Reqte	Espólio de Manoel Jacinto representado por Rosa Dancs Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Reqte	Espólio de Manoel Jacinto representado por Rosa Dancs Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira
Reqte	Vera Lucia Blaziss Lima Jacinto Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira   Advogada:  Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha
Reqte	Antonio Dancis Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira   Advogada:  Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha
Reqte	Jose Dancs Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira   Advogada:  Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha
Reqte	Claudia Monteiro Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco
Reqte	Carlos Dancs Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira   Advogada:  Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha
Reqte	Suely Martins Jacinto Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco   Advogado:  Antonio Rolnei da Silveira   Advogada:  Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha
Reqdo	Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida Advogado:  Ely de Oliveira Faria   Advogada:  Luciana Shintate Galindo   Advogado:  Jose Francisco Galindo Medina   Advogada:  Marina Moscardi Flora Lima   Reprtate:  Durval Guimarães Filho  Reprtate:  Maria Teresa Tenório Guimarães

Data		Movimento
06/04/2018		Arquivado Definitivamente
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 3626/3628
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
27/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
06/04/2018		Arquivado Definitivamente
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 3626/3628
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
27/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
27/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ciência às partes quanto ao decurso do prazo para interposição de recursos em face da decisão de habilitação lançada nos autos.Assim sendo, determino que se aguarde por 20 dias eventual consulta dos autos, após o que, arquive-se, observadas as formalidades legais, competindo ao Sr. Administrador proceder às anotações necessárias junto à lista definitiva de credores.Intime-se.
26/02/2018		Conclusos para Despacho
26/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido "in albis" o prazo para a interposição de eventuais recursos em face da respeitável decisão retro. Nada Mais.
25/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 7687/7693
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que os requerentes são titulares de crédito de natureza quirografária no valor de R$ 174.922,29 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), com a consequente retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei. Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora (OAB 280051/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
10/01/2018		Decisão ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que os requerentes são titulares de crédito de natureza quirografária no valor de R$ 174.922,29 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), com a consequente retificação da Lista Geral de Credores.Custas na forma da lei. Intime-se.
29/11/2017		Conclusos para Decisão
28/11/2017		Conclusos para Decisão
20/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70030884-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/11/2017 13:05
20/11/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70030790-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2017 17:46
09/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1024/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2466 Página: 3655/3657
08/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1024/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Administrador Judicial.Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Marina Moscardi Flora (OAB 280051/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
07/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Ao Administrador Judicial.Após, ao Ministério Público.Na sequência, voltem conclusos.Intime-se.
05/11/2017		Conclusos para Despacho
17/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70027854-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 21:30
05/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 3997/3999
04/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0921/2017 Teor do ato: Tendo em vista que os autores comprovaram documentalmente ser credores da Massa Falida requerida, por não ser possível, no momento, estabelecer o valor exato de seu crédito, considerando, ainda, que já se encontram inseridos na Lista de Credores apresentada nos autos do processo falimentar, que sejam intimados os autores para promover a adequada liquidação do seu crédito nos autos do processo principal, ou, alternativamente, juntar a este incidente novo cálculo de atualização de seus créditos, no qual, o mesmo esteja projetado para o dia 22/01/2015, demonstrando documentalmente, quais os índices oficiais, referente à cotação da cana-de-açúcar em cada um dos períodos de apuração, foram utilizados para a consolidação do quantum debeatur. Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
03/10/2017		Decisão Tendo em vista que os autores comprovaram documentalmente ser credores da Massa Falida requerida, por não ser possível, no momento, estabelecer o valor exato de seu crédito, considerando, ainda, que já se encontram inseridos na Lista de Credores apresentada nos autos do processo falimentar, que sejam intimados os autores para promover a adequada liquidação do seu crédito nos autos do processo principal, ou, alternativamente, juntar a este incidente novo cálculo de atualização de seus créditos, no qual, o mesmo esteja projetado para o dia 22/01/2015, demonstrando documentalmente, quais os índices oficiais, referente à cotação da cana-de-açúcar em cada um dos períodos de apuração, foram utilizados para a consolidação do quantum debeatur. Intime-se.
02/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70026365-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2017 09:26
29/09/2017		Conclusos para Decisão
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0890/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 3841/3845
27/09/2017		Conclusos para Decisão
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0890/2017 Teor do ato: Vistos.Sobre o pedido manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Antonio Rolnei da Silveira (OAB 167713/SP), Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70025915-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2017 21:20
26/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Sobre o pedido manifestem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo de cinco dias.Após, conclusos.Intime-se.
25/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70025791-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2017 17:09
19/09/2017		Conclusos para Despacho
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.17.70024800-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 17:18
06/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0824/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 3778/3781
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0824/2017 Teor do ato: Vistos.1. Cadastrado o incidente pelo Senhor advogado com o cadastramento das partes de forma completamente invertida. À Serventia para a necessária correção dos polos da demanda com relação às partes cadastradas.2. Em que pese o advogado da massa falida tenha conhecimento do processo em que criado o propalado título de que se pretende a habilitação, o fato é que, com a judicialização da Habilitação, é necessário que o habilitante comprove a existência do seu crédito, desconhecido neste Juízo. Não se concebe a possibilidade de se habilitar um crédito que não se comprove nos autos, do que o habilitante apenas apresentou cálculos.3. Postas estas considerações, concedo ao habilitante o prazo de cinco dias para regularizar sua representação processual e apresentar documento que comprove a existência do seu crédito, tudo sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP), Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Jose Francisco Galindo Medina (OAB 91124/SP), Nathalia Sinelli Simoes da Silveira (OAB 321155/SP)
04/09/2017		Proferido Despacho Vistos.1. Cadastrado o incidente pelo Senhor advogado com o cadastramento das partes de forma completamente invertida. À Serventia para a necessária correção dos polos da demanda com relação às partes cadastradas.2. Em que pese o advogado da massa falida tenha conhecimento do processo em que criado o propalado título de que se pretende a habilitação, o fato é que, com a judicialização da Habilitação, é necessário que o habilitante comprove a existência do seu crédito, desconhecido neste Juízo. Não se concebe a possibilidade de se habilitar um crédito que não se comprove nos autos, do que o habilitante apenas apresentou cálculos.3. Postas estas considerações, concedo ao habilitante o prazo de cinco dias para regularizar sua representação processual e apresentar documento que comprove a existência do seu crédito, tudo sob pena de extinção.Intime-se.
29/08/2017		Conclusos para Despacho
03/08/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
15/09/2017	Petições Diversas
25/09/2017	Petições Diversas
26/09/2017	Manifestação do MP
02/10/2017	Petições Diversas
17/10/2017	Petições Diversas
17/11/2017	Petições Diversas
20/11/2017	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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