Incidente
Indulto (0019027-50.2017.8.26.0041) Extinto
Tramitação prioritária
Assunto
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Foro
Foro Central Criminal Barra Funda
Vara
2ª Vara das Execuções Criminais
Processo principal

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Exectda  Marilene Leite da Silva Réu Preso
Advogado:  Augusto Marcelo Braga da Silveira  

Movimentações

Data Movimento
18/08/2021 Arquivado Definitivamente
19/10/2018 Arquivado Definitivamente
19/10/2018 Decisão Determinação
Incidente Processual - Arquivo
17/10/2018 Conclusos para Despacho
17/10/2018 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
26/12/2017 Manifestação do MP
19/01/2018 Petições Diversas
24/01/2018 Petição Intermediária
16/04/2018 Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
24/04/2018 Manifestação do MP
29/05/2018 Petições Diversas
29/05/2018 Petições Diversas
07/06/2018 Manifestação do MP
10/07/2018 Petições Diversas
11/07/2018 Manifestação do MP
02/08/2018 SAP - Relatório Médico
06/08/2018 Manifestação do MP
17/08/2018 Petições Diversas
21/08/2018 Manifestação do MP
06/09/2018 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.