Reqte	Alex Sandro Felizardo de Olanda Advogado:  Roberlei Candido de Araujo
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
29/08/2018		Arquivado Definitivamente
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 3743/3748
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0591/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
19/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
29/08/2018		Arquivado Definitivamente
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 3743/3748
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0591/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
19/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
19/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos. Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores. Intime-se.
16/07/2018		Conclusos para Despacho
16/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 3861/3863
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0356/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista (CLASSE I) no valor de R$ 34.702,71 (trinta e quatro mil, setecentos e dois reais e setenta e um centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
04/05/2018		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que o habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista (CLASSE I) no valor de R$ 34.702,71 (trinta e quatro mil, setecentos e dois reais e setenta e um centavos), para que, na sequência, seja determinada a retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei.Intime-se.
23/04/2018		Conclusos para Decisão
20/04/2018		Conclusos para Decisão
13/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70009346-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/04/2018 16:54
12/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70009157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 17:48
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2548 Página: 3825/3827
02/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0233/2018 Teor do ato: Vistos.Diga o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
28/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Diga o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se.
26/03/2018		Conclusos para Despacho
16/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70006529-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2018 16:33
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 3751/3753
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos.À vista do que restou decidido nas pág. 87/98, esclareça o habilitante o pedido de pág. 105.Sem manifestação, prossiga-se como determinado na mencionada decisão.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
08/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
08/03/2018		Proferido Despacho Vistos.À vista do que restou decidido nas pág. 87/98, esclareça o habilitante o pedido de pág. 105.Sem manifestação, prossiga-se como determinado na mencionada decisão.Intime-se.
04/03/2018		Conclusos para Despacho
04/03/2018		Conclusos para Decisão
02/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70005125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 16:29
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensão do feito.Certifico, ainda, haver decorrido "in albis" o prazo para o habilitante se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
17/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0859/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 3616/3621
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0859/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do requernete, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010037-48.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
18/09/2017		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, DETERMINO A RESERVA DO CRÉDITO em favor do requernete, provisoriamente fixado na Reclamação Trabalhista originária no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), devendo, na sequência, ser determinado o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC/15, sendo que, ao término do prazo de suspensão, deverá o habilitante informar nos autos o valor efetivo de seu crédito, atualizado até o dia 22 de janeiro de 2015 (data da decretação da falência), instruindo o seu pleito com cópia da r. sentença de homologação das contas de liquidação a ser prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010037-48.2015.5.15.0057 da E. Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP.Custas na forma da lei. Intime-se.
29/08/2017		Conclusos para Decisão
28/08/2017		Conclusos para Decisão
24/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022551-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2017 17:28
24/08/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70022407-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 17:36
22/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0762/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 4089/4091
21/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0762/2017 Teor do ato: Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre o pedido inicial. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
18/08/2017		Ato ordinatório Nota de cartório: vista dos autos ao administrador judicial para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre o pedido inicial.
17/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70021743-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 16:05
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 3639/3641
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0734/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Regularize a/o habilitante sua representação processual (falta de procuração), no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Em seguida, conclusos.Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
17/08/2017	Petições Diversas
23/08/2017	Petições Diversas
24/08/2017	Manifestação do MP
02/03/2018	Petições Diversas
16/03/2018	Petições Diversas
12/04/2018	Petições Diversas
13/04/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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