Reqte	Rodrigo Tavares Barilli Advogado:  Roberlei Candido de Araujo
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
14/11/2018		Arquivado Definitivamente
09/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0870/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 3719/3720
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0870/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
14/11/2018		Arquivado Definitivamente
09/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0870/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 3719/3720
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0870/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
03/10/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
03/10/2018		Conclusos para Despacho
03/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0718/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 3676/3681
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0718/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 16.333,14 (dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores. Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora Lima (OAB 280051/SP)
22/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
22/08/2018		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 16.333,14 (dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores. Custas na forma da lei. Intime-se.
17/08/2018		Conclusos para Decisão
16/08/2018		Conclusos para Decisão
13/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70022486-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2018 15:36
13/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70021764-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 17:44
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 3419/3422
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0616/2018 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
26/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados pelo habilitante, manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
24/07/2018		Conclusos para Despacho
20/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70019867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 15:39
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 3601/3602
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
26/03/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o habilitante em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação.Intime-se.
22/03/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70006537-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2018 16:57
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 3509/3513
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0150/2018 Teor do ato: Vistos.À vista do que restou decidido nas pág. 87/98, esclareça o habilitante o pedido de pág. 105.Sem manifestação, prossiga-se como determinado na mencionada decisão.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
06/03/2018		Proferido Despacho Vistos.À vista do que restou decidido nas pág. 87/98, esclareça o habilitante o pedido de pág. 105.Sem manifestação, prossiga-se como determinado na mencionada decisão.Intime-se.
04/03/2018		Conclusos para Despacho
04/03/2018		Conclusos para Decisão
21/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70003960-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 13:11
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0830/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página: 3558/3564
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0830/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010258-31.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
05/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
05/09/2017		Decisão Ante o exposto, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Findo o prazo, que seja o habilitante intimado para informar nos autos o valor efetivo do seu crédito, atualizado até dia 22/01/2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista n° 0010258-31.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP. Custas na forma da lei.Intime-se.
30/08/2017		Conclusos para Decisão
30/08/2017		Conclusos para Decisão
28/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022835-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/08/2017 15:12
25/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022557-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2017 17:42
23/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022386-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 16:25
17/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 3754/3758
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0745/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora (OAB 280051/SP)
15/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
23/08/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Petições Diversas
28/08/2017	Manifestação do MP
21/02/2018	Petições Diversas
16/03/2018	Petições Diversas
20/07/2018	Petições Diversas
06/08/2018	Petições Diversas
13/08/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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