Reqte	João Roberto Coelho Pacheco Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco
Reqdo	Decasa Açucar e Alcool Sa Advogado:  Ely de Oliveira Faria

Reqte	João Roberto Coelho Pacheco Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco
Reqte	Sonia Cristina Coelho Pacheco Nogueira Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco
Reqte	Persio Alonso Pacheco Junior Advogado:  João Roberto Coelho Pacheco
Reqdo	Decasa Açucar e Alcool Sa Advogado:  Ely de Oliveira Faria

Data		Movimento
31/08/2018		Arquivado Definitivamente
16/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 3737/3740
13/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vistos. Da certificação do trânsito em julgado, ciência às partes. Transcursos trinta dias sem requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP)
12/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
31/08/2018		Arquivado Definitivamente
16/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 16/07/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2616 Página: 3737/3740
13/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vistos. Da certificação do trânsito em julgado, ciência às partes. Transcursos trinta dias sem requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP)
12/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
12/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Da certificação do trânsito em julgado, ciência às partes. Transcursos trinta dias sem requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
10/07/2018		Conclusos para Despacho
05/07/2018		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 163/166 transitou em julgado em 03/07/2018. Nada Mais.
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 3563/3564
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: DispositivoANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Administrador Judicial da Massa Falida e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução provisória de título judicial (cumprimento de sentença) aforado por JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO, SÔNIA CRISTINA COELHO PACHECO NOGUEIRA e PÉRSIO ALONSO PACHECO JÚNIOR, fazendo-o com fundamento no art. 485, inciso IV, c.c. art. 786, ambos do Código de Processo Civil/15.Considerando que não se discute no presente incidente o direito dos exequentes quanto ao levantamento do valor pretendido de R$ 528.427,67, o qual, inclusive, já está depositado nos autos falimentares e que decorre da parceria rural que era por eles mantida com a empresa falida, mas tão somente a possibilidade de serem levantados neste momento ou não, deixo de condená-los no pagamento dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, com fundamento na Súmula 519 do STJ .Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.P.I.C. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP)
07/05/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência ao Ministério Público
07/05/2018		Julgada improcedente a ação DispositivoANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Administrador Judicial da Massa Falida e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução provisória de título judicial (cumprimento de sentença) aforado por JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO, SÔNIA CRISTINA COELHO PACHECO NOGUEIRA e PÉRSIO ALONSO PACHECO JÚNIOR, fazendo-o com fundamento no art. 485, inciso IV, c.c. art. 786, ambos do Código de Processo Civil/15.Considerando que não se discute no presente incidente o direito dos exequentes quanto ao levantamento do valor pretendido de R$ 528.427,67, o qual, inclusive, já está depositado nos autos falimentares e que decorre da parceria rural que era por eles mantida com a empresa falida, mas tão somente a possibilidade de serem levantados neste momento ou não, deixo de condená-los no pagamento dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, com fundamento na Súmula 519 do STJ .Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.P.I.C.
03/05/2018		Conclusos para Sentença
16/04/2018		Conclusos para Decisão
05/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70008455-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2018 15:37
05/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPVL.18.70008053-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 18:12
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 3488/3491
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos.Com esta publicação, concedo vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Intime-se. Advogados(s): Ely de Oliveira Faria (OAB 201008/SP), João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP)
19/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Com esta publicação, concedo vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público, prazo individual e sucessivo de cinco dias, para que se manifestem sobre o pedido inicial.Intime-se.
15/03/2018		Conclusos para Despacho
15/03/2018		Conclusos para Decisão
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 3517/3519
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 3517/3519
05/03/2018		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos.Determino ao(à) a correção do cadastro processual para inclusão da empresa falida no polo passivo, representada pelo Administrador Judicial , no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): João Roberto Coelho Pacheco (OAB 202623/SP)
02/03/2018		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos.Determino ao(à) a correção do cadastro processual para inclusão da empresa falida no polo passivo, representada pelo Administrador Judicial , no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
24/02/2018		Conclusos para Decisão
21/02/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0007013-13.2010.8.26.0483

Data	Tipo
02/04/2018	Petições Diversas
05/04/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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