| Reqte |
Wellington Henrique de Macedo
Advogado: Roberlei Candido de Araujo |
| Reqdo |
Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida
Advogado: Ely de Oliveira Faria Advogada: Luciana Shintate Galindo Advogado: Jose Francisco Galindo Medina Reprtate: Durval Guimarães Filho Reprtate: Maria Teresa Tenório Guimarães |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3343/3345 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 23/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 03/07/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3343/3345 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 23/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 23/05/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. |
| 15/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 15/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais. |
| 02/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 4010/4011 |
| 29/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicia para o fim de determinar a habilitação do crédito do autor WELLINGTON HENRIQUE DE MACEDO no valor de R$ 96.584,42 (noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), na CLASSE I (crédito de natureza trabalhista) para que, na sequência, seja retificada a Lista de Credores. Custa na forma de lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 28/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 28/03/2019 |
Decisão
ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicia para o fim de determinar a habilitação do crédito do autor WELLINGTON HENRIQUE DE MACEDO no valor de R$ 96.584,42 (noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), na CLASSE I (crédito de natureza trabalhista) para que, na sequência, seja retificada a Lista de Credores. Custa na forma de lei. Intime-se. |
| 26/03/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 26/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.19.70007829-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/03/2019 17:55 |
| 25/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.19.70007250-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 15:27 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 3881/3882 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP) |
| 08/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 07/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.19.70005304-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2019 14:39 |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 3581/3585 |
| 07/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 06/02/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 05/02/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 04/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 28/01/2019 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WPVL.19.70001746-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 28/01/2019 16:04 |
| 24/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0708/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 3729/3731 |
| 21/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2018 Teor do ato: Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 20/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 20/08/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Ao término do prazo de suspensão, diga o/a habilitante, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 17/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0672/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 3839/3841 |
| 14/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.18.70022576-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2018 09:24 |
| 13/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0672/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, no prazo derradeiro de cinco dias.. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 10/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, no prazo derradeiro de cinco dias.. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. |
| 09/08/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito. Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. |
| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 3736/3738 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro a dilação requerida (90d).Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 07/03/2018 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos.Defiro a dilação requerida (90d).Intime-se. |
| 04/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 3666/3669 |
| 22/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010071-23.2015.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 106/107, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 21/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.18.70003957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 12:57 |
| 21/02/2018 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos.Ante o teor da certidão retro, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora providencie cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação prolatada nos autos da RT nº 0010071-23.2015.5.15.0057, conforme determinado na decisão de páginas 106/107, parte final.Na inércia, cumpra-se as NSCGJ no tocante à inação da parte.Intime-se. |
| 20/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. |
| 11/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0830/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 3558/3564 |
| 06/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0830/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010071-23.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 05/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência ao Ministério Público |
| 05/09/2017 |
Decisão
ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do habilitante, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010071-23.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. |
| 30/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70022833-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 15:11 |
| 25/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70022408-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 17:42 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0757/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 3343/3346 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0757/2017 Teor do ato: Sobre o pedido de habilitação de crédito, manifeste-se o Administrador Judicial, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 17/08/2017 |
Ato ordinatório
Sobre o pedido de habilitação de crédito, manifeste-se o Administrador Judicial, em 05 (cinco) dias. |
| 17/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPVL.17.70021741-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 16:00 |
| 15/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3639/3641 |
| 14/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP) |
| 11/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. |
| 08/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/08/2017 |
Petições Diversas |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 28/08/2017 |
Manifestação do MP |
| 21/02/2018 |
Petições Diversas |
| 14/08/2018 |
Petições Diversas |
| 28/01/2019 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 28/02/2019 |
Petições Diversas |
| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 25/03/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |