Reqte	Paulo Roberto Pereira Lima Advogado:  Gleidmilson da Silva Bertoldi
Reqdo	Decasa Açucar e Alcool Sa - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria

Data		Movimento
17/09/2018		Arquivado Definitivamente
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 3640/3641
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
09/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
17/09/2018		Arquivado Definitivamente
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 3640/3641
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
09/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
09/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
02/08/2018		Conclusos para Despacho
02/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
20/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 3561
19/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0492/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular do crédito trabalhista no valor de R$ 19.444,07 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores. Custa na forma de lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
18/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
18/06/2018		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular do crédito trabalhista no valor de R$ 19.444,07 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores. Custa na forma de lei. Intime-se.
07/06/2018		Conclusos para Decisão
06/06/2018		Conclusos para Decisão
28/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70014055-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2018 16:05
28/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70013761-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2018 15:41
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 3648/3650
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Vistos.Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
15/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
04/05/2018		Conclusos para Despacho
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70010773-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 18:12
23/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 3620/3622
19/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos.Ao credor, para manifestação nos termos do que foi deliberado na pág. 108/109, em cinco dias, sob pena de extinção do processo.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
18/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Ao credor, para manifestação nos termos do que foi deliberado na pág. 108/109, em cinco dias, sob pena de extinção do processo.Intime-se.
09/04/2018		Conclusos para Despacho
05/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0926/2017 Data da Disponibilização: 06/10/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2446 Página: 4167/4173
05/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0926/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010188-48.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
04/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
04/10/2017		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010188-48.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se.
02/10/2017		Conclusos para Decisão
29/09/2017		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70025449-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/09/2017 16:58
19/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70024809-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 17:58
05/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0819/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 3796/3798
04/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0819/2017 Teor do ato: Vista ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
01/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao Administrador Judicial.
31/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70023325-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2017 18:35
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3944/3950
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0796/2017 Teor do ato: 6. Orienta-se a Serventia para que, em casos como o deste incidente em que grave é o erro no cadastramento, que promova a REJEIÇÃO do peticionamento eletrônico, sendo do ato o advogado comunicado via e-mail (automático) que conterá as razões da rejeição.7. Sem prejuízo do acima exposto, regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração) e apresente cópia de seus documentos pessoais, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.8. Regularizadas as questões supra, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.9. Na inércia do habilitante/impugnante, voltem conclusos para extinção.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP)
28/08/2017		Decisão 6. Orienta-se a Serventia para que, em casos como o deste incidente em que grave é o erro no cadastramento, que promova a REJEIÇÃO do peticionamento eletrônico, sendo do ato o advogado comunicado via e-mail (automático) que conterá as razões da rejeição.7. Sem prejuízo do acima exposto, regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração) e apresente cópia de seus documentos pessoais, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.8. Regularizadas as questões supra, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.9. Na inércia do habilitante/impugnante, voltem conclusos para extinção.Intime-se.
24/08/2017		Conclusos para Decisão
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
31/08/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Petições Diversas
21/09/2017	Manifestação do MP
26/04/2018	Petições Diversas
24/05/2018	Petições Diversas
28/05/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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