Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	JOSE MANOEL VITOR DE LIMA Advogada:  Eliana Aparecida de Oliveira Rocha   Advogada:  Ana Paula Santos Silva
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
06/04/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
19/02/2025		Arquivado Definitivamente
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0132/2025 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
06/04/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
19/02/2025		Arquivado Definitivamente
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0132/2025 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP)
13/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Arquive-se este incidente processual.
11/02/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2023		Mudança de Magistrado Juíza Titular vaga 1 (3ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
01/07/2022		Mudança de Magistrado Juíza Titular vaga 1 (3ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) Renan Oliveira Zanetti. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
09/03/2022		Arquivado Definitivamente
04/08/2021		Arquivado Definitivamente
03/08/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/04/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/03/2021		Decisão Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações.
29/03/2021		Conclusos para Decisão
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.21.70046610-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2021 14:12
22/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2021		Recebido o recurso VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se.
22/03/2021		Conclusos para Decisão
20/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.21.70042593-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/03/2021 17:43
15/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anoto que a data de intimação corresponde à data do protocolo do agravo, uma vez que a intimação da decisão agravada foi direcionada a advogado desconstituído. Nesse sentido, intime-se o agravante para instruir o agravo com as peças necessárias, no prazo de 48 horas.
15/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão Agravo Tempestividade
12/03/2021		Recurso Interposto Processo principal: 0022372-53.2019.8.26.0041

Data	Tipo
20/03/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
26/03/2021	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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