Reqte	Ricardo Fernando de Souza Advogada:  Luciana Bareia Barbosa
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
26/02/2020		Arquivado Definitivamente
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5944/5948
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP)
19/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
26/02/2020		Arquivado Definitivamente
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5944/5948
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP)
19/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
19/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
17/12/2019		Conclusos para Despacho
17/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0958/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 4075/4076
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0958/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na qualidade de trabalhista, Classe I na Lista de Credores, posto que é titular do valor de R$ 16.475,06 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita que ora defiro. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP)
29/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
29/10/2019		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na qualidade de trabalhista, Classe I na Lista de Credores, posto que é titular do valor de R$ 16.475,06 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita que ora defiro. Anote-se. Intime-se.
23/10/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70032309-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/10/2019 13:15
21/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70031688-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 15:54
08/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 4106/4107
07/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP)
04/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
03/10/2019		Conclusos para Despacho
02/10/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70029767-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 12:00
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0805/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 3926/3929
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0805/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
13/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 5769/5771
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0618/2019 Teor do ato: Vistos. À vista dos documentos apresentados pelo habilitante, aguarde-se por mais trinta dias a liquidação de seu crédito no feito trabalhista. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
22/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
22/07/2019		Proferido Despacho Vistos. À vista dos documentos apresentados pelo habilitante, aguarde-se por mais trinta dias a liquidação de seu crédito no feito trabalhista. Intime-se.
18/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 4189/4194
15/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70019947-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 16:08
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0584/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
12/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se.
10/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3857/3858
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habiltante em termos de proseguimento do feito, pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
14/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habiltante em termos de proseguimento do feito, pena de extinção. Intime-se.
11/06/2019		Conclusos para Despacho
11/06/2019		Conclusos para Despacho
11/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 5899/5901
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
16/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
14/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Intime-se.
09/01/2019		Conclusos para Despacho
12/12/2018		Conclusos para Despacho
12/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1075/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 3869/3872
12/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70034595-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 10:36
11/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1075/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
10/12/2018		Proferido Despacho Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
05/12/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0534/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 4105/4107
04/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0534/2018 Teor do ato: Vistos. À vista da petição do habilitante, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
03/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
03/07/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. À vista da petição do habilitante, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.. Intime-se.
26/06/2018		Conclusos para Decisão
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70017022-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 15:46
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3809/3813
25/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos.À vista da petição do habilitante, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
25/04/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.À vista da petição do habilitante, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se.
24/04/2018		Conclusos para Decisão
12/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70009081-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 11:34
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 3488/3491
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010677-85.2014.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 109/110, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
19/03/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010677-85.2014.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 109/110, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se.
16/03/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Conclusos para Despacho
13/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0859/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 3616/3621
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0859/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DE CRÉDITO, em favor do habilitante provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$30.000,00 (trinta mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a do Código de Processo Civil, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até o dia 22/01/2015 (data da decretação desta falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010677-85.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
18/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
18/09/2017		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DE CRÉDITO, em favor do habilitante provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$30.000,00 (trinta mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a do Código de Processo Civil, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até o dia 22/01/2015 (data da decretação desta falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010677-85.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei.Intime-se.
29/08/2017		Conclusos para Decisão
29/08/2017		Conclusos para Decisão
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022811-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 14:50
25/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022420-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 18:06
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3639/3641
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0734/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora (OAB 280051/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos. Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
23/08/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Manifestação do MP
12/04/2018	Petições Diversas
25/06/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
01/10/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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