Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	BRUNO PEREIRA DA CUNHA Def. Púb:  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
28/04/2023		Arquivado Definitivamente
28/04/2023		Documento Juntado
01/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
09/06/2020		Proferido Despacho Despacho Genérico Crime
28/04/2023		Arquivado Definitivamente
28/04/2023		Documento Juntado
01/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
09/06/2020		Proferido Despacho Despacho Genérico Crime
08/06/2020		Conclusos para Despacho
10/05/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/02/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento parcial ao agravo, para determinar que a data-base para a concessão do livramento condicional não se altere em decorrência da unificação das penas. V.U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Eduardo Abdalla
08/10/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/10/2018		Decisão Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 05 de outubro de 2018
05/10/2018		Conclusos para Decisão
04/10/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WEC8.18.70026012-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 04/10/2018 16:23
04/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2018		Decisão Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 03 de outubro de 2018.
03/10/2018		Conclusos para Despacho
03/10/2018		Certidão de Intimação Expedida
03/10/2018		Certidão de Intimação Expedida
03/10/2018		Decisão Digitalizada
03/10/2018		Petição Juntada
03/10/2018		Petição Juntada
03/10/2018		Expedição de documento
03/10/2018		Sentença Digitalizada
03/10/2018		Guia de Recolhimento Juntada
03/10/2018		Recurso Interposto Processo principal: 0008619-34.2016.8.26.0041

Data	Tipo
04/10/2018	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

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