Reqte	Sergio Antonio da Silva Advogado:  Roberlei Candido de Araujo
Reqdo	Decasa Açucar e Alcool Sa - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria

Data		Movimento
23/05/2019		Arquivado Definitivamente
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 3989/3991
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0290/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
05/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
23/05/2019		Arquivado Definitivamente
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 3989/3991
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0290/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
05/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
29/03/2019		Conclusos para Despacho
29/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3980/3982
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na Classe I da Lista de Credores, posto que é titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 29.076,79 (vinte e nove mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
05/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/02/2019		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial. Consequentemente, determino a inclusão do habilitante na Classe I da Lista de Credores, posto que é titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 29.076,79 (vinte e nove mil, setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Retifique-se o quadro geral de credores. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Intime-se.
04/02/2019		Conclusos para Decisão
04/02/2019		Conclusos para Decisão
04/02/2019		Conclusos para Despacho
31/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70002132-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2019 13:18
31/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.19.70001959-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2019 10:34
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 7428/7432
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0016/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
18/12/2018		Proferido Despacho Vistos. Sobre a petição apresentada pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
17/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Conclusos para Despacho
04/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70033738-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 10:49
24/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 4032/4036
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0754/2018 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do habilitante e mantenho a suspensão do feito por outros 90 dias, mantidas as advertências da decisão anterior. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
31/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
31/08/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Acolho a manifestação do habilitante e mantenho a suspensão do feito por outros 90 dias, mantidas as advertências da decisão anterior. Intime-se.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
28/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70024147-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2018 12:27
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 3555/3557
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
17/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
17/04/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se.
06/04/2018		Conclusos para Decisão
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70007924-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 13:35
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0956/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 4126/4130
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0956/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo, na sequência ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil.Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. Sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010028-86.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
16/10/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
16/10/2017		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo, na sequência ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil.Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. Sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010028-86.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Intime-se.
28/09/2017		Conclusos para Decisão
27/09/2017		Conclusos para Decisão
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70025911-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2017 21:13
26/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70025758-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2017 15:54
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0854/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 3959/3961
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0854/2017 Teor do ato: Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que no prazo de cinco dias se manifeste sobre o pedido inicial Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
15/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que no prazo de cinco dias se manifeste sobre o pedido inicial
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70024737-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 13:39
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0824/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 3778/3781
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0824/2017 Teor do ato: 6. Orienta-se a Serventia para que, em casos como o deste incidente em que grave é o erro no cadastramento, que promova a REJEIÇÃO do peticionamento eletrônico, sendo do ato o advogado comunicado via e-mail (automático) que conterá as razões da rejeição.7. Sem prejuízo do acima exposto, regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.8. Regularizadas as questões supra, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, o prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.9. Na inércia do requerente, tornem conclusos para extinção.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP)
04/09/2017		Decisão 6. Orienta-se a Serventia para que, em casos como o deste incidente em que grave é o erro no cadastramento, que promova a REJEIÇÃO do peticionamento eletrônico, sendo do ato o advogado comunicado via e-mail (automático) que conterá as razões da rejeição.7. Sem prejuízo do acima exposto, regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.8. Regularizadas as questões supra, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, o prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.9. Na inércia do requerente, tornem conclusos para extinção.Intime-se.
31/08/2017		Conclusos para Decisão
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
15/09/2017	Petições Diversas
25/09/2017	Petições Diversas
26/09/2017	Manifestação do MP
02/04/2018	Petições Diversas
28/08/2018	Petições Diversas
04/12/2018	Petições Diversas
30/01/2019	Petições Diversas
31/01/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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