Reqte	Monica Lemos dos Santos Advogada:  Edinéia Santana Gregati
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
05/08/2019		Arquivado Definitivamente
26/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 4275/4279
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0520/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
19/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/08/2019		Arquivado Definitivamente
26/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 4275/4279
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0520/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
19/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
19/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
17/06/2019		Conclusos para Despacho
17/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 3943/3945
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na Classe I da Lista de Credores, posto que é titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 63.083,86. Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
16/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
16/05/2019		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na Classe I da Lista de Credores, posto que é titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 63.083,86. Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Intime-se.
14/05/2019		Conclusos para Decisão
12/05/2019		Conclusos para Decisão
09/05/2019		Conclusos para Despacho
07/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70012548-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2019 15:31
06/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70012245-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2019 17:40
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 4705/4708
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pela habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora Lima (OAB 280051/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
23/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Sobre a petição apresentada pela habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
17/04/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		Conclusos para Despacho
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70010110-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 16:57
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1084/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 3453/3454
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1084/2018 Teor do ato: Vistos. Decreto a suspensão do processo por mais 60 dias. Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora Lima (OAB 280051/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
12/12/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
12/12/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Decreto a suspensão do processo por mais 60 dias. Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se.
05/12/2018		Conclusos para Decisão
21/11/2018		Conclusos para Despacho
18/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70032065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2018 18:10
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0950/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 3739/3740
29/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0950/2018 Teor do ato: Manifeste-se a habilitante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
26/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a habilitante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
26/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 3588/3589
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0759/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 dias a provocação nos autos. Na inércia, cumpram-se as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça no que toca à inação da parte. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
03/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por 30 dias a provocação nos autos. Na inércia, cumpram-se as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça no que toca à inação da parte. Intime-se.
29/08/2018		Conclusos para Despacho
27/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para a habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 3601/3602
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
26/03/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se.
22/03/2018		Conclusos para Decisão
20/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70006826-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2018 15:17
19/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para a habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 3907/3910
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0864/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor da habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá a habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010104-13.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
19/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
19/09/2017		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor da habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá a habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010104-13.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se.
31/08/2017		Conclusos para Decisão
30/08/2017		Conclusos para Decisão
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022831-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 15:09
25/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022410-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 17:46
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3639/3641
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0734/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Edinéia Santana Gregati (OAB 322369/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Sobre o pedido inicial manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se.
08/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
23/08/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Manifestação do MP
20/03/2018	Petições Diversas
18/11/2018	Petições Diversas
12/04/2019	Petições Diversas
03/05/2019	Petições Diversas
07/05/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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