Recurso
Agravo de Execução Penal (0003513-09.2017.8.26.0154) Extinto
Assunto
Pena Restritiva de Direitos
Foro
Foro Central Criminal Barra Funda
Vara
3ª Vara das Execuções Criminais
Processo principal

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Agravte  BRUNO PEREIRA DA CUNHA
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  
Agravdo  Justiça Pública

Movimentações

Data Movimento
23/05/2018 Arquivado Definitivamente
23/05/2018 Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, o V. Acórdão transitou em julgado para a Defesa aos 22/05/2018.
20/04/2018 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2018 Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública.
19/04/2018 Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 21/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Eduardo Abdalla
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
28/11/2017 Petição Intermediária
02/12/2017 Contrarrazões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.