| Reqte |
Manoel Oliveira de Souza
Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi |
| Reqdo |
Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida
Advogado: Ely de Oliveira Faria Advogada: Luciana Shintate Galindo Advogado: Jose Francisco Galindo Medina Reprtate: Durval Guimarães Filho Reprtate: Maria Teresa Tenório Guimarães |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/05/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 23/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 3620/3622 |
| 19/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 28/05/2018 |
Arquivado Definitivamente
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| 23/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 3620/3622 |
| 19/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 18/04/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se. |
| 10/04/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais. |
| 21/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 4445/4448 |
| 20/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2018 Teor do ato: Decido. O habilitante comprovou suficientemente seu crédito através da documentação acostada aos autos, que atualiza e especifica o valor devido, atestando o seu crédito nos termos do que fora apontado pelo Administrador Judicial e o Ministério Público, ou seja, com a atualização do crédito.Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, na classe de crédito trabalhista, o valor de R$ 26.441,40 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores. Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 19/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 19/02/2018 |
Decisão
Decido. O habilitante comprovou suficientemente seu crédito através da documentação acostada aos autos, que atualiza e especifica o valor devido, atestando o seu crédito nos termos do que fora apontado pelo Administrador Judicial e o Ministério Público, ou seja, com a atualização do crédito.Ante o exposto, DETERMINO A INCLUSÃO, na classe de crédito trabalhista, o valor de R$ 26.441,40 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista de Credores. Custas na forma da lei.Intime-se. |
| 15/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 15/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 08/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.18.70002966-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2018 17:10 |
| 08/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.18.70002796-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 17:34 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 8452/8459 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2018 Teor do ato: Vistos.Sobre a petição e documentos apresentados pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 23/01/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Sobre a petição e documentos apresentados pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Após, voltem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 22/01/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 18/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70033667-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2017 18:05 |
| 28/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0890/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 3841/3845 |
| 27/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0890/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010423-15.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 26/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 26/09/2017 |
Decisão
ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010423-15.2014.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. |
| 11/09/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 11/09/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 06/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70024017-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/09/2017 15:56 |
| 06/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70023970-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2017 13:47 |
| 01/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0809/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 3780/3783 |
| 31/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2017 Teor do ato: Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que no prazo de cinco dias se manifeste sobre o pedido inicial. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 30/08/2017 |
Ato ordinatório
Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que no prazo de cinco dias se manifeste sobre o pedido inicial. |
| 29/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70023048-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 19:55 |
| 28/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0785/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 3822/3825 |
| 25/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) |
| 25/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. |
| 22/08/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 03/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/08/2017 |
Petições Diversas |
| 06/09/2017 |
Petições Diversas |
| 06/09/2017 |
Manifestação do MP |
| 18/12/2017 |
Petições Diversas |
| 07/02/2018 |
Petições Diversas |
| 08/02/2018 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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