23/02/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2061 Página: 2928/2931
22/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor do pedido contido nos Embargos de Declaração de fls. 69/70, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
19/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o teor do pedido contido nos Embargos de Declaração de fls. 69/70, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intimem-se.
04/02/2016		Conclusos para Despacho
04/02/2016		Embargos de Declaração Juntados
20/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 3006/3007
19/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0031/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante, do valor de R$ 9.068,37 (nove mil sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) na qualidade de credor trabalhista concursal à recuperação judicial (art. 83, I, Lei 11.10105) e no importe de R$ 5.087,75 (cinco mil oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), com status de credos trabalhista extraconcursal à recuperação judicial (art. 84, V, Lei 11.101/05), ambos atualizados para 01/10/2012. Custas na forma da lei. Intime-se. Presidente Venceslau, 15 de janeiro de 2016. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
19/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
18/01/2016		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante, do valor de R$ 9.068,37 (nove mil sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) na qualidade de credor trabalhista concursal à recuperação judicial (art. 83, I, Lei 11.10105) e no importe de R$ 5.087,75 (cinco mil oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), com status de credos trabalhista extraconcursal à recuperação judicial (art. 84, V, Lei 11.101/05), ambos atualizados para 01/10/2012. Custas na forma da lei. Intime-se. Presidente Venceslau, 15 de janeiro de 2016.
12/01/2016		Conclusos para Despacho
08/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
07/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
22/12/2015		Petição Juntada
11/12/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
27/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ely de Oliveira Faria Vencimento: 10/12/2015
11/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0575/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 2995/3000
10/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0575/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
09/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
28/10/2015		Conclusos para Despacho
28/10/2015		Petição Juntada manifestação do autor
28/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
26/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 21/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gleidmilson da Silva Bertoldi Vencimento: 21/10/2015
09/09/2015		Conclusos para Decisão
21/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
21/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 2952/2959
20/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0221/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
20/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/05/2015
20/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se.
06/05/2015		Suspensão do Processo Juntada
22/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
07/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gleidmilson da Silva Bertoldi
06/04/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
06/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página: 3046/3050
01/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0139/2015 Teor do ato: Vistos. Ao habilitante, para que atenda à sugestão do Administrador Judicial, acolhida pelo Juízo, e apresente certidão laboral que indique, precisamente, a data de competência de cada credito que restou reconhecido a seu favor, de modo a possibilitar quais direitos se tratam de Crédito Trabalhista Concursal à Recuperação, ou seja, constituído anteriormente ao pedido recuperacional (13/09/2010), e quais direitos correspondem a Crédito Trabalhista Extraconcursal à Recuperação, inerentes àqueles com competência posterior a data de distribuição da recuperação(13/09/2010). Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
01/04/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
31/03/2015		Proferido Despacho Vistos. Ao habilitante, para que atenda à sugestão do Administrador Judicial, acolhida pelo Juízo, e apresente certidão laboral que indique, precisamente, a data de competência de cada credito que restou reconhecido a seu favor, de modo a possibilitar quais direitos se tratam de Crédito Trabalhista Concursal à Recuperação, ou seja, constituído anteriormente ao pedido recuperacional (13/09/2010), e quais direitos correspondem a Crédito Trabalhista Extraconcursal à Recuperação, inerentes àqueles com competência posterior a data de distribuição da recuperação(13/09/2010). Intime-se.
18/03/2015		Conclusos para Despacho cl
18/03/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial
17/03/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
16/03/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/03/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2015		Petição Juntada manifestação do Administrador
09/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0682/2014 Data da Disponibilização: 09/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1802 Página: 1118/1128
08/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0682/2014 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP)
07/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Intime-se.
15/12/2014		Conclusos para Despacho CL 15/12
12/12/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
14/04/2016	Petições Diversas Manifestação do Administrador
20/06/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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