| Reqte |
Elisangela Batista Pereira Cardoso
Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi |
| Reqdo |
Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida
Advogado: Nilton Armelin Advogado: Jose Francisco Galindo Medina Advogado: Ely de Oliveira Faria Reprtate: Durval Guimarães Filho Reprtate: Maria Teresa Tenório Guimarães |
| Adm-Terc. |
Ely de Oliveira Faria
Advogada: Tatiana Carmona Faria Advogado: Ely de Oliveira Faria Advogada: Daniele Silva Gomes de Carvalho Advogado: Bruno Leandro de Souza Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/10/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 06/09/2016 |
Arquivado Definitivamente
- Autos Arquivados - Pacote n.º 3337/2016 - |
| 29/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0909/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 3022/3026 |
| 28/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 28/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 27/10/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 06/09/2016 |
Arquivado Definitivamente
- Autos Arquivados - Pacote n.º 3337/2016 - |
| 29/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0909/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 3022/3026 |
| 28/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 28/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 28/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0909/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão lançada nos autos.Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias em cartório eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias para elaboração da lista definitiva de credores. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 28/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2016 |
| 27/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão lançada nos autos.Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral do Estado (RECALL). Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias em cartório eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias para elaboração da lista definitiva de credores. |
| 18/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão de fl. 71. Nada Mais. |
| 15/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0732/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2136 Página: 2614/2615 |
| 14/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 14/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0732/2016 Teor do ato: Vistos. (...) Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante no valor R$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos) na qualidade de "Credor Trabalhista Concursal à Recuperação Judicial" (art. 83, I, Lei 11.101/05), e no importe de R$ 9.553,09 (nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e nove centavos), com status de "Credor Trabalhista Extraconcursal à Recuperação Judicial" (Art. 84, V, Lei n° 11.101/05), ambos atualizados para 01/11/2013, perfazendo o montante de R$ 9.674,19.Custas na forma da lei. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 14/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/06/2016 |
| 13/06/2016 |
Decisão
Vistos. (...) Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, no quadro geral de credores, de crédito do (a) habilitante no valor R$ 121,10 (cento e vinte e um reais e dez centavos) na qualidade de "Credor Trabalhista Concursal à Recuperação Judicial" (art. 83, I, Lei 11.101/05), e no importe de R$ 9.553,09 (nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e nove centavos), com status de "Credor Trabalhista Extraconcursal à Recuperação Judicial" (Art. 84, V, Lei n° 11.101/05), ambos atualizados para 01/11/2013, perfazendo o montante de R$ 9.674,19.Custas na forma da lei. |
| 13/06/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 24/05/2016 |
Conclusos para Sentença
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Deyvison Heberth dos Reis Vencimento: 27/06/2016 |
| 17/05/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 09/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/05/2016 |
| 06/05/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80474 - Protocolo: FARC16000626291 |
| 14/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 09/04/2016 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Leandro de Souza Santos |
| 01/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 3191/3194 |
| 29/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2016 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 28/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. |
| 19/01/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/01/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80427 - Protocolo: FARC15001806424 |
| 19/01/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80426 - Protocolo: FPVL15000459134 - Complemento: manifestação da requerente |
| 15/12/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 26/09/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 21/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0424/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1965 Página: 2943/2947 |
| 10/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2015 Teor do ato: Vistos. Pela derradeira vez decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90d). Decorrido o prazo, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Na inércia, cumpra-se a decisão de fls. 18. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 09/09/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gleidmilson da Silva Bertoldi Vencimento: 21/10/2015 |
| 09/09/2015 |
Decisão
Vistos. Pela derradeira vez decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90d). Decorrido o prazo, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Na inércia, cumpra-se a decisão de fls. 18. Intime-se. |
| 03/09/2015 |
Pedido de Prazo Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80384 - Protocolo: FPVL15000321507 |
| 03/09/2015 |
Conclusos para Despacho
cl 03/9 |
| 13/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 2946/2951 |
| 12/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2015 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 11/08/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. |
| 29/07/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante atender ao que lhe foi determinado à fl. 16. Nada Mais. |
| 05/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página: 2879/2890 |
| 04/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0191/2015 Teor do ato: Vistos. Ao habilitante, para que atenda à sugestão do Administrador Judicial, acolhida pelo Juízo, e apresente certidão laboral que indique, precisamente, a data de competência de cada credito que restou reconhecido ao favor do postulante, de modo a possibilitar distinguir quais direitos se tratam de Crédito Trabalhista Concursal à Recuperação, ou seja, constituído anteriormente ao pedido recuperacional (13/09/2010), e quais direitos correspondem a Crédito Trabalhista Extraconcursal à Recuperação, inerentes àqueles com competência posterior a data de distribuição da recuperação. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 30/04/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao habilitante, para que atenda à sugestão do Administrador Judicial, acolhida pelo Juízo, e apresente certidão laboral que indique, precisamente, a data de competência de cada credito que restou reconhecido ao favor do postulante, de modo a possibilitar distinguir quais direitos se tratam de Crédito Trabalhista Concursal à Recuperação, ou seja, constituído anteriormente ao pedido recuperacional (13/09/2010), e quais direitos correspondem a Crédito Trabalhista Extraconcursal à Recuperação, inerentes àqueles com competência posterior a data de distribuição da recuperação. |
| 07/04/2015 |
Conclusos para Despacho
CL |
| 07/04/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 06/04/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 01/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80342 - Protocolo: FARC15000443450 |
| 26/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 2955/2958 |
| 25/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Nilton Armelin (OAB 142600/SP), Tatiana Carmona Faria (OAB 199991/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Daniele Silva Gomes de Carvalho (OAB 266338/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP), Bruno Leandro de Souza Santos (OAB 288146/SP) |
| 24/02/2015 |
Decisão
Vistos. Sobre o pedido inicial (habilitação de crédito) manifestem-se a Devedora, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias. Intime-se. |
| 09/02/2015 |
Conclusos para Despacho
cl/despacho |
| 06/02/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/03/2015 |
Petições Diversas |
| 19/08/2015 |
Pedido de Prazo |
| 21/09/2015 |
Pedido de Prazo |
| 15/12/2015 |
Petições Diversas manifestação da requerente |
| 27/04/2016 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |