Reqte	Valmir Alves Cordeiro Advogada:  Luciana Bareia Barbosa
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
13/08/2018		Arquivado Definitivamente
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 2662/2665
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0545/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora Lima (OAB 280051/SP)
05/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
13/08/2018		Arquivado Definitivamente
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 2662/2665
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0545/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora Lima (OAB 280051/SP)
05/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
29/06/2018		Conclusos para Despacho
29/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 3809/3813
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista (CLASSE I) no valor de R$ 17.871,72 (dezessete mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
24/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
24/04/2018		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista (CLASSE I) no valor de R$ 17.871,72 (dezessete mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei.Intime-se.
23/04/2018		Conclusos para Decisão
20/04/2018		Conclusos para Decisão
13/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70009358-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/04/2018 17:20
12/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70009154-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 17:20
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 3825/3827
02/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos.Diga o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
28/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Diga o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se.
26/03/2018		Conclusos para Despacho
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 3488/3491
21/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70006880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 08:58
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010078-15.2015.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 94/95, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
19/03/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010078-15.2015.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 94/95, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se.
15/03/2018		Conclusos para Despacho
12/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0839/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 3555/3560
12/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0839/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010078-15.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
11/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
11/09/2017		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010078-15.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se.
30/08/2017		Conclusos para Decisão
29/08/2017		Conclusos para Decisão
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022814-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 14:52
25/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022419-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 18:02
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3639/3641
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0734/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Bareia Barbosa (OAB 213743/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora (OAB 280051/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
23/08/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Manifestação do MP
21/03/2018	Petições Diversas
12/04/2018	Petições Diversas
13/04/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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